TJSP 01/02/2019 -Pág. 647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2013679-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro Plantão - 04ª CJ
- Osasco; Vara Plantão - Osasco; Auto de Prisão em Flagrante; 1500252-88.2019.8.26.0542; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Souza Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 04ª Cj - Osasco; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013688-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de
Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1507654-71.2018.8.26.0506; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Thauana Soares da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013696-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução Provisória;
0008384-71.2018.8.26.0502; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José Carlos Cruz; Paciente: Edson Timoteo
Lombardo; Advogado: José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP); Impetrada: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013702-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro Plantão - 05ª CJ Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501498-50.2018.8.26.0544; Roubo; Impetrante: Wallace Nunes
da Silva; Paciente: Anderson Santana da Silva; Advogado: Wallace Nunes da Silva (OAB: 375858/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito
do Foro Plantão - 05ª Cj - Jundiaí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2013703-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Auto de Prisão em Flagrante; 1500241-59.2019.8.26.0542; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Santos da Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Foro Plantão - 04ª Cj Osasco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013711-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro
Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; 0006363-48.2017.8.26.0635; Homicídio Simples; Impetrante: L. A. B. S. P. F.; Paciente: A. F. S.;
Advogado: LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO (OAB: 67706/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013712-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501542-96.2018.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Juliano Pereira da Conceição;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2013716-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; 1500219-92.2019.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Alexandre Leite de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013717-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Plantão - 04ª CJ
- Osasco; Vara Plantão - Osasco; 1500257-13.2019.8.26.0542; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. A. M. M.
R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Paciente: P. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º