TJSP 27/11/2013 -Pág. 56 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
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de cópia da provisão. Mandado de averbação encaminhado ao cartório. - ADV: MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
Processo 0006200-22.2004.8.26.0248 (248.01.2004.006200) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. M.
dos S. G. - J. K. - Certidão de honorários em cartório disponível para retirada. - ADV: ELIO EULER BALDASSO (OAB 169976/
SP)
Processo 0006421-92.2010.8.26.0248 (248.01.2010.006421) - Separação Litigiosa - Dissolução - I. dos S. G. - Certidão de
honorários disponível para impressão no sistema SAJ. Comparecer em cartório para extração de cópia da provisão. Mandado de
averbação encaminhado ao cartório. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 0006685-22.2004.8.26.0248 (248.01.2004.006685) - Execução de Título Extrajudicial - Recovery do Brasil Fundo
de Investimetno Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Edson Reis Junior - Recovery do Brasil Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Vistos. Nos termos da petição de fls. 228, tornem os autos
ao Contador. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0007042-65.2005.8.26.0248 (248.01.2005.007042) - Arrolamento de Bens - Fatima de Lourdes Politi Rosa Fazenda Estadual - Aditamento do Formal de Partilha disponível no Cartório para retirada - ADV: AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL
(OAB 127723/SP), BENEDITO TADEU FERRAREZZI (OAB 150603/SP)
Processo 0007136-42.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007136) - Procedimento Sumário - Mercury Industria e Comercio Ltda
- Cpu Automacao Industrial Ltda - Vistos. Considerando que a procuração acostada às fls. 210 tem mais de 10 anos, já que
outorgada em 22/07/02, por cautela, apresente, a parte executada, procuração ad judicia com data atualizada. Int. - ADV:
KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB 164725/SP), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA WOLF (OAB 66760/SP)
Processo 0007136-42.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007136) - Procedimento Sumário - Mercury Industria e Comercio Ltda
- Cpu Automacao Industrial Ltda - Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado
pelas partes, descrito na petição acostada às fls. 204/206. Considerando o que restou convencionado pelas partes, expeça-se,
em favor da parte exequente, mandado para levantamento dos valores depositados pela parte executada nos autos (fls. 191,
195, 200 e 202). No prazo de 30 dias, esclareça, a parte exequente, acerca do integral cumprimento do acordo, findo o qual,
em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprido a avença, com a conseqüente extinção da ação, nos termos do art. 794,
inciso I, do CPC. Int. (mandado de levantamento expedido, aguardando o exequente a sua retirada em cartório) - ADV: KAREN
CRISTINA FORTUNATO (OAB 164725/SP), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA WOLF (OAB 66760/SP)
Processo 0007339-67.2008.8.26.0248 (248.01.2008.007339) - Outros Feitos não Especificados - Floriano Pereira e outro
- Leonardo Henrique dos Santos Diniz e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Homologo, para que
produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes e descrito na petição acostada às fls. 142/145, que,
além da presente ação, compreende, também, as ações em apenso de números 248.01.2008.017603-4 e 248.01.2008.015386-7,
julgadas conjuntamente (fls. 89/100). Traslade-se, em cópia, a sentença prolatada às fls. 89/100, assim como a presente decisão,
para os autos das ações em apenso. Em 30 dias, informem, as partes, acerca do cumprimento integral da avença, advertindose que seu silêncio ensejará a extinção da execução. Int. - ADV: CLARICE GIAMARINO (OAB 89685/SP), CLEIDE APARECIDA
MIQUELOTO (OAB 264882/SP), CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES
DE CAMPOS (OAB 204057/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB
72176/SP)
Processo 0007487-10.2010.8.26.0248 (248.01.2010.007487) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Lifante Garcia Filho Fazenda do Estado - Formal de Partilha disponível no Cartório para retirada - ADV: VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB
283837/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0009222-10.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009222) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Alexandre do Nascimento Pereira e outro - Vistos. Dê-se ciência do trânsito em julgado às
partes. Traslade-se, em cópia, para os autos da ação principal, em apenso, a sentença prolatada nestes embargos e a respectiva
certidão de trânsito em julgado. Após, providencie-se o desapensamento destes embargos, arquivando-se, com as cautelas de
costume. Nos autos principais, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB
116180/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), VENIA MENEGATTO (OAB 126324/SP)
Processo 0009963-84.2011.8.26.0248 (248.01.2011.009963) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. R. da S. L. - Vistos.
Certifique, a serventia, o decurso de prazo do edital de fls.34. Expeça oficio a OAB. local, para nomeação de curador especial
para o executado. Com a nomeação, dê-lhe vista para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES
FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 0010089-03.2012.8.26.0248 (248.01.2012.010089) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E.
P. da C. - Defensor: comparecer em cartório para retirar Certidão de Honorários e mandado de averbação. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0011148-70.2005.8.26.0248 (248.01.2005.011148) - Procedimento Ordinário - Automec Comercio de Veiculos
Novos e Usados Ltda - Giovani Carneiro Borgomoni - Vistos. Defiro a penhora sobre os bens móveis indicados às fls. 420.
Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação dos bens, a ser cumprida no endereço constante no ofício de fls. 412/413,
comprovando a parte exequente, no prazo de 30 dias, sua distribuição. Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int.
(retirar carta precatória, instruir e comprovar distribuição) - ADV: VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT (OAB 57526/SP),
PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP)
Processo 0011736-33.2012.8.26.0248 (248.01.2012.011736) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associacao
Amigos do Residencial Beira da Mata - Julio Cesar Salviato - Vistos. Fls. 43/46: nada a prover. O processo foi extinto em razão
da inércia da parte autora em cumprir a providência determinada às fls. 31, conforme certificado às fls. 41. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 41 e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA
CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0012332-17.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012332) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - L. T. C. e outros - Vistos. Fls. 43: Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a
desistência da apelação interposta pelos requerentes (fls. 45). Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário.
Defiro o pedido de desentranhamento da certidão encartada às fls. 11, mediante substituição por cópia. Após, arquivem-se
os autos. Int. (retirar mandado de inscrição, instruir com cópias da sentença, transito e respectiva certidão a ser retificada e
providenciar cumprimento) - ADV: JOSE LUIZ FRANCISCO (OAB 48176/SP)
Processo 0013263-54.2011.8.26.0248 (248.01.2011.013263) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. B. D. - C. C. F. - Dr.
Marcos: comparecer em cartório para retirar Certidão de Honorários. - ADV: MARCOS ALEX SANDRO SOUZA (OAB 274678/
SP), ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP)
Processo 0013827-67.2010.8.26.0248 (248.01.2010.013827) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º