TJSP 02/09/2019 -Pág. 2972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
2972
99511/MG), LUCAS GARCIA PORFIRIO (OAB 158319/MG)
Processo 0001635-39.2015.8.26.0180 - Dúvida - Registro de Imóveis - Bel Herceli Viegas Soares - Sky Construções e
Empreendimentos Ltda - - Jose Eduardo Ruocco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dúvida suscitada pela Sra.
Oficiala de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoal Jurídica da Comarca de Espírito Santo do Pinhal
em relação ao pedido de registro do loteamento “Real Parque”, requerimentos firmados pela proprietária e loteadora Sky
Construções e Empreendimentos Ltda, e em consequência, determino o registro do título no ofício imobiliário. Com o trânsito em
julgado, expeça-se mandado ou certidão de sentença para que a parte interessado reapresente o pedido na forma do artigo 203,
II, da Lei nº 6.015/73, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos necessários e indispensáveis à reapresentação
do título, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas e despesas ex lege. Ciência ao Ministério Público. Oficie-se
ao CRI. P..I. - ADV: LUCAS GARCIA PORFIRIO (OAB 158319/MG), DR.MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 99511/MG)
Processo 0001779-38.2000.8.26.0180 (180.01.2000.001779) - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Banco Bradesco
Sa - Acaia Exportacao e Importacao Ltda - - Joao Nogueira Castro Junior - - Marlene Terezinha Queiroz Castro - - Dagoberto
Siqueira Junior - - Marilena Signorini Siqueira - Fls. 188/189: Diga o requerente sobre o resultado da pesquisa BACENJUD. - ADV:
MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MANOEL AUGUSTO
ARRAES (OAB 116091/SP), BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL (OAB 44234/SP), RICARDO AUGUSTO KAZUO OKUDA
(OAB 368350/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP)
Processo 0001949-92.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001949) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense
de Ensino Unipinhal - Tiago Rodrigues Mello - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema Renajud, expedindo-se o necessário,
com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. (Renajud não retornou resultados) - ADV: JULIANA PAULINO
DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA
GRASSANO (OAB 21151/PR), TIAGO JOSE TOMAZETI (OAB 282732/SP)
Processo 0002728-86.2005.8.26.0180 (180.01.2005.002728) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Coopinhal
Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal ltda. - Jose Aparecido Teixeira - Leonardo José Brito do Amaral - Gefferson
Edson Ferreira Pinto - *Fls.679/692: Carta Precatória juntada, manifeste-se a exequente. - ADV: ROBSON RAFAELI CAIXETA
(OAB 136011/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), CAROLINA
PARZIALE MILLEU KARAPETCOV (OAB 234520/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), KARINA BERTELLI
GOZZOLI (OAB 265928/SP)
Processo 0003790-88.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003790) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Cooperativa de Credito Rural da Região Mogiana Sicoob Credisan - João Batista Sertório Filho - - Dayse Luzia Braga
Monteiro Sertório - - Magali Facury Sertório - Certifico e dou fé que, conforme PROVIMENTO CSM N° 2.516/2019, o valor da
taxa para pesquisa Bacenjud passa a ser de R$ 16,00 por pesquisa/executado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a requerente a complementação
do valor da taxa. - ADV: TELMA MARTINS DE FREITAS (OAB 251379/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JULIANA
CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), PÉRSIO LEITE DE MENEZES (OAB 184462/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0005284-22.2009.8.26.0180 (180.01.2009.005284) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - R M R Campos Rações Epp - Décio Perez Junior - Fls. 150, ciência às partes
(retirada de restrição RenaJud do veículo Kasinski/Flash k 150). - ADV: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/
SP), JULIANA NOGUEIRA BRAZ (OAB 197777/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), FAUSTO
PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
Processo 0005717-89.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005717) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Claudio
Ragazzo - Romualdo Zambeli - Denys Pyerre de Oliveira - Vistos. Insiste a parte exequente na arrematação dos veículos
penhorados nos autos (fls. 372/373). Todavia, consoante se verifica desta ação, esta ela suspensa em relação aos veículos
referidos, considerando a oposição de embargos de terceiro (fls. 359). Assim, certifique a Serventia acerca do julgamento de
referidos embargos de terceiro, inclusive acerca de eventual trânsito em julgado. Em caso de julgamento e trânsito em julgado,
tornem-me conclusos os autos para apreciação do pleito de arrematação formulado pela parte exequente. Para a hipótese de
não julgamento, deverão os autos permanecerem suspensos, diante do efeito atribuído aos referidos embargos (v. fls. 359).
Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP), VALTER
JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 0005717-89.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005717) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Claudio
Ragazzo - Romualdo Zambeli - Denys Pyerre de Oliveira - Certifico e dou fé que em atenção a decisão de fls.376, em consulta
aos autos de Embargos de Terceiro nº 1001984-20.2018, verifiquei constar que os autos foram julgados extintos, sem julgamento
de mérito, com nos termos dos artigos 485,V, e 508 do CPC, encontrando-se no aguardo do trânsito em julgado, conforme cópia
em anexo. - ADV: JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP),
JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 0005899-12.2009.8.26.0180 (180.01.2009.005899) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Rural da Região da Mogiana Sicoob Credisan - Marcia Cristina dos Santos Antonio Me - - Marcia Cristina
dos Santos Antonio - Certifico e dou fé que conforme PROVIMENTO CSM N° 2.516/2019, o valor da taxa para as pesquisas
deferidas às fls. 312 passa a ser de R$ 16,00 por pesquisa/executado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a requerente a complementação do
valor da taxa. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 3006704-69.2013.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Renato Mariano Leal - - Mayara Cristina de Melo Santos Leal - 1Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º