TJSP 09/11/2017 -Pág. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
473
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006651-20.2015.8.26.0197; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: V. H. A. F.; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Apelante: M. H. E.; Advogada: Catia Santos
Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2017
0037801-04.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037801-04.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: REINALDO FERREIRA DO
ESPIRITO SANTO; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007098-76.2015.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007098-76.2015.8.26.0045; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Ricardo dos Santos; Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/
SP); Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2017
0000290-89.2015.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000290-89.2015.8.26.0551; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: EDIPO CAIQUE
DE SOUZA SANTOS; Advogado: Adriano Chierotti (OAB: 149758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Justiça Pública;
0000083-48.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e
de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000083-48.2015.8.26.0565; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Cícero Romão Alves dos Santos; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB:
73528/SP); Advogada: Heloisa Alves da Cunha (OAB: 364122/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2017
0002143-35.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002143-35.2016.8.26.0540;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: B. R. de L.; Advogado: Vinicius Caldeira dos Santos (OAB: 386771/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000276-29.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de
Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000276-29.2016.8.26.0565; Assunto:
Latrocínio; Apelante: Aldo dos Santos Silva; Advogado: Juventino Francisco Alvares Borges (OAB: 287871/SP); Advogado: João
Paulo Borges Chagas (OAB: 259837/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2017
0003883-09.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003883-09.2016.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wilson
Henrique Santos Menezes; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelante: Victor
Helcias Santiago; Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP); Apelante: Gabriel Pietro dos Santos; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/09/2017
0006241-22.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006241-22.2015.8.26.0565;
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: JOSÉ DANILO BIBANCO; Advogado: Joao Di Lorenze Victorino dos
Santos Ronqui (OAB: 125406/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006226-53.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006226-53.2015.8.26.0565;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Iago Prudenciano Alves; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2017
0003629-17.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003629-17.2016.8.26.0197; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. R. S.
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