TJSP 27/01/2017 -Pág. 4620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
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Processo 0001633-74.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001633) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Edson Henrique Pasqualine Me - - Edson Henrique Pasqualine - - Roberto Batista Ramos Manifeste-se quanto a pesquisa Renajud NEGATIVA de fls. 159/161. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0002489-67.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002489) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lázara Moraes
Maximiano - Imobiliária Novaes Sc Ltda - - Benedito Marabá - Benedito Aparecido dos Santos - - Silvana Silva Costa dos Santos
- Manifeste-se o autor quanto a carta precatória devolvida negativa de fls. 301/306. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA
(OAB 212750/SP)
Processo 0002571-06.2008.8.26.0408 (408.01.2008.002571) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Toparq Comercial e Construções Ltda - - Ivan Reche da Silva - - Rildo Reche da Silva - Vistos.
Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, certifiquese o decurso e arquive-se.Intime-se - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002671-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002671) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Janaina Kratki - - Jonathan Kratki - Vistos.Proceda-se a busca de endereço pelos
sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado
CSM 170/2011).Intime-se. Ciência de pesquisa Bacenjud de fls. 164/166 NEGATIVA e recolher taxa para pesquisas Renajud e
Infojud - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/
SP)
Processo 0003157-97.1995.8.26.0408 (408.01.1995.003157) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivani
Rodrigues Fermiano - União Federal - Vistos.Conforme decisão a fls. 950, o precatório teve por base o cálculo de fls. 911,
que apurou o valor de R$ 307.213,86, que compreende o valor principal e honorários advocatícios, devido para março de
2011.A União efetuou o pagamento no valor de R$ 469.061,64, em 30/03/2016, junto à Caixa Econômica Federal.Pede-se o
levantamento em separado do valor principal e dos honorários advocatícios.Contudo, o cálculo apresentado pelo ente federativo
demonstrando o pagamento efetuado partiu do valor global de R$ 378.945,28, ao qual foi aplicado correção monetária de
julho de 2013 a março de 2016, segundo os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 975 - http://
www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.Pdf), resultando no valor depositado (R$ 469.061,64). Não houve
indicação expressa do valor quitado a título de honorários advocatícios (fls. 974).Nessa ordem, a fim de não procrastinar ainda
mais o levantamento, até que se delimite os valores devidos a cada título, autorizo o levantamento dos valores demonstrados
a fls. 911, os quais deverão ser atualizados segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgado pela
divisão de precatórios, a partir de março de 2011, conforme passo a demonstrar:Principal em março de 2011 - R$ 274.338,24 :
44,834327 x 63,639170 = R$ 389.403,81Honorários advocatícios em março de 2011 - R$ 32.875,62 : 44,834327 x 63,639170 =
R$ 46.664,62Expeça-se, de imediato, alvará para levantamento dos valores discriminados acima.Após, intime-se a União para
que apresente demonstrativo detalhado do pagamento efetuado nos autos, visando demonstrar o cálculo aplicado a partir do
valor requisitado (R$ 307.213,86, para março de 2011), conforme cálculo de fls. 911.Com os cálculos, dê-se ciência à exequente
para que se manifeste.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA MAFINI (OAB 141647/SP), CASSIANO BALDACIM DA SILVA (OAB
202403/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), JUVENTINO
JOJI TADA (OAB 132499/SP), VALDOMIR MANDALITI (OAB 23138/SP), JAMIL ROS SABBAG (OAB 240820/SP), ALEXANDRE
NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 230584/SP)
Processo 0003535-38.2004.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Auto Posto Pinheirao de
Ourinhos Ltda - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Vistos.Cumpra a Serventia o disposto no artigo 1098, das NSCGJ.Intimese. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), DANIELA SORRILHA FREITAS (OAB 139586/SP), LUÍS FERNANDO
AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP), RICARDO ALEXANDRE
VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), MARIA THEREZA RICCI SARTORI (OAB 282182/SP)
Processo 0003742-56.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003742) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio do Prado - Joana
Verginio do Prado - Vistos.Adite-se o Formal de Partilha com cópia autenticada da decisão a fls. 42.Oportunamente, retornem
os autos ao arquivo.Intime-se. Retirar Formal de Partilha - ADV: SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
214644/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 0003970-41.2006.8.26.0408 (408.01.2006.003970) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Lucia Ogawa
- Minervina Borges da Silva - - Waldomiro Silva - Fazenda Estadual - Vistos.Diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
sobre o alegado a fls. 132.Intime-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP)
Processo 0004109-46.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004109) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - José
Ribeiro Ourinhos Me - Vistos.A fim de apreciar o pedido de fls. 275/277 deverá a exequente indicar as empresas administradoras
de cartão de crédito que pretende sejam diligenciadas.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP),
JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 0004386-62.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004386) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Alice Cacciolari Menezes - - Mariângela Cacciolari Menezes - - Kleber Cacciolari Menezes - Ancelmo Miguel de Moraes - - Ana
Lucia de Mello Moraes - Vistos.Face ao decido a fls. 158 e diante da manifestação a fls. 163, expeça-se mandado de penhora
dos veículos indicados a fls. 155, devendo a exequente melhor descrevê-los com base na declaração de imposto de renda
arquivada em Cartório.Pelo mesmo mandado deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência dos
executados.Expeça-se o necessário, a fim de incluir os nomes dos executados no cadastro de inadimplentes da SERASA (artigo
782, § 3º, NCPC), mediante o recolhimento da taxa devida.Intime-se. Recolher diligencia - ADV: MARCIO MARCUSSO DA
SILVA (OAB 308912/SP)
Processo 0004445-50.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004445) - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Lucas
Petreli da Silva - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias em cartório
para que o interessado retire as cópias necessárias para promover o cumprimento de sentença na forma do artigo 1.286, das
N.S.C.G.J.Oportunamente, arquive-se.Intime-se. - ADV: JANETE APARECIDA GARCIA FAUSTINO (OAB 279995/SP), JONICE
PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP)
Processo 0004714-89.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004714) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida de
Oliveira Sanchez Vilar - José Luiz Sanchez Vilar - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão do agravo, expedindo-se alvará com prazo de
01 (um) ano, autorizando a inventariante a fazer o levantamento do saldo da conta no banco Sicred indicada a fls. 76. 2. Recebo
a petição às fls. 100/103 como emenda às primeiras declarações. 3. Cumpra a inventariante, o item “6” de fls. 87. Intime-se. ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
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