TJSP 17/05/2017 -Pág. 1531 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2348
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11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 1006360-38.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.S.F. - Vistos.Recebidos os
autos em 15 de maio de 2017.Fls. 33: Retifiquem-se o nome das partes junto ao SAJ e expeça-se novo ofício, com a correta
qualificação.No mais, aguarde-se audiência designada.Int. São Paulo, 15 de maio de 2017. - ADV: JUNO GUERREIRO DAVID
(OAB 246459/SP)
Processo 1006738-91.2017.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Alcino Monteiro Tomaz - - Merces
da Conceição Tabosa - Vistos.Recebidos os autos em 15 de maio de 2017.Infere-se da certidão de óbito a fls. 33, da certidão
de nascimento a fls. 39, da certidão de casamento a fls. 20 e de fls. 15 que a “de cujus” tem como genitora Maria Candida,
tal qual Zelia da Conceição, à vista de fls. 10.Desta feita, junte-se, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, certidão
de nascimento e certidão de casamento de Merces; cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) de ambos os requerentes; e
certidão de casamento de Maria Cândida.Int.São Paulo, 15 de maio de 2017. - ADV: IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (OAB
175795/SP)
Processo 1007070-58.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dafne Souza Tonini - Igrainne Souza
Tonini - Vistos.Fls.14/15. Aguarde-se por mais 15 dias, decorrido, arquivem-se.Int.São Paulo, 15 de maio de 2017. - ADV: JOSE
CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1007325-50.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ivanilda Rodrigues Barbeiro - Vistos.
Recebidos os autos em 15 de maio de 2017.FLS.66/67. Mantenho o despacho de fls.64.Arquivem-se.Int.São Paulo, 15 de maio
de 2017. - ADV: ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP)
Processo 1008106-38.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Julia Meira Casquer - - Georgia Helida Meira Silva - Vistos.Recebidos os autos em 12 de maio de 2017.1) Defiro à exequente
os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2) A exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de juntar cópia do aditamento
ao acordo que foi homologado pela sentença acostada às fls. 20, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado.3)
No mesmo prazo, recolha o patrono constituído a taxa de mandato (incumbência do advogado).4) Com a emenda, tornem os
autos conclusos para novas deliberações.5) Int.São Paulo, 12 de maio de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIZA APARECIDA PEREIRA BATISTA
(OAB 216402/SP)
Processo 1008110-75.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Julia Meira Casquer - Vistos.Recebidos os autos em 12 de maio de 2017.1) Defiro à exequente os benefícios da
gratuidade da justiça. Anote-se.2) A exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de juntar cópia do aditamento ao acordo que foi
homologado pela sentença acostada às fls. 18, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado.3) No mesmo prazo,
recolha o patrono constituído a taxa de mandato (incumbência do advogado).4) Com a emenda, tornem os autos conclusos para
novas deliberações.5) Int.São Paulo, 12 de maio de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIZA APARECIDA PEREIRA BATISTA (OAB 216402/
SP)
Processo 1008400-27.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.D. - F.P.R. Vistos.Fls. 78/82: Tratando-se de manifestação intempestiva, recebo como simples petição. Manifeste-se a exequente, no prazo
de dez dias, acerca do aduzido, bem como documentos que a acompanham. Após tornem conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA
RODRIGUES MARCOLINO SOARES (OAB 261899/SP), MEIRY VALERIO MARQUES (OAB 264246/SP), ILA BARBOSA
BITTENCOURT (OAB 37876/SP)
Processo 1008461-48.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jesus Aparecido Rodrigues Barbosa - Vistos.
Recebidos os autos em 15 de maio de 2017.Providencie o requerente o pagamento das custas processuais, sob pena de
inscrição da dívida.Prazo 10 dias.Int.São Paulo, 15 de maio de 2017. - ADV: MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB
328785/SP)
Processo 1008611-29.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diva Alves Heredia - - Iraci da Silva
Szalai - Vistos.Recebidos os autos em 15 de maio de 2017.Nomeio para exercer o cargo de inventariante DIVA ALVES HEREDIA,
independente de compromisso, anotando-se.Fls. 102, item 02 - Providencie a serventia a pesquisa.Providencie a inventariante a
juntada da certidão de casamento da falecida, assim como ficha de matrícula atualizada e legível do imóvel, no prazo de quinze
dias.Int.São Paulo, 15 de maio de 2017. - ADV: ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB 118613/SP)
Processo 1009140-48.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco de Oliveira - Thais Cristina
Vitorio de Oliveira - - Solange Aparecida Vitorio de Oliveira - - Sonia Conceição de Oliveira Sousa - - Wander Jose de Oliveira
- 1- Nomeio FRANCISCO DE OLIVEIRA para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso.. 2- Esta decisão
servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3 - Processese como Arrolamento. 4 - Venha aos autos em vinte dias,sob pena de arquivamento: a - (X)Declarações de bens e herdeiros
nos termos do artigo 620 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b - ( X ) Certidão do valor venal correspondente ao ano
do óbito ou posterior referente aos imóveis de Minas Gerais;5 - (x ) Apresente o plano de partilha nos termos do artigo 653 do
CPC em peça separada das declarações;6 - (x )recolha-se o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser
reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 29/11.7 - Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao inventariante, anotando-se.8 - (x ) recolhimento das custas processuais nos termos da Lei nº 11.608/03; 9 - Não
serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra. - ADV: PEDRO FERNANDES (OAB 156323/SP)
Processo 1009279-97.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diva Emygdia de Carvalho
- Vistos.Recebidos os autos em 15 de maio de 2017.Providencie a requerente o recolhimento do imposto “causa mortis” ou
declaração de isenção, acompanhado de manifestação da Fazenda Estadual.Prazo 15 dias, pena de arquivamento.Int.São
Paulo, 15 de maio de 2017. - ADV: HENRIQUE CLAUZO HORTA (OAB 297238/SP)
Processo 1009605-62.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.M. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP)
Processo 1009605-62.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/048425-7 dirigi-me
à rua Pedra Sabão n, 127- casa 03- Vila Guilherme em 15/08 onde fui atendida pelo sr. João tio do réu que me informou que o
mesmo não se encontrava. Dirigi-me em 16/08 à rua Joaquina Ramalho n. 230- restaurante e no local CITEI O RÉU do inteiro
teor contido no mandado que lhe foi lido, bem como da audiência aceitou a contrafé e cópias que ofereci apondo o ciente. Nada
mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP)
Processo 1009605-62.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.M. - A.P.M. - Vistos.Recebidos
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