Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1666 Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Aparecida Sueli de Lima Verde (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 2579) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 15) 0012880-47.2012.8.26.0408 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1642 Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0002947-34.2014.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Sandra Regina Rodrigues - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1285 Rodrigues (OAB: 159250/SP) (Fls: 129) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) (Fls: 317) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) 65 - 0014514-10.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: José Duque dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 701 2 - 3005766-12.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Benedito Floriano da Paz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 339 Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); 0013370-98.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0013370-98.2014.8.26.0602; Assunto: Sistema Remuneratório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1512 4 - 0004826-56.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Ana Maria Micheletti (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1311 (OAB: 32599/SP) (Fls: 269) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) (Fls: 299) 0010065-41.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Expak Exportadora e Importadora Ltda e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1896 CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – MUNICIPALIDADE QUE DEIXOU DE ARROLAR TESTEMUNHAS QUE PRETENDIA OUVIR E NÃO ESPECIFICOU OUTRAS PROVAS QUE DESEJASSE PRODUZIR – DEMONSTRADO O NEXO CAUSAL – OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA QUE IMPÕE O DEVER DE INDENIZAR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2250 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) - Alberto Teles Martins Filho (OAB: 228291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0