Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3655 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO AUTOS DO PROCESSO N¿ 0003406-39.2018.8.14.1875 REQUERENTE: EDITE LUCENA DA COSTA ADVOGADO: ANDREA QUEIROZ DE ASSIS, OAB/PA 18044 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23255 SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Conforme peti¿¿o de fl.98 a parte autora requereu a desist¿ncia da a¿¿o. ¿¿¿¿¿

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 REQUERIDO : JED ADV REQTE : 31174 GO - DIOGO SILVA E SOUZA DESPACHO : NATUREZA: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: ELIENE LEMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: JúLIO EZEQUIEL DIAS DESPACHO A LE GITIMIDADE NAS AçõES DE RECONHECIMENTO DE UNIãO ESTáVEL POST MORT EM é DOS HERDEIROS DO FALECIDO. A PROPóSITO, A JURISPRUDêNCIA: AP ELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENT

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS N 1687/2015 SENTENCA: VISTOS ETC. BRENDA RUBIA MORAIS ESTEV ES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A) NOS AUTOS E VIA DE ADVOGADO, AFORO U NESTE JUIZO ACAO DE COBRANCA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CO NSORCIOS DO SEGURO DPVAT, TAMBEM QUALIFICADO(A), OBJETIVANDO O RE CEBIMENTO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PELO DESPACHO DE FLS. 16 ES TE JUIZO DETERMINOU A INTIMACAO DO(A) AUTO

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.607 § 4º A assistência financeira complementar de que trata o caput deste artigo será devida em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exercício e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre. (Incluído pela Lei nº 12.994, de 2014) (...) Art. 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. (Incluído pela Lei nº