TJSP 11/05/2020 -Pág. 2418 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
2418
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004580-66.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.M.G. - Tendo em vista o Comunicado do
Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e
atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos como ofícios,
mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para impressão fls. 18). - ADV: DIEGO ALEX
TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1005256-48.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.F. - M.Z.F. e outro - Tendo em
vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão
dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar
documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para impressão fls.
557). - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/
SP), MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/SP)
Processo 1005425-98.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.J.T.S. - Tendo em vista o Comunicado
do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais
e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos como
ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para impressão fls. 26) - ADV: DEISE
CRISTIANE ROCHA TOLEDO (OAB 423836/SP)
Processo 1005665-29.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.C. - D.T.C. - Ciência as partes sobre o parecer
do contador. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO SERGIO AMSTALDEN
(OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1006111-27.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.L.L. e outros - Tendo em vista o
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos
processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos
como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para impressão fls. 72). - ADV:
FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1006460-93.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Elisabete de Almeida Rodrigues - Certifico e
dou fé que, nesta data, expedi mandado de levantamento eletrônico junto aos autos 0028961-49.2006, conforme r. Decisões de
fl.13 e 26. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1006526-44.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.A. - R.S.A. - Tendo em vista o
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos
processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos
como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (Ofício disponível para impressão fls. 224). - ADV:
MARCELA DA SILVA SEGALLA (OAB 297821/SP), PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP)
Processo 1009476-89.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.T.G. - A.O.G.
- Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a
suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e
encaminhar documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (Ofícios disponíveis para
impressão fls. 110 e 111). - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), RAFAEL ZANARDO
(OAB 359964/SP)
Processo 1010413-36.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.P.F. e outro - Manifestem-se os
interessados sobre o laudo pericial retro juntado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1015080-36.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.R. - Tendo em vista o
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos
processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos
como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para impressão fls. 88). - ADV:
LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP)
Processo 1015304-03.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Denilson José Dalmazo - - Daniel Roberto
Dalmazo - Nádia Regina Dalmazo e outro - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado
editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30
dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam
seus interesses (ofício disponível para impressão). - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), YARA REGINA ARAUJO
RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1016086-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.B.P. - J.F.T.C. Manifestem-se os interessados sobre o laudo pericial retro juntado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP)
Processo 1017005-96.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.C.A. - Decorrido o prazo, manifeste-se o
requerente. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1017171-65.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Carvalho - Tendo em vista o
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos
processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar documentos
como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para impressão fls. 246) - ADV:
JUNIOR FERREIRA DE MOURA (OAB 134843/SP)
Processo 1017263-72.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.P.N.L.
- Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a
suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e
encaminhar documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. (ofício disponível para
impressão fls. 71) - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP)
Processo 1017561-64.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Luiz Moreira - Jose Carlos Moreira e outro
- Em cumprimento à determinação de fls. 86, procedi a conferência das partilhas de bem deixado por MARIA DA SOLEDADE
SILVA MOREIRA e LUIZ CARLOS MOREIRA, apresentadas às fls. 75/81, encontrando-as corretas, elaboradas que foram na
forma da lei. Já para a perfeita regularidade dos autos, fica INTIMADO o Inventariante a providenciar a juntada dos seguintes
documentos: 1) Certidão Negativa de existência ou não de testamento público em nome de cada falecido, esclarecendo que o
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