TJSP 15/04/2010 -Pág. 1129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 693

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Nº 994.05.092865-0 (0423095.5/5-00) - Apelação - Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Flavio Conceiçao Paiva
Junior - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ
- DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jairo
Barbosa Junior (OAB: 147119/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.05.097532-1 (0412719.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Sigrid Maurer Rabello - Apelado: Ana Maria de Castilho - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Deram
provimento em parte aos recursos oficial e voluntário da Fazenda do Estado. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marilia Pereira
Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.06.053925-8 (0524240.5/4-00) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sergio Carneiro - Apelante: Wladimir Mosca Junior
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado:
Sergio Carneiro - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Rozatti
(OAB: 43556/SP) - Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) - Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Luiz Angelo
Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Ulisses de Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.06.071655-9 (0584751.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo Apelante: Senpar Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Senpar Ltda - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo
- Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento ao recurso do apelante e não conheceram o recurso adesivo. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Ivanny Fernandes Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Rafael Augusto Freire
Franco (OAB: 200273/SP) - Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 314
Nº 994.06.101619-5 (0608368.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Siderurgica J L Aliperti S A - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Ana Cecilia C Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 314
Nº 994.06.103650-1 (0604806.5/0-00) - Apelação - Lins - Apelante: Marcia Regina Candido Rodrigues - Apelante: Maria
Aparecida Giaretta Verona - Apelante: Maria Gisela Roman Fioravante - Apelante: Neuza Amelia Herrera Gonçales Maitan Apelante: Olga Mendes Portella Ikeda - Apelante: Renata Cristina Massanti Bertolino - Apelante: Rosangela Aparecida dos
Santos - Apelante: Sonia Xavier Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaiçara - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Danilo Delmanto (OAB: 130892/SP) - Youssif Ibrahim Junior (OAB:
184527/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.06.169447-5 (0564194.5/6-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Construtora Eos Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) - Francisco Antonio
Lucas (OAB: 72658/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 994.07.042509-7 (0688497.5/3-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Roberto Carlos Martins - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Roberto
Carlos Martins - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram provimento ao recurso do Município e negaram provimento ao
recurso do autor. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º