Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 RÉU : GUILHERME SOARES MERCADANTE VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013644-93.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0029861-46.2015.8.26.0506 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP - Ribeirão Preto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JÚNIOR SOUZA DA SILVA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 343 Pedro Maia da Silva (OAB: 350865/SP); Advogada: Anna Julia Menezes Rodrigues (OAB: 339004/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501498-50.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1633 como incurso no artigo 155, § 4º, II, por 106 vezes, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, e a condeno à pena privativa de liberdade de 03 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 16 dias-multa no piso unitário legal. Em que pese o fato de ter circunstâncias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Jundiaí-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028364-65.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500862-56.2019.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Carapicuiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 777 da Silva; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1969 Processo 1500526-02.2019.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.C.S. - Intima-se a Defensora para ciência da nomeação e apresentar defesa no prazo legal. - ADV: KARINA DA SILVA SOUZA (OAB 402958/SP) Processo 1500962-58.2019.8.26.0106 - Ação Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 168 de São José Arcanjo; 2038839-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1501498-50.2018.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 168 de São José Arcanjo; 2038839-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1501498-50.2018.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1526 ocasião da sentença, não sendo o caso de absolvição sumária. 4 - Sem prejuízo, designo audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento nos termos do artigo 56, caput, da Lei nº 11.343/06, para o dia 22 de abril de 2019, às 16:00 horas. 5 - Cite(m)se o(a)(s) réu(s) e intimem-se, requisitando se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 176 origem: 1500351-47.2018.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. P. de H.; Paciente: G. L. da S.; Advogada: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP); 2011508-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º