TJSP 24/07/2019 -Pág. 3496 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
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supra, diga o(a) requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP)
Processo 1008337-49.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.M.L. - V.L.M.L. - Nos termos do
art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados. - ADV: KELEN RAMOS DA SILVA (OAB
395955/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP)
Processo 1008963-34.2019.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - B.C.E. - A petição juntada não foi
acompanhada de comprovante. - ADV: RAFAEL CARLOS MACHADO SILVA (OAB 283121/SP)
Processo 1008969-12.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalene Tomoe Sakamoto Porfirio - Antônio
Massao Sakamoto - - Sebastiana Aparecida Sakamoto Silva - - Paulo Aquio Sakamoto - - Carlos Yukio Sakamoto - - Reginaldo
Costa Sakamoto - - Reinaldo Costa Sakamoto - - Talita Tieko Silva Sakamoto - - Cristina Mieko Silva Sakamoto - - Luzia Mutsuko
Sakamoto e outros - Vistos. A fim de viabilizar a citação dos herdeiros, forneça a parte interessada o endereço completo para
citação. Int. - ADV: JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP), CELIO DOS REIS MENDES (OAB 111720/SP),
RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
Processo 1009461-33.2019.8.26.0577 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria José da Silva - Vistos. Sob pena de
extinção do presente pedido de sobrepartilha, atenda a requerente o despacho de pág. 54. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV:
FLAVIANE MANCILHA CORRÁ DE CASTRO (OAB 245199/SP)
Processo 1009501-15.2019.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.R.P. - - H.F.C.P. - Vistos. Recebo a petição
de página 66 como formal emenda à inicial. Anote-se. Após, tornem os autos ao MP. - ADV: ANDRESA RAMOS DE LIMA (OAB
351800/SP)
Processo 1009501-49.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Stella Marys Martins Ramos Santos - Bruno
Monteiro Santos - - Vitória Monteiro Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Decorrido
o prazo, manifeste-se a parte interessada, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LÉA RODRIGUES DIAS SILVA
(OAB 340746/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP)
Processo 1009863-22.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Raymundo da Silva - - Rosana de
Fátima Ribeiro da Silva - Aguarda-se o comparecimento do interessado em cartório para assinatura do auto expedido. - ADV:
PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP)
Processo 1010094-78.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.P. - - M.R.P. - W.F.P. - Compulsando
os autos, verifico que o réu não juntou ao processo o resultado final do agravo de número 2143190-60.2018.8.26.0000, fls. 55.
Assim, converto o julgamento em diligência e determino que o requerido junte o referido documento, no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, quanto ao pedido de oitiva de testemunhas formulado pela autora às fls. 88/89, indefiro, visto que o ponto de
divergência entre as partes refere-se ao percentual da pensão alimentícia. Assim, as provas testemunhais são desnecessárias
para o deslinde da causa, pois a fixação dos alimentos envolve questões relacionadas à possibilidade econômica do alimentante
e a necessidade da alimentada, que podem ser solucionadas por meio de provas documentais, lembrando que, nos termos do
artigo 370 do Código de Processo Civil, cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. - ADV: ELAINE
GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 335038/SP), MARIA ANTONIETA DE LIMA
(OAB 369164/SP)
Processo 1010136-64.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - P.J.B.S. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: ROSANA BRAGA MACHADO SANTOS PEREIRA
(OAB 263234/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP)
Processo 1010609-16.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - P.F.G.S. - A.B.S.G. e outros - Nos termos do
art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados. - ADV: JACQUELINE TURINI TEIXEIRA
KNAAP (OAB 339076/SP), FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP)
Processo 1010781-21.2019.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalton Correa da Silva
Filho - - Vilma Vargas Avelino - Comprove o encaminhamento do ofício de fl. 25 e despacho-ofício de fl. 31. - ADV: ODILON
ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP)
Processo 1011333-20.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.F. - Vistos. Diante do pedido de
desistência formulado às páginas 75/76 e para evitar maiores constrangimentos ao executado, expeça-se de imediato o
competente contramandado de prisão. Após, ao MP. Cumpra-se e int. - ADV: LARISSA EVELYN DE JESUS NOGUEIRA (OAB
407994/SP)
Processo 1012053-55.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Carolina da Silva Calado - Isabela Felix
Domingos e outros - Vistos. Por ora, manifeste-se a inventariante a respeito do primeiro parágrafo da cota retro do MP,
relativamente à venda do veículo. Após, conclusos para decisão, com urgência. Int. - ADV: FERNANDA LESSA DE OLIVEIRA
(OAB 344975/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP)
Processo 1012483-02.2019.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M. - L.C.S. - Impugnação e demais itens de
páginas 142/156: diga o requerido. - ADV: ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES (OAB 354798/SP), ARIANE DE ANDRADE
CAMARGO (OAB 382982/SP)
Processo 1012486-88.2018.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanusa Sebastiana Moreira
de Souza - - Isabel das Merces Moreira Souza - - Jonas Macel Moreira Souza - - Daniel Moreira de Souza - - Vanessa Moreira
de Souza - - Vanildo Moreira de Souza - Ofício recebido: diga a parte interessada. - ADV: BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA
(OAB 242508/SP)
Processo 1012722-06.2019.8.26.0577 - Interdição - Nomeação - Mary Andreolle do Amaral Camargo - Vistos. Oficie-se
à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado Curador Especial para defender os interesses do(a) requerido(a), devendo
apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP)
Processo 1014203-04.2019.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto e Administração dos Bens
de Filhos Menores - L.A.L.O.S. - - A.L.O.S. - Vistos. Recebo a petição e os documentos de páginas 14/19 como emenda à inicial.
Anote-se. Após, ao MP. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
Processo 1014315-07.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia Guimarães - Vistos. Págs. 102/104:
Diga a inventariante. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 263065/SP), REYNALDO VILELA DE MAGALHAES
(OAB 139105/SP), MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA (OAB 129179/SP), ADELIA DA CONCEICAO ALVES DE QUINA (OAB
147486/SP)
Processo 1014391-31.2018.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - V.S.G.
- Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: KARIN DA SILVEIRA LINHARES (OAB 202133/SP)
Processo 1014401-41.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.L. - - M.C.C.M.B. - Vistos.
Mantenho a Decisão de páginas 25/27 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ANNE ELISE PEREIRA DA SILVA (OAB
384092/SP)
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