TJSP 15/04/2010 -Pág. 1130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 693

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br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Tiago Rozallez (OAB: 227081/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa
(OAB: 136023/SP) - Priscilla Pereira Miranda Prado Barbour Fernandes (OAB: 182954/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.07.083778-7 (0675511.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Romildo Luiz Campos - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Transportes S A - Apelado: Romildo
Luiz Campos - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram provimento ao recurso adesivo e negaram provimento ao do autor.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alessandro Martins Silveira (OAB: 167153/SP) - Cloves Alves de Souza (OAB:
213383/SP) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Viviane Ribeiro Nubling (OAB: 177930/SP) - Palácio da Justiça Sala 314
Nº 994.08.085879-8/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Sindicato dos Funcionarios do Poder
Legislativo de Campinas - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Camara Municipal de Campinas Magistrado(a) Torres de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Gina Copola (OAB:
140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Joao Marcos Olivao
(OAB: 158691/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.08.135135-9 (0724934.5/0-00) - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelante:
Buffet Mazzi Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Buffet Mazzi Ltda - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao da Municipalidade. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Neide
França Marangoni (OAB: 110600/SP) - Hamilton Fernando Ariano Borges (OAB: 116845/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.08.167446-3 (0852257.5/9-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Goydo Implementos Rodoviarios Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 115,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 153,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Vinícius Monte Serrat Trevisan (OAB: 197208/SP) - Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB:
121238/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Palácio da Justiça - Sala
314
Nº 994.08.173336-2 (0857263.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Edmilson de Andrade Perseguin - Apelado:
Guarda Civil Municipal de Ribeirao Preto - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniel Ferre de Almeida (OAB: 238011/SP) - Daniela Kelly Gonçalves Braga (OAB: 232180/SP) Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.08.174235-3 (0856171.5/5-00) - Apelação - Bauru - Apelante: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos
Municipais Efetivos de Bauru - Funprev - Apelante: Maria Nazare Moreira Picoli - Apelado: Maria Nazare Moreira Picoli - Apelado:
Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru - Funprev - Magistrado(a) Torres de Carvalho
- Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o recurso adesivo da autora, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo
Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) - Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) - Sandro Luiz Fernandes (OAB: 105702/SP) Vitor Francisco Fabron (OAB: 276866/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.08.187073-8 (0774161.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Metro - Companhia do Metropolitano - Apelado:
Luiz Costa Spindola - Apelado: Haydee Grion Spindola - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP)
- Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º