TJSP 27/11/2013 -Pág. 57 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
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dos S. - R. V. de A. - Defensores: comparecer em cartório para retirar Certidão de Honorários. - ADV: SILVIA SANTOS GODINHO
(OAB 223871/SP), RAFAEL DOMINGUES (OAB 215474/SP)
Processo 0014089-80.2011.8.26.0248 (248.01.2011.014089) - Outras medidas provisionais - Liminar - Doralice Nunes Defensor: comparecer em cartório para retirar Certidão de Honorários. - ADV: EDGAR WILLIAMSON MORA (OAB 148091/SP)
Processo 0014538-72.2010.8.26.0248 (248.01.2010.014538) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- S. M. F. - J. A. de O. - Retirar mandado de averbação expedido, para encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. Certidão
de honorários expedida, disponível para impressão no SAJ. Comparecer em cartório para extração de cópia da provisão. - ADV:
AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP), TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP)
Processo 0014586-94.2011.8.26.0248 (248.01.2011.014586) - Procedimento Ordinário - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1 - Vistos. Considerando o disposto no artigo 567, II, do CPC, e tendo em vista
a documentação apresentada a fls. 55/58, comprovando a cessão do crédito, defiro a substituição do pólo ativo da ação
por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I. Procedam-se as anotações
necessárias. Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá comprovar o recolhimento da taxa para pesquisa de
ativos junto ao sistema Bacenjud, conforme despacho de fls. 54, ou indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Na
inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/
SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0015174-38.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015174) - Procedimento Ordinário - Cheque - Cato Antoniale & Cia
Ltda - Cartas precatórias disponíveis no sistema para impressão, instruir, distribuir e comprovar nos autos em 30 dias. - ADV:
GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0015866-42.2007.8.26.0248 (248.01.2007.015866) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vilma
Ims - Priscila Calil Pitta e outros - Durval Martins Junior - Marcelo Ramos de Sousa e Outros e outros - Vistos. Fls. 435/436:
Defiro. Expeça-se mandado de levantamento da penhora incidente sobre o bem arrematado nestes autos, objeto da AV8/32.657.
Aguarde-se, no mais, o atendimento do ofício expedido às fls. 430. Int. - ADV: REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA
(OAB 225064/SP), PAULO ROBERTO FERRARI (OAB 168073/SP), JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), FRANCISCO
PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), CARLOS ALBERTO DELLA PASCOA
(OAB 140163/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL (OAB 117401/SP), ROMEU RIBEIRO LOPES (OAB 251107/SP)
Processo 0015866-42.2007.8.26.0248 (248.01.2007.015866) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vilma
Ims - Priscila Calil Pitta e outros - Durval Martins Junior - Marcelo Ramos de Sousa e Outros e outros - Mandado de Levantamento
de Penhora disponível no sistema para impressão. - ADV: ROMEU RIBEIRO LOPES (OAB 251107/SP), FRANCISCO PINTO
DUARTE NETO (OAB 72176/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL (OAB 117401/SP), JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB
63816/SP), REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP), PAULO ROBERTO FERRARI (OAB 168073/SP),
TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), CARLOS ALBERTO DELLA PASCOA (OAB 140163/SP)
Processo 0015934-50.2011.8.26.0248 (248.01.2011.015934) - Despejo - Locação de Imóvel - Benedicto Amancio - Eliano
Costa Ferreira - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão no SAJ. Comparecer em cartório para extração de
cópia da provisão. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP), DANIELA FURLAN PECHT (OAB 161688/
SP)
Processo 0016664-37.2006.8.26.0248 (248.01.2006.016664) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau Sa Face a certidão de fls.192, requeira o autor o que de direito, em termos de prosseguimento, em 05 dias. - ADV: PETRUCIO
OMENA FERRO (OAB 55263/SP), CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP)
Processo 0018033-32.2007.8.26.0248 (248.01.2007.018033) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Pedro Quirino
de Oliveira - Fazenda Estadual - Vistos. Recebo a petição de fls.143/144, como aditamento a adjudicação homologada nestes
autos (fls.64), com fundamento no art. 1.028, do CPC. Adite-se a carta de adjudicação. Após, tornem, os autos, ao arquivo. Int.
(aditada a carta de adjudicação) - ADV: MARIA CHRISTINA THOMAZ COSTA (OAB 171329/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 0018080-64.2011.8.26.0248 (248.01.2011.018080) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Carta precatória disponível no sistema para impressão, instruir, distribuir e comprovar nos autos em 30 dias. - ADV:
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0018604-66.2008.8.26.0248 (248.01.2008.018604) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Tiberio
Freneda - Fazenda Estadual - Formal de Partilha dispónivel em cartório para retirada. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB
288861/SP)
Processo 0019376-92.2009.8.26.0248 (248.01.2009.019376) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. F. T. - D.
P. T. - Defensores: comparecer em cartório para retirar Certidão de Honorários. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO
PAIVA (OAB 233685/SP), GIMENA CRISTINA ALBRECHT (OAB 166099/SP)
Processo 0020028-07.2012.8.26.0248 (024.82.0120.020028) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Helio
Donizete Camilo e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 40/41 como emenda à inicial. Anote-se. Procedam-se às necessárias
retificações junto à distribuição do feito para incluir Josefa de Barros Silva no polo passivo da ação. Cite-se a(o) ré(u) advertindose do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC.
Int. - ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP)
Processo 4000058-16.2013.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Neusa Dantas Ferreira - - Eidy Conrado Perez - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 248.2013/011480-0 dirigi-me ao endereço: Rua vinte e quatro de maio, 1573 e aí sendo DEIXEI DE
CITAR e INTIMAR EIDY CONRADO PEREZ em razão de ali não residir, pois o imóvel está vazio e sem ocupantes. O referido é
verdade e dou fé. Indaiatuba, 12 de novembro de 2013. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 4000058-16.2013.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Neusa Dantas Ferreira - - Eidy Conrado Perez - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de
jusitça as fls.53 - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 4000229-70.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Compulsando os autos é possível verificar que foram expedidas, indevidamente, duas
cartas precatórias para citação do Instituto-réu, devidamente cumpridas (fls. 71/72 e 88/89). Em consequência, o Instituto-réu
apresentou duas contestações (fls. 73/81 e 110/121). A despeito da falha da serventia, que indevidamente expediu duas cartas
precatórias para citação, deve ser considerada válida a primeira citação da ré, cujo prazo para contestação é preclusivo. Nestes
termos, deverá a serventia tornar sem efeito a carta precatória de fls. 88/89 e a contestação de fls. 110/121, permanecendo
nos autos a primeira citação e primeira contestação apresentada. Após, aguarde-se o decurso de prazo para especificação de
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