TJSP 11/02/2010 -Pág. 146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 652
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028.01.1994.000200-7/000000-000 - nº ordem 459/1994 - Inventário - NAZIRA JABOR ELACHE X GERALDO JOSE ELACHE
(FALECIDO AOS 29/07/93) - Fls. 1329 - Fls.: 1318 e seguintes: manifestem-se o herdeiro dissidente Benedito Marcelo e o M.P.
- ADV JOAO MOTTA COELHO OAB/SP 44650 - ADV ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA OAB/SP 162504 - ADV ELOIN DE
SOUZA MOREIRA OAB/SP 202810
028.01.1997.000977-8/000000-000 - nº ordem 1090/1997 - Usucapião - RITA DE CASSIA CEZAR DE CARVALHO DINIZ
DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 323 - Cumpra-se fls.: 296. - ADV JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 185263
028.01.1998.003613-6/000000-000 - nº ordem 1054/1998 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA ANTARCTICA
PAULISTA IND. BRASILEIRA DE BEBIDAS E CONEXOS X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS APARECIDA LTDA - Fls. 445 - Fl.:
444: defiro. Atenda-se. (prazo de 5 dias) - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CELSO MOREIRA DA
SILVA OAB/SP 71856
028.01.2000.003543-0/000000-000 - nº ordem 505/2000 - (apensado ao processo 028.01.2000.002674-2/000000-000 - nº
ordem 456/2000) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ANA LUCIA ROSA DIAS E ANTONIO
CARLOS DE SOUZA - Fls. 174 - Fl.: 173: defiro. Atenda-se. (sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias) - ADV REGINA
VALERIA DOS SANTOS MAILART OAB/SP 74718 - ADV FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS OAB/SP 66740 - ADV
JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 199407
028.01.2000.003347-1/000000-000 - nº ordem 1136/2000 - Declaratória (em geral) - MAURICIO CARVALHO DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Fls. 221 - Arquivem-se. - ADV LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO
OAB/SP 135996 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO DE
LIMA OAB/CE 18800
028.01.2001.000458-4/000000-000 - nº ordem 42/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO DE APOIO AOS
ROMEIROS DE APARECIDA X JOSE RENATO DE CASTRO LEITE - Fls. 226 - Fl.: 225: defiro. Atenda-se. (sobrestamento pelo
prazo de 15 dias). - ADV JOCIMARA CHAD BRAGA OAB/SP 122536
028.01.2001.001087-0/000000-000 - nº ordem 591/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X JOSE LUIZ RODRIGUES PROMOCOES ME E OUTROS - Autos em Cartório. - ADV CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
VASCONCELOS OAB/SP 101119
028.01.2003.004679-1/000000-000 - nº ordem 1363/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ANULACAO DE REGISTRO
CIVIL - ADEIDO BARBOSA ROMA (REP P/MAE HOSANA BARBOSA) X IVALDIR ROMA E OUTROS - Manifeste-se o autor
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.: 131, verso. - ADV ALFREDO SOARES AMARAL OAB/SP 226873 - ADV
BENEDITO COELHO SILVA OAB/SP 23790
028.01.2005.002264-3/000001-000 - nº ordem 570/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOSE MARIA
BARBOSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Fls. 92 - 1. Cumpra-se o Venerando Acórdão, com ciência às partes.
2. Após, manifestem-se os interessados, requerendo o que de direito. - ADV ANTONIO DE PADUA SILVEIRA GUIMARAES OAB/
SP 7996 - ADV JOAO BATISTA MAGRANER OAB/SP 32779 - ADV HUMBERTO AFFONSO PASIN OAB/SP 37456 - ADV JAIRO
FELIPE JUNIOR OAB/SP 84913 - ADV PAMELA PFEIFER SILVA OAB/SP 277704
028.01.2006.005194-2/000000-000 - nº ordem 900/2006 - Alimentos (Ordinário) - A. H. C. S. G. X S. S. G. - Manifeste-se
o advogado da requerente sobre a carta precatória devolvida do J.D.C. de Ubatuba - S.P. - ADV LUCIANA MARTINS LINO
PETILLO OAB/SP 167004
028.01.2006.007544-3/000000-000 - nº ordem 1293/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Título cc. Danos
Morais - ILMA MACIEL SOARES CHAD X CENTRO TERAPÊUTICO VIVA LTDA - Fls. 87 - Vistos. O processo está em ordem. As
partes são legítimas e bem representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada havendo que sanear. As alegações
constantes da contestação encerram matéria de mérito, cuja análise deve ser antecedida de concessão de oportunidade de
produção de provas, não sendo caso de julgamento antecipado da lide. Nos termos do artigo 331, § 2.º, do CPCivil, fixo como
pontos controvertidos toda a matéria fática alegada na petição inicial, especialmente o descumprimento contratual por parte da
ré. Defiro a produção de prova oral e documental (róis e documentos até dez dias antes da audiência). Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia __22___ de __fevereiro____ de 2.010, às __14 : 50___ horas. Intimemse as partes, seus procuradores e as testemunhas tempestivamente arroladas. Havendo pedido de depoimento pessoal, intimese com as cautelas do artigo 343, §1º do Código de Processo Civil. - ADV PUBLIUS RANIERI OAB/SP 182955 - ADV TALITA
NOGUEIRA LUZ OAB/SP 214890 - ADV FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 229800 - ADV HUGO LEONARDO
DIAS DA SILVA PEREIRA OAB/SP 262519 - ADV RAPHAEL BARBOSA BRAGA OAB/SP 263209 - ADV ADRIANA SANTOS
PASIN REIS OAB/SP 265984 - ADV VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 266104 - ADV ANDREZIA HATSU MENDES MURATA
OAB/SP 279496 - ADV ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO OAB/SP 191656 - ADV ADRIANO MARTINS OAB/SP 156009 - ADV
LUIS HENRIQUE FERRAZ OAB/SP 150278 - ADV RODRIGO CÉSAR CORRÊA MORGADO OAB/SP 236188 - ADV TULIO
AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI OAB/SP 274221
028.01.2007.000537-8/000000-000 - nº ordem 120/2007 - Usucapião - JOSÉ BENEDITO DA CONCEIÇÃO - Mandado de
Inscrição de Usucapião a ser retirado de cartório. - ADV JOSE CLAUDIO BRITO OAB/SP 239106
028.01.2007.003553-0/000000-000 - nº ordem 690/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Auxilio Doença c.c Aposentadoria
por Invalidez. - JOAO LINO DIAS DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - manifeste-se o advogado
do requerente sobre a juntada de documentos nos autos. - ADV FABIO DE WENICIO COURA MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP
213668 - ADV JOÃO BATISTA DE ABREU OAB/SP 202209 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA OAB/CE 18800
028.01.2007.003708-5/000000-000 - nº ordem 722/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança Securitária - Diferença
- LUCIANO BISPO DOS SANTOS X SULINA SEGURADORA S/A - Fls. 156 - Por tempestiva recebo a apelação de fls.: 136 e
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