TJSP 22/11/2011 -Pág. 2971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1080
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arquivo. Int. - ADV VERA CRISTINA S XAVIER F FONTES OAB/SP 118233
664.01.2005.006008-6/000000-000 - nº ordem 943/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - SOBERANA EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA X JOSE CARLOS LOPES E OUTROS - Vistos.
Mantenho o despacho de fls. 226. Int. - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 223155 - ADV ROMUALDO CASTELHONE
OAB/SP 121522
664.01.2006.018161-9/000000-000 - nº ordem 1943/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
LUIZ FERNANDO TOSCANO - Vistos. 1. Aguarde por mais 05 (cinco) dias eventual manifestação do exequente. 2. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo geral de feitos com base no Comunicado nº. 328/91 - CGJ (DJE, de 12.08.1991), tendo em
vista a inexistência de arquivo “provisório” na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça. Antes, façam-se as anotações
pertinentes dando-se baixa na planilha do movimento judiciário. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188 - ADV RODNEY RUDY CAMILO BORDINI OAB/
SP 243591
664.01.2009.007305-0/000000-000 - nº ordem 743/2009 - Embargos de Terceiro - BANCO ITAÚ S/A X AUTO POSTO
GRAMADÃO DE VOTUPORANGA LTDA - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé haver decorrido em 14.10.2011 o prazo para o (a)
executado (a) efetuar o pagamento do débito. Votuporanga, 16 de novembro de 2011. Vistos. 1. Fls. 45: Com razão o exequente,
razão pela qual fica indeferido o pedido de compensação de valores requerido a fls. 42/43. 2. Tendo em vista o decurso do
prazo para o pagamento do débito, manifeste-se o exeqüente requerendo o que de direito, devendo, o débito, ser acrescido de
multa no percentual de dez por cento (10%). 3. Deverá o exeqüente trazer aos autos o débito atualizado. Prazo: 10 (dez) dias.
Int. - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016 - ADV ARIOSMAR NERIS OAB/SP 232751 - ADV RODRIGO EDUARDO
BATISTA LEITE OAB/SP 227928 - ADV CLEVERSON PENHA OAB/SP 253226
664.01.2009.014190-0/000000-000 - nº ordem 1394/2009 - Procedimento Sumário - MAGNOVALDO DE ALCÂNTARA
OURIVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 160 - Vistos. Diante da desistência do prazo recursal de fls.153
pela autarquia-ré e a concordância manifestada a fl. 158vº do exequente, homologo, para que produza seus regulares efeitos de
direito, o cálculo de fls. 152/157. Requisitem-se os pagamentos. Após, aguarde-se por seis (06) meses. II - Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV PAULO COSTA CIABOTTI OAB/SP
137452 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
664.01.2009.014989-7/000000-000 - nº ordem 1454/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURÍCIO DE ANDRADE
BARRETO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - I - Nada mais sendo requerido, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os
autos. II - Int. - ADV MARCO AURELIO MARCHIORI OAB/SP 199440 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
664.01.2009.019414-2/000000-000 - nº ordem 1863/2009 - Indenização (Ordinária) - JEFFERSON CALDEIRA DE OLIVEIRA
X ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - Vistos. Por ora, aguarde-se, conforme determinado a fls. 155. Int. - ADV FABIANO
FABIANO OAB/SP 163908 - ADV DONIZETI APARECIDO MONTEIRO OAB/SP 282073 - ADV LUIS ROBERTO TORRES OAB/
SP 144312 - ADV RICARDO JOSÉ SABARAENSE OAB/SP 196541
664.01.2010.007293-0/000000-000 - nº ordem 724/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALECIR CEZAR DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o requerimento de conversão
(fls. 75/77) e, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº. 911/69 e artigos 901 e seguintes do C.P.C., converto a ação de busca
e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive junto ao sistema. Cite-se o devedor, na forma do art.
902 do Código de Processo Civil, para, em 05 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em
dinheiro; b) contestar a ação (CPC., art. 902, II). Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela autora (CPC., arts. 285 e 319). Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do C.P.C.
Antes, porém, recolha a autora a diligência do oficial de justiça, bem como informe o exato endereço onde deve ser efetivada
a citação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
664.01.2010.012717-4/000000-000 - nº ordem 1333/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO ESTRELA DE
VOTUPORANGA LTDA X OSVAIR JOSÉ GONÇALVES GOMES - O Dr. Procurador do(a) exeqüente deverá se manifestar nos
autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção do feito. (Comunicado CG nº 1307/07). - ADV DOUGLAS LISBOA DA
SILVA OAB/SP 253783 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930
664.01.2011.000749-1/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Modificação de Guarda - D. D. R. X G. C. T. - Vistos. Diante do
informado a fls. 60, aguarde até o dia 08 de dezembro p.f. o retorno da psicóloga Luci Ângela Jardim Portugal que se encontra
em férias. Nesse ínterim, retornem os autos ao Setor Técnico para a realização do estudo social. Int. - ADV EDILMA CARLA DE
MELO GUIMARÃES MUNIZ OAB/SP 216813 - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019
664.01.2010.015751-9/000000-000 - nº ordem 291/2011 - (apensado ao processo 664.01.2010.014862-4/000000-000 - nº
ordem 1554/2010) - Despejo (ordinário) - RENATO ANDERSON POLETTI X ANTONIO CARLOS AMATI E OUTROS - Vistos.
Observo que a petição juntada a fls. 115/116 não foi assinada. Regularize, pois, a Doutora Subscritora (Dra. Gabriela Leonel
Martines). Prazo: dez (10) dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV GABRIELA LEONEL MARTINES OAB/SP 269373 - ADV
MARINA CALILLE SANCHES OAB/SP 270341 - ADV JULIO CESAR ROSA OAB/SP 167092
664.01.2011.003123-7/000000-000 - nº ordem 323/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA X DENIS ALVES SILVA - Vistos. 1. Tendo em vista que a citação deverá ser
feita pessoalmente, conforme determina o artigo 215 do C.P.C., restou nula a citação do réu, uma vez que o A.R. juntado a fls.
56vº demonstra que a carta de citação foi recebida por terceira pessoa. 2. Manifeste-se a autora requerendo o que de direito.
Int. - ADV MARCIA ALIRIA DURIGAN OAB/SP 127513 - ADV ADRIANO JOSE CARRIJO OAB/SP 136725
664.01.2011.005710-3/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Execução de Alimentos - T. L. R. G. X R. M. G. - Fls. 68 - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º