TJSP 23/07/2014 -Pág. 767 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
767
67661/SP), LINCOLN EDISEL GALDINO DO PRADO (OAB 15977/SP), LETICIA MARJORIE PRADO CANOVA (OAB 131081/
SP)
Processo 0308300-54.2009.8.26.0100 (100.09.308300-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Silva Miranda Vistos, Fls. 189: recebo como últimas declarações. Remetam-se os autos ao Contador. Int. - ADV: PEDRO LUIS CARVALHO DE
CAMPOS VERGUEIRO (OAB 19066/SP)
Processo 0622961-96.2008.8.26.0100 (100.08.622961-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Hélio Lino Labate - Vistos,
Forme o segundo volume a partir de fls. 238. Após, expeça-se o alvará com o prazo indeterminado, conforme requerido às
fls.356. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), PATRICIA LABATE BRUNO (OAB
99370/SP), ANA CAROLINA MARCONDES MAIORANO PENIDO (OAB 265098/SP)
Processo 0639817-38.2008.8.26.0100 (100.08.639817-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Mafalda Bonfá Mello - Retirar
formal de partilha. - ADV: EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 213662/SP), EDUARDO DE BARROS BRISOLLA
(OAB 51157/SP), YARA VILLACA (OAB 52229/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), MARCOS ALEXANDRE
BARCELLOS FERNANDES (OAB 99164/RJ), ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP)
Processo 0724371-86.1997.8.26.0100 (000.97.724371-9) - Interdição - Tutela e Curatela - ANA MARIA VICENTINA FAVA
ALTERIO - Retirar certidão de objeto e pé. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), PEDRO SALES (OAB
91210/SP), RAFAEL HENRIQUE SEVERO (OAB 310635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA SANTOS BALESTRERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2014
Processo 0006616-80.2003.8.26.0100 (000.03.006616-6) - Cautelar Inominada - J.D.M.N. - B.H.O.M.W. - Vistos, Fls. 163:
Ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 161. Int. - ADV: ADILSON CARLOS FORMAGIO (OAB 140664/SP),
DENISE LUCI BERNARDINELLI CARAMICO (OAB 28254/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), LAIS
AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 0010978-13.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - N.M.A.S. - M.C.I.F.A. - Vistos,
Fls. 330/331: anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 327, expedindo-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: SUZANA
COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB
29914/SP), DANIELA ASSAF DA FONSECA (OAB 182159/SP)
Processo 0024201-96.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.P.C. - Vistos, Homologo,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre S P C e o Espólio de R N C, na presente Execução de
Alimentos, melhor explicitado às fls. 103/104. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento do mérito, com
fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade concedida às fls. 34. Homologo, no
mais, a renúncia ao prazo recursal manifestada pelos interessados. Oficie-se ao r. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões
deste Foro Central informando sobre o presente acordo para reserva de quinhão. Autorizo xerox. Mantenha-se, por ora, a
penhora efetiva da às fls. 82/91. Certifique-se o trânsito em julgado. Defiro a permanência dos autos em Cartório pelo prazo de
trinta dias. Após, aguarde-se provocação no arquivo. P. R. I. C. - ADV: VANDERNAILEN DE MENEZES CALDAS (OAB 65178/
SP), MARCOS EDUARDO PIVA (OAB 122085/SP)
Processo 0024879-19.2010.8.26.0100 (100.10.024879-8) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.S. - M.M.Y.S. - Vistos, Fls.
273/274: Manifeste-se o exequente sobre o depósito judicial efetivado às fls. 273/274 (sucumbência), no prazo de cinco dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELYN HELLMEISTER ALTIMAN (OAB 77638/SP), JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
(OAB 50664/RJ), ANTONIO CARLOS ALTIMAN (OAB 64735/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0032674-71.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.P.G. - J.E.I. - Vistos, Fls. 325/326: Ciente.
Aguarde-se por trinta dias a resposta do ofício expedido. Int. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP),
ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP)
Processo 0037068-39.2004.8.26.0100 (000.04.037068-2) - Separação Litigiosa - Casamento - R.G.S. - Vistos, Fls. 276/283:
Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação apresentada, no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público e tornem
conclusos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA (OAB 82325/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB
223854/SP)
Processo 0041435-91.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - Providenciar a retirada de formal de partilha
expedido. - ADV: ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 304866/SP), SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP), JOAQUIM
VOLPI FURTADO (OAB 192845/SP)
Processo 0042130-45.2013.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Sucessões - D.B.B. - R.R. - Vistos, Anote-se o agravo
de instrumento interposto às fls. 205/219, permanecendo, por ora, mantido o despacho combatido. No mais, diante do pedido
de fls. 220/221, aguarde-se a apreciação do pedido liminar nos autos do Agravo de Instrumento mencionado, informando as
partes, oportunamente. Com a informação, voltem conclusos, inclusive para eventual reabertura de prazo para recolhimento das
custas recursais. Int. - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 0043386-91.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.T.N. - - A.P.L.N. - Ciência da
manifestação da Contadoria Judicial de fls. 1087 ( O cálculo de fls.1075 encontra-se correto). - ADV: DINA DARC FERREIRA
LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP)
Processo 0045053-44.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - M.T.S. - Ciência
do Cálculo e Manifestação da Contadoria Judicial de fls. 177 (Não há custas e cálculo de imposto”inter-vivos” a ser elaborado.)
- ADV: DENISE LAINETTI DE MORAIS (OAB 239781/SP), MARIA CRISTINA FRATOGIANNI GAMA (OAB 85611/SP)
Processo 0047133-83.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.M.B. - Vistos, Nos termos do despacho de fls.
231, ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP)
Processo 0049469-60.2010.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.N.C.J. - Vistos,
Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 1153/1155, destes autos de Conversão de
Separação Judicial em Divórcio, ora em fase de partilha, a envolver S P C e R N C (espólio). Em consequência, atribuo
aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros, erro, fisco ou omissão. As certidões negativas
eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Concedo ao Espólio de R N C os benefícios da gratuidade
judiciária. Homologo, no mais, a renúncia manifestada pelas partes ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.
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