TJSP 23/10/2018 -Pág. 1969 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
1969
Processo 0001166-98.2018.8.26.0014 (processo principal 0216961-73.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001175-60.2018.8.26.0014 (processo principal 1528769-14.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Vistos. 1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP), MATHEUS AUGUSTO CURIONI
(OAB 356217/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP)
Processo 0001177-30.2018.8.26.0014 (processo principal 1504672-76.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Paulo Henrique Zanin - Vistos. 1- Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente
os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP)
Processo 0001197-21.2018.8.26.0014 (processo principal 0216973-87.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001223-19.2018.8.26.0014 (processo principal 0216558-07.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001250-02.2018.8.26.0014 (processo principal 8000865-88.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 314843/SP)
Processo 0001252-69.2018.8.26.0014 (processo principal 1000871-83.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Vistos. 1- Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA (OAB 315669/SP)
Processo 0001267-38.2018.8.26.0014 (processo principal 0217046-59.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001272-60.2018.8.26.0014 (processo principal 1584902-76.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mmlbps Ind e Com. de Artefatos de Metal Ltda.-epp - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP)
Processo 0001283-89.2018.8.26.0014 (processo principal 0235988-08.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Noroeste Leasing Arrendamento
Mercantil - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0001317-64.2018.8.26.0014 (processo principal 0216551-15.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001318-49.2018.8.26.0014 (processo principal 0216556-37.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0001322-86.2018.8.26.0014 (processo principal 0216588-42.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
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