TJSP 05/04/2017 -Pág. 1650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2322
1650
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: W.A.G.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0001911-11.2017.8.26.0565
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 084/2017 - Sao Caetano do Sul
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : M.E.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO REZENDE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2017
Processo 0000044-80.2017.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica ELCIO
PINTO ALBINO - Vistos. Aguarde-se a citação, cobrando-se a precatória, se necessário. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO
ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP)
Processo 0000575-69.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1005920-33.2016.8.26.0565) (processo principal 100592033.2016.8.26.0565) - Exceção da Verdade - Calúnia - Itamar Luizetti - Iara Benedita Machado - Vistos. Como já houve
apensamento e não há preliminares na contestação à exceção, prossiga-se nos autos principais, onde serão ouvidas as
testemunhas ali arroladas, bem como as apresentadas na exceção. O julgamento dar-se-á de forma conjunta. Certifique-se nos
autos principais. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP), ADILSON PAULO DIAS (OAB
66481/SP), RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP)
Processo 0004324-02.2014.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Roberto Rodrigues Junior - Vistos.
Os argumentos apresentados na resposta à acusação demandam a produção de prova para seu julgamento. Por confundiremse com o mérito, serão julgados ao final. Ratifico, então, o recebimento da denúncia, dando o processo por saneado. Para
instrução e julgamento, designo o dia 30 de 6, p.f., às 17h horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MARLI PASSARELLI (OAB
287182/SP), CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO (OAB 303325/SP)
Processo 0009047-40.2009.8.26.0565 (565.01.2009.009047) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- José Airton Pereira - Intimar a defesa, a fim de cientificar-se de que foi designado o dia 06.04.2017 às 13:20 horas na 2ª Vara
Criminal de São Paulo oitiva da testemunha de acusação, oriunda do processo 0009047-40.2009 da 1ª Vara Criminal de São
Paulo. - ADV: JULIANA MARTINES PASSADOR (OAB 225740/SP), MOACIR PASSADOR JUNIOR (OAB 80445/SP), GABRIELA
MARTINES PASSADOR (OAB 344988/SP)
Processo 0013101-73.2014.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Rafael do Nascimento Lima Vistos. Ante a manifestação da defesa à fl. retro, designo o dia 02 de maio, p.f., às 17:00 horas, para audiência em continuação.
Requisitem-se as testemunhas do Juízo (fl. 150) e intime-se a testemunha da defesa. Int e cumpra-se. - ADV: ELISABETE DA
SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2017
Processo 0001666-12.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maurício Alves de Souza Vistos.Observo que os policiais militares Clayton Bueno de Freitas e Mauro Fábio de Almeida já foram ouvidos, conforme termo
de fls. 146. Cancele-se a apresentação dos mesmos. No mais, aguarde-se a audiência designada. P. Int. - ADV: ALFREDO DE
ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP)
Processo 0006843-76.2016.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Arinaldo Rodrigues Viana e outro - Vistos.Fls. 153/155: as teses defensivas antecipadas, não autorizam a absolvição sumária do
réu Arinaldo Rodrigues Viana, independentemente da instrução probatória em Juízo, estando ausentes as hipóteses previstas
nos artigos 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal.Ademais, verifica-se, do exame dos elementos informativos
colhidos na investigação policial, que existem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, havendo justa
causa para o exercício da ação penal. Incabível, portanto, a rejeição da denúncia, pois esta preenche os requisitos do artigo 41,
do Código de Processo Penal, não se vislumbrando quaisquer das hipóteses justificadoras da sua rejeição, previstas nos artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º