TJSP 03/02/2016 -Pág. 1311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1311
(OAB: 32599/SP) (Fls: 269) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) (Fls: 299)
0010065-41.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Expak Exportadora e Importadora Ltda e outros - Interessado:
Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende
(OAB: 106064/SP) (Procurador) (Fls: 192) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogado: Alexandre
Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Angela Mansor de
Rezende (OAB: 106064/SP)
0011631-11.2010.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elco do Brasil S A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Advogado: Paulo
Jose Iasz de Morais (OAB: 124192/SP)
0014049-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Darly Rozatto e outro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/
SP) - Advogada: Samantha Teresa Berard Jorge (OAB: 324648/SP)
0014780-84.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agroceres Multimix Nutri~ção Animal Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Lucas Peterson Magalhães e Silva. - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Advogado:
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Advogada: Tatiana Del Giudice
Cappa Chiaradia (OAB: 220781/SP)
0015047-09.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Liliana Margarida de Moraes Risso (Justiça
Gratuita) - Adiado. Vista ao 3º juiz. - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogado: Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) (Fls: 90) - Advogada:
Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis (OAB: 223114/SP) (Fls: 23) - Advogada: Gabriella Escosteguy Fonseca (OAB: 298397/SP)
0019376-64.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria de Fátima Franco Martins (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Martins de Sousa (OAB: 277705/SP) - Advogado: Evalcyr
Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP)
0020060-82.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Osmar Jose do Nascimento - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/
SP) (Fls: 203) - Advogada: Rosana Aparecida Geraldo Pires (OAB: 132898/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) - Advogado: Rodrigo Cardoso Lourenço de Camargo (OAB: 300539/SP) (Fls: 214)
0020903-95.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.:
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Elizete Aparecida Gomes
Frachetta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador)
- Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
0020905-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bon - Mart Frigorifico Ltda - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Fls: 1140) - Advogado: Irio Sobral de Oliveira
(OAB: 112215/SP) (Fls: 28) - Advogado: Erick Morano dos Santos (OAB: 240353/SP) - Advogada: Luciana Yoshihara Arcangelo
Zanin (OAB: 230212/SP)
0023837-38.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Pedro Paulo de Faria (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Advogado: LUCIANO
NASCIMENTO MIRANDA (OAB: 88502/MG) (Fls: 14)
0025429-24.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: João Carlos Mendes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 216) - Advogada: Priscila
Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 231)
0026851-40.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Cinerina Mattos dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
0027120-44.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Sonia Maria Silva - Apelante: Leila Rentroia Ianonne - Apelante: Marilea Nunes Viana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Nice Helena Polesi Sobreira - Adiado. Adiado por uma sessão
para sustentação oral e vista ao Revisor. - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada:
Daniela Dambrosio (OAB: 155883/SP) - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) - Advogado: Frederico Jose
Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Advogada: Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) - Advogado: Luiz Paulo Horta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º