TJSP 10/09/2019 -Pág. 1311 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
1311
Lima - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB
352538/SP)
Processo 1043667-93.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rosangela
Matias de Arruda e outros - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1043820-29.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Keriton Diniz Cruz - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Considerando que,
aparentemente, o autor aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como
máximo para a concessão do benefício), defiro os benefícios da gratuidade processual. No mais, aguarde-se manifestação
quanto à decisão de fl. 380. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), BENIALDO DONIZETTI
MOREIRA (OAB 375429/SP)
Processo 1044062-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Celio Aparecido Ferreira e outros - Vistos. Celio Aparecido Ferreira, Claudineia Aparecida Brito, Elaine
Gene Ablen Oliveira, Gerlene Maria de Aquino e Lenira de Melo ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. 1-) Tendo em vista a idade das autoras Claudineia
e Lenira, defiro a tramitação prioritária do feito. Tarjem-se os autos. 2-) Fls. 52/55: recebo como emenda à inicial. 2-) No mais,
servindo a presente como mandado ou, caso daqueles representados pela Procuradoria Geral da Fazenda, por meio do portal
eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que este processo éDIGITALe, assim,
a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de
Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os
autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA
DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
239384/SP)
Processo 1044148-56.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Thiago Barbosa Henklain - Vistos,
Para análise da gratuidade requerida, apresente o autor cópia de seus dois últimos holerites. Cite-se e intime-se, ficando
a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a
instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do
(redir.aspx?C=xjt85UM-hki_ymFrz1q_wn7IIQc-j9BID0hChxOkvT8v94_EBueM0F9TZ1ZXnjtnWI_g4xlJWEM.URL=http%3a//esaj.
tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do)), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419
de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
Processo 1044187-53.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Celso Aparecido
Monari - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO
JUNIOR (OAB 399677/SP)
Processo 1044275-91.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação MICHAEL CARLOS NOGUEIRA - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se apresentação de resposta
pelo DETRAN. Intime-se. - ADV: GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS
SATO (OAB 371280/SP)
Processo 1044276-76.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Goretti
Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1044324-06.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fátima
Denise Candida Dourado - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, o que faço com fundamento no
art. 485, II e VI, do CPC. Sem condenação em custas. P.I.C. - ADV: KARINE CANDIDA FERREIRA (OAB 358939/SP)
Processo 1044327-87.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Barbara
Allen de Carvalho e Silva e outros - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1044514-95.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Thiago Barbosa Henklain - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se
livremente. Int. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
Processo 1044522-72.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Elizabela de Oliveira Marinho
de Moura - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Intime-se. - ADV: VERONICA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 414815/SP)
Processo 1044604-06.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Oliveira Santos - Vistos. Sobre a contestação e documentos, faculto manifestação à parte autora em 05 dias. Intime-se. - ADV:
TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP)
Processo 1044874-30.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cristiane Honda Beluzzo - Vistos. Considerando que, aparentemente, a autora aufere
rendimentos superiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do
benefício), indefiro os benefícios da gratuidade processual. No mais, aguarde-se a apresentação de resposta. Intime-se. - ADV:
BENIALDO DONIZETTI MOREIRA (OAB 375429/SP)
Processo 1045055-31.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos
Marinho - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: GILBERTO TADEU ZAMPOLI
LOPES (OAB 222883/SP)
Processo 1045097-80.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Eneida Tavares
Coutinho e outros - Vistos. Certidão supra: Esclareça a autora, em cinco dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1045236-32.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - André Moreira de
Camargo e outro - Vistos. Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB
231762/SP)
Processo 1045270-07.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcelo Granado Borg - Vistos.
Não havendo vínculo entre as ações, redistribua-se livremente. Int. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/
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