TJSP 02/09/2019 -Pág. 2971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
2971
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0840/2019
Processo 0000011-92.1991.8.26.0180 (180.01.1991.000011) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
- Med Ca Comercio Ltda - - Joaquim Emilio Caldas Coelho - - Maria Anisia Valim Santiago Coelho - Manifeste o exequente,
promovendo o andamento do processo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO MESSIAS
TURATTI (OAB 30232/MG), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0000159-73.2009.8.26.0180 (180.01.2009.000159) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Alexandre Zuin da Silva - Defiro a pesquisa e bloqueio
pelo sistema Renajud, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. (Renajud
não retornou resultados) - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ERIKA VERGUEIRO (OAB 318587/
SP), TIAGO LUIZ TORRES COSTA (OAB 35278/PR), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0000302-48.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000302) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espirito
Santo do Pinhal - Ernesto Meloni - - Luis Eduardo França Vieira Barsotini - Arquivem-se os autos. - ADV: CAMILA ERMEL (OAB
281248/SP), ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP)
Processo 0000423-80.2015.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino
- Matheus D’arcadia de Oliveir Celegati - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema Renajud, expedindo-se o necessário, com as
cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. (Renajud não retornou resultados) - ADV: ISABELA CASSIANO (OAB
398195/SP), LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 0000452-09.2010.8.26.0180 (180.01.2010.000452) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Abigail Cusolim - Denise Vallim Pesotti - - Artur Pasotti Neto - - Empreendimentos Imobiliários Cruzeiro Sc Ltda - ESPÓLIO DE HÉLIO ZUCHERATO
- Luciano Zucherato - José Fernando de Souza - - Carmen Lucia Gibini de Souza - 2) Assim, proceda a Serventia ao recadastro
dos fiadores no sistema informatizado, anotando-se, na sequência, a baixa dos nomes dos fiadores do polo passivo para que
deixem de constar nos posteriores atos processuais. 3) Fl. 1565: indefiro o pedido de leilão do imóvel penhorado, tendo em vista
a tutela provisória de urgência deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp. nº 1703758-SP), que determinou a suspensão
de atos expropriatórios relacionados ao imóvel. 4) Advirto a exequente que a reiteração de pedido neste sentido, antes do
julgamento do Recurso Especial pelo STJ, ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé. Intime-se. - ADV: MARCIO
PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), JOSE LUIZ GONCALVES (OAB 28850/MG), CELENIVE DANIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
273081/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI (OAB 201912/SP), DÉCIO
PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
Processo 0000528-14.2002.8.26.0180 (180.01.2002.000528) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundacao Pinhalense de Ensino Creupi - Therezinha Ribeiro da Costa - - Ana Maria Ribeiro Starling - *Considerando que
é obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (Comunicado Conjunto nº 915/2019)
para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada realizar
o preenchimento do formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça: http:www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), SETEMBRINO DE MELLO (OAB
68532/SP), CÉSAR AUGUSTO BRAGA RIBEIRO (OAB 189202/SP)
Processo 0000590-20.2003.8.26.0180 (180.01.2003.000590) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundacao Pinhalense de Ensino Creupi - Valdenice do Carmo Furtado Goncalves - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema
Renajud, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. (Renajud não retornou
resultados). - ADV: FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB
209139/SP), LUCIANO ALVES MOREIRA (OAB 182934/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MARCUS
VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR)
Processo 0001013-72.2006.8.26.0180 (180.01.2006.001013) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Carmem Regina Bassi Garcia Me - - Carmem Regina Bassi Garcia - Defiro a suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC.
Consigno que não há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde eventual localização em cartório. Em
consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte interessada, após o cumprimento das taxas devidas, se o caso. Intime-se. - ADV: ADRIANA
VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA (OAB 238904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001554-61.2013.8.26.0180 (018.02.0130.001554) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional União Roberto Davis Ferreira - - Sheila Scarzi Ferreira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente. 4 - Transitada em julgado e havendo custas a serem recolhidas, intime-se a parte para pagamento
no prazo de 60 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. Recolhidas, arquivem-se. Não recolhidas, expeça-se certidão e
arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda.. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO
OTTAVIANI (OAB 301574/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), SERGIO MONTIFELTRO
FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0001635-39.2015.8.26.0180 - Dúvida - Registro de Imóveis - Bel Herceli Viegas Soares - Sky Construções e
Empreendimentos Ltda - - Jose Eduardo Ruocco - Ao Ministério Público. - ADV: DR.MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
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