TJSP 26/11/2009 -Pág. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
316
preconiza o caput do artigo 557 do código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso. Registre-se e intimemse. SP, 17 de novembro de 2009. (tópicos finais). Sala 304. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: João de Souza
Vasconcelos Neto (OAB: 175019/SP) - Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB: 050712/SP) - Renata Silva Amaral (OAB: 147998/
SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Seção de Direito Público
Processamento do Acervo de Direito Público,Câm.Espec.e Meio Amb.- Pça.Nami Jafet,235- sl 13Ipiranga
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO DE DIR PÚBLICO
COMPLEXO IPIRANGA - SALA 13
EM 24/11/2009
APARECIDA
APELAÇAO COM REVISÃO
954.252.5/0 - APARECIDA - RELATOR: - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCIANA JUNQUEIRA NOGIEORA ASSIS
(AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - DESP. DE FLS. 141: FL. 139: DIANTE DO SOLICITADO
NO OFÍCIO DE FL. 139, FAZ-SE NECESSÁRIA A BAIXA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM PARA REGULARIZAÇÃO, FICANDO
SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 136. INT. SP. 16.11.2009. (A) CORREA VIANA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO EM EXERCICIO. - ADV(S): ROSA MARIA DE TOLEDO PIZA (PROC FLS 10) E JAIRO FELIPE
JÚNIOR - SALA:13 C.IP.
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 219
EM 24/11/2009
BERTIOGA/SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
988.290.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): HOLDING 3MS
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - AGDO(S): ROSANA DIAZ GARCIA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA E LAIRTON GOMES GOULART - DESP. DE FLS. 172: VISTOS... CUMPRA-SE O
DISPOSTO NO ART. 527, V, DO CPC., DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES. INT. SP., 17/11/2009. (A) LUÍS CORTEZ. DES.
RELATOR. - ADV(S): RUY PEREIRA CAMILO JÚNIOR E RAFAEL HAMZE ISSA E SILVIO CARLOS RIBEIRO E ERICSON DA
SILVA E HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO E ANTÔNIO RULLI NETO - SALA:219.
IGUAPE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
946.054.5/4 -01 - IGUAPE - RELATOR: DANILO PANIZZA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
BENEFICENTE IMOBILIARIA COMERCIAL CONSTRUTORA E PUBLICITARIA LTDA - DESP. DE FLS. 1579: VISTO. PARA
PREVENIR EVENTUAL NULIDADE FUTURA, ANTE A ATUAL JURISPRUDENCIA DO STJ, QUE ASSIM INTERPRETA, ABRASE VISTA A PARTE CONTRARIA A RESPEITO DA LEI 1.573 E SEGS.; RETORNANDO CLS. APÓS. INT. SP., 17/11/09. (A)
DANILO PANIZZA. DES. RELATOR. - ADV(S): MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E
ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO RIBEIRO E NELSON RIBEIRO (CURADOR ESPECIAL) - SALA:219.
PORTO FELIZ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.506.5/7 - PORTO FELIZ - RELATOR: LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): MARIA ANNA SAMPAIO
VALINI (AJ) E OUTROS - AGDO(S): RODOVIA DAS COLINAS S/A - DESP. DE FLS. 62: VISTOS... ANTE O EXPOSTO, EM
SE TRATANDO DE RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO, NOS
TERMOS DO ART. 557 DO CPC. INT. SP., 09/11/2009. (A) LUÍS CORTEZ. DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS EDUARDO
SAMPAIO VALINI E SEBASTIÃO JOSÉ ROMAGNOLO E CIBELI GIANNECCHINI - SALA:219.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º