TJSP 06/10/2014 -Pág. 693 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
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declarações de bens e rendimentos entregues à DRF. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURO DA SILVA CABRAL
(OAB 311505/SP), KARINE REGINA PEREIRA TONOUTI (OAB 333453/SP)
Processo 1096379-26.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.K.R.F. - A.L.G.F. Vistos, Intime-se o executado, através de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito alimentar remanescente
apurado às fls. 78, devidamente atualizado, no prazo de três dias, sob pena de ser-lhe decretada a prisão, nos termos e para
os efeitos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARCELO CORRÊA MENDES (OAB 5975/AL)
Processo 1101476-07.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.T.P. e outro - Vistos, Defiro a expedição de
Formal de Partilha, devendo os interessados providenciarem tanto o recolhimento da taxa devida à sua expedição (Comunicado
SPI 306/2013) quanto as despesas pertinentes à impressão das peças do processo pelo Cartório Judicial, indicando-as. Prazo
de dez dias. Faculto aos interessados a utilização do disposto no Capitulo XIV, Tomo II, Seção XII das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CGJ nº 31/2013), dirigindo-se ao ofício competente para expedição do Formal no
foro extrajudicial. Eventual repetição de custas ou impostos deverá ser solicitada administrativamente, à Fazenda Municipal ou
Estadual. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES
LOURO (OAB 215839/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0758/2014
Processo 1092660-36.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Caroline Vieira Garbini - Vistos, Para melhor
acomodação da pauta, altero o horário da audiência a ser realizada no dia 06/10, para às 16 horas. Int. Ciência ao MP. - ADV:
ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
12ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2014
Processo 0007743-82.2005.8.26.0100 (000.05.007743-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ ROBERTO
DE RAMOS - RAFFAELA FELICIA CARMELA ANTONIA PONTILLO DE RAMOS - Vistos. Recolha o requerente as custas
necessárias para o desarquivamento dos autos, nos termos da Lei nº. 11.608/2003, alterada pela Lei nº. 14.838, de 23 de julho
de 2012, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, instituindo a cobrança
das despesas com o desarquivamento de processos, dentre outros, observadas as disposições da Portaria nº. 6431/2003, da
Presidência do Tribunal de Justiça e do Provimento CSM 2195/2014, no prazo de cinco dias. Decorridos, arquive-se a petição
em pasta própria, para oportuna incineração.Ricardo Pereira Junior - Juiz de Direito. - ADV: FABIO PESSOA DE BARROS
MARTIN (OAB 194738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2014
Processo 0006158-82.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Osvaldo Costa de Souza e outros - Vistos. Trasladese para estes autos cópia da sentença com o trânsito em julgado da prestação de contas de nº 0034065-61.2013. No mais,
comprove o curador a distribuição da prestação de contas referente ao período de abril/2013 a março/2014. Prazo: vinte dias.
- ADV: JOSELITO BATISTA GOMES (OAB 141220/SP)
Processo 0008015-66.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Lucia Araujo Dias Themudo Lessa - Vistos. Arquivemse estes autos. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), MAURICIO TRALDI (OAB 147555/SP)
Processo 0008441-10.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Norma Christiano Gaspar - Petição despachada às
fls.148: Junte-se, defiro, se em termos. - ADV: ARMINDO DA CONCEICAO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 46970/SP), FERNANDO
RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO (OAB 229026/SP), PATRICIA
TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 235097/SP)
Processo 0013149-68.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Carvalho - Elisabete Dantas
Barbosa da Silva e outros - Adilia de Sá - Retirar Formal de Partilha aditado em até dez dias. Decorrido e na omissão, será
recolhido e encaminhado junto com os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB 230122/SP)
Processo 0014579-95.2010.8.26.0100 (100.10.014579-4) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento N.A.S. e outros - O.G.S.S. - Recebo a apelação de fls. 637/639, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público. Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 0015044-17.2004.8.26.0100 (000.04.015044-5) - Alvará Judicial - JOSÉ CARLOS PORFÍRIO - ALDO ATTILIO
BERTOZZI - Vistos. Fls.107; expeça-se 2ª via do alvará. Decorridos dez dias, arquivem-se os autos. (nota: retirar segunda via
do alvará emitido em até dez dias em Cartório ou imprimir via internet. Decorrido e no silêncio, os autos tornarão ao arquivo) ADV: EDUARDO SIRVIDIS (OAB 38108/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0017298-45.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - CLAUDIA SCHUMANN RADO MELO - Vistos. Fls.90:
arquivem-se estes autos. - ADV: EDEMIR RHEIN (OAB 47663/SP)
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