TJSP 23/01/2017 -Pág. 987 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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que lhe dizem respeito, quando agia em seu nome, resta abalada a relação de confiança, dando ensejo à ruptura da relação
contratualAnte o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, concedendo o prazo de quarenta e oito horas úteis, contadas da sua
intimação pessoal, para que a requerida devolvas ao requerente os aparelhos e materiais publicitários cedidos em regime de
comodato, por força do contrato celebrado entre as partes.Caberá ao autor manter contato com o Oficial de Justiça encarregado
do cumprimento do mandado, a fim de disponibilizar meios e recursos para o traslado dos aparelhos e materiais publicitários.
Cite-se e int.Assis, 19 de janeiro de 2017. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1000414-78.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Danilo Carlos
Casteluci - Banco do Brasil S/A - Vistos.Certidão retro: Ciente do não recolhimento da taxa de mandato por parte do impugnante.
Oficie-se à SPPREV comunicando o ocorrido para que sejam tomadas as devidas providências.No mais, sobre a impugnação e
documentos por ele apresentados, manifeste-se o exequente/impugnado, no prazo de quinze dias.Int.Assis, 16 de dezembro de
2016. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP)
Processo 1000835-68.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Valim de
Oliveira - Banco Bmg S/A - Vistos.Fls. 147/154: Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes, no prazo de
quinze dias. Int.Assis, 16 de janeiro de 2017. - ADV: ELCIO ANTONIO ZIRONDI (OAB 280536/SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1000948-56.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Clemilde Cruz Martins Pavão Empresa de Ônibus Circular Cidade de Assis Ltda - ME - Paulo Cesar Ferreira - Vistos.Fls. 224/226: Acolho a justificativa da
requerente pelo seu não comparecimento à perícia designada em 22/11/2016.Em que pese os argumentos elencados, o Instituto
de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo não dispõe de médicos especializados na Comarca de Assis ou região para
a realização da perícia que o presente caso exige. Assim, oficie-se ao IMESC da capital solicitando novo agendamento de data
para a relização da perícia.Int.Assis, 09 de janeiro de 2017. - ADV: PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), JULIO CESAR
KAWANO (OAB 297791/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP)
Processo 1001104-10.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Pereira de Souza
- Vistos.Documento de fls. 140: Ciente.Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, quanto ao conteúdo do documento
de fls. 140, e em termos de prosseguimento.No silêncio, intime-a pessoalmente a dar regular andamento aos autos, no prazo de
cinco dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.Int.Assis, 15 de dezembro de 2016. - ADV: QUINTILIANO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
Processo 1001104-10.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Pereira de
Souza - Devolvida a carta de citação com resultado negativo, relativa a Willian Tadeu de Carvalho Ferreira. Intimação do autor/
exequente a se manifestar no prazo de quinze dias. - ADV: QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
Processo 1001158-73.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Fabio Eduardo da Silva - Realiza
Administradora de Consórcios Ltda - Devolvida a carta de intimação da testemunha arrolada pelo autor com resultado negativo.
Intimação do autor/exequente a se manifestar no prazo de quinze dias. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB
177747/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP)
Processo 1001542-36.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Matheus Henrique da Silva Mota Rubens Accorsi - Fazenda Nossa Sra Penha - Vistos.Fls. 223: Ciente.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de quinze dias.Simultaneamente, informem se tem interesse na adoção da via conciliatória.Após,
novamente ao Ministério Público,Int.Assis, 16 de dezembro de 2016. - ADV: JURANDIR FELIPES (OAB 13495/PR), RODRIGO
NAZARIO GERONIMO PINTO (OAB 305482/SP), ARMANDO CANDELA JUNIOR (OAB 353476/SP), KAREN LUCY DAVANTEL
POYER (OAB 63939/PR)
Processo 1001603-91.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos.Certidão retro: Ciente.Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Int.
Assis, 15 de dezembro de 2016. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001995-65.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Valdir Pedro da Silva - Sola &
Giraldi Ltda-epp - Vistos.Dê-se ciência ao requerente acerca dos documentos juntados pela requerida com suas alegações finais,
facultando-lhe manifestação pelo prazo de dez dias.Após, voltem os autos conclusos para decisão.Int. Assis, 14 de dezembro
de 2016. - ADV: LUCIANO MARQUES PINTO (OAB 304631/SP), LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP),
MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 1002121-52.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Irmãos Lima Ltda F. A. R. N DA SILVA TRANSPORTES EPP - Vistos.Certidão retro: Ciente.Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão
aguardar provocação. Int.Assis, 14 de dezembro de 2016. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), EDNEI
FERNANDES (OAB 128402/SP), EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB
288421/SP), LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP)
Processo 1002121-52.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Irmãos Lima Ltda - F. A.
R. N DA SILVA TRANSPORTES EPP - Vistos.Fls. 150/153: Defiro a inserção da restrição de licenciamento do veículo placas
“EOF 2647”, conforme requerido.Antes, porém, providencie o exequente o recolhimento ao Fundo Especial do Tribunal de
Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no importe de R$ 12,20, relativo aos custos de
impressão. Int.Assis, 16 de janeiro de 2017. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), EDNEI FERNANDES
(OAB 128402/SP), EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP),
LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP)
Processo 1002193-68.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Certidão retro: Ciente.Cartório: cobre-se a devolução do mandado junto a
Central de Mandados local, devidamente cumprido.Int.Assis, 13 de dezembro de 2016. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP)
Processo 1002193-68.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (15 dias).
- ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1002193-68.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo.A fls. 102 a autora
desiste do prosseguimento do feito.Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a
DESISTÊNCIA DO PEDIDO, manifestada a fls. 102 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil.P., R. e I., arquivando-se os autos ao final.Utilização do sistema RENAJUD mediante prévia
demonstração de ordem de bloqueio emitida por este Juízo e recolhimento da taxa devida.Assis, 11 de janeiro de 2017. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º