TJSP 14/05/2010 -Pág. 733 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 713
733
(Fls: 65) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
991.09.095845-5 (7358325-2/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Cury, Revisor: Des.: William Marinho Apelante: Unicard Banco Multiplo S/A - Apelado: Marcilio Haman - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido
o Relator sorteado, que declara o voto. Acórdão com o 3º Desembargador - Advogado: Ana Claudia Goffi Flaquer Scartezzini
(OAB: 230049/SP) (Fls: 127) - Advogado: Marcelo Pires Bettamio (OAB: 148398/SP) (Fls: 14)
991.09.097192-3 (7419675-1/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Carlos Lopes Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria de Fatima de Piano (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) (Fls: 93) - Advogado: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP) - Advogado: Fabio Cassaro Ceragioli (OAB: 121494/SP) (Fls: 09)
991.09.097427-2/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: William Marinho - Agravante: Banco Itaú S/A Agravado: Jaqueline Queiroz Munhoz (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso, com aplicação de sanção.V.
U. - Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 026364/SP) (Fls: 19v) - Advogado: José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/
SP) - Advogado: Igor Petrelis de Franco (OAB: 286582/SP) (Fls: 41) - Advogado: Valéria Cristina Silva Chaves (OAB: 155609/
SP)
991.09.098584-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Lopes - Embargante: Amhoc
Participações e Investimentos S / A - Embargado: Sifra S / A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paulo Augusto
Greco (OAB: 119729/SP) (Fls: 22) - Advogado: Ricardo Gomes Pinton (OAB: 189069/SP) (Fls: 25)
991.09.098640-8/50000 - Embargos de Declaração - Matão - Relator: Des.: Carlos Lopes - Embargante: Banco Nossa Caixa
S/A - Embargado: Antonio Rossetti Passerini (Justiça Gratuita) e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) (Fls: 150) - Advogado: Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB: 138629/SP) (Fls: 39)
RETIFICAÇÕES
991.09.096101-4 (7358581-0/00) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Roque Mesquita, Revisor: Des.: Rubens Cury
- Apelante: Selma Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Adriana de Lima Cerqueira - Deram provimento ao recurso. V. U.
(RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DO JULGAMENTO DO DIA 21/07/2009 EM 04/05/2010) - Advogado: Valéria Ferreira Cavalheiro
(OAB: 181061/SP) (Fls: 06) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1829
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FELIPE FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VÂNIA RODRIGUES DOS
SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANDREATTA RIZZO, VIANNA COTRIM. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.233724-6/50002 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Embargante:
Blue Bay Comercial Ltda - Embargado: Astro Abc Indústria e Comércio Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
VIVIAN GONZALEZ MILLON (OAB: 221899/SP) - Advogado: JULIO NICOLAU FILHO (OAB: 105694/SP) - Advogada: KATIA
ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB: 163617/SP) - Advogado: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR
(OAB: 154862/SP) - Advogado: DIONISIO GUIDO (OAB: 57931/SP) (Fls: 22) - Advogada: MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE
SOUZA LOPES (OAB: 206821/SP) (Fls: 22)
990.09.238892-4/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Andreatta Rizzo - Embargante: Tsakos Shipping
& Trading S/A - Embargante: Josefa Martinha Fontes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilo
Dias de Carvalho Filho (OAB: 69555/SP) (Fls: 161) - Advogado: Benedito Andrade (OAB: 128871/SP) (Fls: 27)
990.09.242617-6/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vianna Cotrim - Embargante: Fernando
Giagrande Paciullo - Embargado: Mm J D da 39ª Vara Cível de São Paulo - Interessado: Aloysio Ferraz Pereira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gabriela Leite
Achcar (OAB: 273120/SP) - Advogado: ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB: 78156/SP)
990.09.252280-9/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vianna Cotrim - Embargante: Metatron
Administração e Participações S/C Ltda - Embargado: Reuas Joias e Relogios Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB: 115712/SP) (Fls: 377) - Advogado: FERNANDO TRIZOLINI (OAB: 171528/SP)
- Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 70) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP)
990.09.257054-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Andreatta Rizzo - Embargante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Interessado: Selt Engenharia Ltda - Interessado: Márcio Mohallem - Interessado:
Rogério Mohallen - Embargado: Rafael da Cruz Maciel (Justiça Gratuita) - Embargado: Marcos da Cruz Maciel (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Advogado: Ussama
Ferdinian (OAB: 152169/SP) (Fls: 59) - Advogado: José Júlio de Assis Trindade (OAB: 56515/MG) (Fls: 359 e 360) - Advogado:
Vera Lucia de Paula Gomes (OAB: 74820/MG) (Fls: 359 e 360) - Advogado: SERGIO MANTOVANI (OAB: 47492/SP) (Fls: 12) Advogado: Ademar Gomes (OAB: 32081/SP) (Fls: 12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º