TJSP 09/11/2017 -Pág. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
474
P.; Advogada: Bruna Regina Martins Henrique (OAB: 321254/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. de O. B.; Advogada: Alcenilda
Alves Pessoa (OAB: 87792/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0002336-50.2016.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002336-50.2016.8.26.0443; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Fernando dos
Santos; Advogado: Adilson Houlenes Mora (OAB: 96693/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2017
0000219-61.2017.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000219-61.2017.8.26.0634; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
FELIPE CESAR DOS SANTOS; Advogado: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001127-97.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001127-97.2017.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: C. R. da S.; Advogado:
Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Advogada: Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017
0000402-63.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000402-63.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DIEGO
DE ALMEIDA RADIANTE DONATO; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
Apelante: Renan dos Santos Gomes; Advogado: Felipe Miguel Alves Pereira (OAB: 369085/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0019212-69.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019212-69.2016.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jessica Cristina dos Santos Gronow; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor
Público); Apelante: Alan Henrique Rocha de Abreu e outro; Advogada: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004546-83.2016.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004546-83.2016.8.26.0634; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Demetrio Reis Silva;
Advogado: Marcio Salvador Aversa (OAB: 113490/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luiz Gustavo dos Santos Reis; Advogada:
Denise Iori de Godoi (OAB: 206015/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2017
0025704-06.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025704-06.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ALEXANDRE RAFAELLI MUNHOZ; Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP); Advogado: Danilo Roberto da Silva
(OAB: 238438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011401-50.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0011401-50.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: RAFAEL LUIZ GUETTI; Advogado:
Sindbad Thadeu Focaccia (OAB: 66682/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002041-95.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002041-95.2017.8.26.0566; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: MARCOS ALEXANDRE CAPORASSO; Advogado: Eraldo Aparecido Beltrame (OAB: 322384/SP); Advogado: Nelson
Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000044-80.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000044-80.2017.8.26.0565;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: E. P. A.; Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2017
0001035-92.2016.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação : Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001035-92.2016.8.26.0144; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério
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