Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1159/2020
Processo 0000088-77.2011.8.26.0123 (apensado ao processo 0001791-29.2000.8.26.0123) (123.01.2011.000088) - Alvará
Judicial - Família - Jair Antunes Rodrigues - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora/
exequente. Constatado que a parte autora/exequente deixou escoar o prazo sem executar os atos e diligências que lhe
competem, o cartório providenciará a sua intimação pelo DJE, nos termos do artigo 196, inciso XI das NSCGJ. Mantida a inércia,
a parte autora/exequente será intimada, por mandado ou por carta para suprir a omissão em cinco dias, sob pena de extinção do
processo nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP)
Processo 0000954-85.2011.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Beatriz Lino Silva
e outros - Fundação Karnig Bazarian Faculdades Integradas de Itapetininga - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se a
parte exequente, pela derradeira vez, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB
289394/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO (OAB 249082/
SP)
Processo 0001549-50.2012.8.26.0123 (123.01.2012.001549) - Prestação de Contas - Oferecidas - Espécies de Contratos
- Julio de Souza Galvão Neto - Joubert de Souza Galvão - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: THUANY CAMILA RODRIGUES (OAB 442842/SP), MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP),
WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
Processo 0004220-75.2014.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tarciso Amadeu Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à APSADJ para que, no prazo de trinta dias,
providencie a implantação do benefício, encaminhando-se o comprovante. Int. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB
260251/SP)
Processo 0005159-55.2014.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A. - M.S.A. - Vistos. Fl. 627: Ante o teor da
informação retro, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. Int. - ADV: CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI
(OAB 92224/SP), LUIZ MIGUEL MANFREDINI (OAB 110096/SP), JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA (OAB 219358/SP), RAFAEL
LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP)
Processo 0010834-72.2009.8.26.0123 (123.01.2009.010834) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Regina Célia da Silveira Transportes Me - Vistos. Fls. 588/590: Ciente. Cumpra a parte exequente o determinado a fl. 585,
indicando expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido e o valor exato a ser constrito, de modo a afastar a
responsabilidade deste magistrado da conduta prevista no art. 36 da Lei nº 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade). Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP),
ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), KARINE GEMIGNANI (OAB 197807/SP), WALTER CARVALHO MULATO
DE BRITTO (OAB 235276/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA (OAB
291661/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1047/2020
Processo 0001000-59.2020.8.26.0123 (processo principal 1001051-58.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Henrique Pereira Barbosa - Bb Seguros - Companhia de Seguros
Aliança do Brasil - vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação de página retro. - ADV: PAULO
HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0001323-06.2016.8.26.0123 (processo principal 0002724-74.2015.8.26.0123) - Cumprimento de sentença Cheque - Maggi Caminhões Ltda - VISTOS. Maggi Caminhões Ltda interpôs a presente Cumprimento de sentença em face de
Agnaldo Moreira Gomes Bar Me. Houve celebração de acordo extrajudicial e a parte autora pediu a suspensão do processo pelo
prazo de 5 meses. Homologo o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III,
b do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspensão do processo até o efetivo cumprimento do pacto, posto que, no
caso de eventual descumprimento, esta constitui título executivo judicial. No mais, considerando haver livre manifestação de
vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente,
pela preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO
SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 1000214-95.2020.8.26.0123 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosa Aparecida de Queiroz - - Vanderlei Rodrigues de
Oliveira - VISTOS. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU interpôs a presente
Reintegração / Manutenção de Posse em face de Rosa Aparecida de Queiroz e outro. Houve celebração de acordo extrajudicial
e a parte autora pediu a extinção do processo. Homologo o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com
fulcro no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das
partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão
lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HAMILTON SOUZA LOPES (OAB 268066/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000875-74.2020.8.26.0123 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Francisca de Fatima Oliveira - Manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º