TJSP 31/05/2016 -Pág. 1044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
1044
Nº 1003236-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Francisco de
Almeida - Apelante: Débora Fátima Barbosa Lourenço - Apelante: Dorgival Ribeiro Rios - Apelante: Marçal Rodrigues - Apelante:
Ralph Fonseca Guimarães - Apelante: Rogério Luis de Andrade - Apelante: Rubens Xavier - Apelante: Sebastiana Maria Tuglia
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP) - CRISTINA
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003799-71.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Simone Beatriz Baccan (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Marita
Fabiana de Lima Bruneli (OAB: 208683/SP) - Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador) - Gislaene Plaça Lopes
(OAB: 137781/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003939-79.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Barretos - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Milton Fabris Junior - Relatório digital VS - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/
SP) - Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) - Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003939-79.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Barretos - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Milton Fabris Junior - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação
e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: René Radaeli de Figueiredo
(OAB: 200724/SP) - Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) - Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004066-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: CRISTINO MARCOS DE MORAIS - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - José Nivaldo Souza Azevedo (OAB:
260693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004385-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marta Losso de Macedo
- Apelante: Sylvia de Oliveira Kristinas - Apelante: Orlando Ferreira de Oliveira - Apelante: Nilda Adami de Souza - Apelante:
Miquilina Augusta Braga Biafore - Apelante: Rosalina dos Santos Franco - Apelante: Laila Miguel Bressan - Apelante: Grassi dos
Santos Guimarães - Apelante: Antonio D’avila - Apelante: Alice Figueiredo de Melo - Apelado: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de maio
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi
Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004436-93.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Companhia Paulista de Estradas de Ferro - FEPASA) - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Florindo Silvano Alves - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação
e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Joao Fernando Ostini
(OAB: 115989/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004494-12.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: SIMONE DE CASSIA ZANUTTO - DESPACHO AO REVISOR - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Jonathan
da Silva Castro (OAB: 277910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004494-12.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: SIMONE DE CASSIA ZANUTTO - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
9 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º