TJSP 26/11/2009 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
317
983.948.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANKLIN NOGUEIRA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): E. C. V. M. - INTERESSADO(S): C. C. G. P. M. E. S. P. (DANILO ANTAO FERNANDES) - DESP. DE FLS. 96:
INT. PARA RESPOSTA. SP., D.S. (A) FRANKLIN NOGUEIRA. DES. RELATOR. - ADV(S): RITA DE CÁSSIA PAULINO E JOSÉ
CARLOS CABRAL GRANADO E ELEN CRISTINA VIEIRA DE MELO - SALA:219.
988.654.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: DANILO PANIZZA - AGTE(S): ROGÉRIO TADEU PEREIRA DOS
SANTOS - AGDO(S): COMANDO GERAL CMDOG DIRETORIA DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO DIVISAO DE SELEÇAO E AFASTAMENTO - DESP. DE FLS. 48: VISTO. AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES
DA AUTORIZAÇÃO DO EFEITO ATIVO. A MESA. INT. SP., D.S. (A) DANILO PANIZZA. DES. RELATOR. - ADV(S): ALEXANDRE
COSTA FREITAS BUENO - SALA:219.
APELAÇAO COM REVISÃO
906.235.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EVERTON DE JESUS ARAGAO (MENOR REP P/PAI) - DESP. DE
FLS. 123: VISTOS. FLS. 117: DEFIRO, INTIMANDO-SE A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANIFESTAÇÃO
ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 104, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FLS. 119: AGUARDE-SE, ANTE OS TERMOS DO
REQUERIDO AS FLS. 104. APÓS, REMETAM OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇÃO.
SP., 19/11/2009. (A) LUÍS CORTEZ. DES. RELATOR. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E FERNANDA DE ASSIS
MARTINS - SALA:219.
SUMARÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
948.741.5/2 - SUMARÉ - RELATOR: LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): AUTO VIAÇAO OURO VERDE LTDA
- AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - DESP. DE FLS. 249:... DIANTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE PEÇAS
OBRIGATORIAS (ART. 525, I, DO CPC) E AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DEVIDO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, COMUNICANDO-SE. INT. SP., 03/11/2009. (A) LUÍS CORTEZ. DES. RELATOR. - ADV(S):
JOSÉ ROBERTO OSSUNA E MAURÍCIO MARZOCHI - SALA:219.
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 203
EM 23/11/2009
CAMPINAS
APELAÇAO COM REVISÃO
755.417.5/2 - CAMPINAS - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): MARIA APARECIDA QUARESMA (AJ FLS 58) APDO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE XII DA SECRETÁRIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO DE
FLS. 151: VISTOS, ETC... APÓS A REMESSA DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL, VERIFICA-SE TER OCORRIDO O OBITO DA
IMPETRANTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 148/149. ENVOLVENDO A DEMANDA, POIS, DIREITO PERSONALISSIMO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL,
PROVIDENCIANDO A SERVENTIA AS ANOTAÇOES E COMUNICAÇOES DE PRAXE. P.R.I.C. SP,28/09/2009 (A.) OSVALDO
MAGALHÃES - DES.RELATOR. - ADV(S): JOÃO ALBERTO DE SOUZA TORRES (PROC FLS 32) E EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS - SALA:203.
FERNANDÓPOLIS
APELAÇAO COM REVISÃO
735.919.5/7 - FERNANDÓPOLIS - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO BERTO DIAS - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE SERVIÇO DO CENTRO
DE SAUDE I DE FERNANDÓPOLIS - DESPACHO DE FLS. 94: ... ANTE O EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRATICA JULGASE EXTINTO O PROCESSO, SEM CONHECIMENTO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NÃO SENDO O CASO DE CONDENAÇÃO EM HONORARIOS, PREJUDICADOS OS RECURSOS DA
FAZENDA DO ESTADO E TAMBEM A REMESSA OFICIAL. PROVIDENCIE A SERVENTIA AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DE PRAXE. P.R.I.C. SP, 11/09/2009 (A.) OSVALDO MAGALHAES-DES.RELATOR. - ADV(S): GUILHERME LEGUTH NETO E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOÃO THOMAZ DOS ANJOS (PROC. FL. 9) - SALA:203.
FRANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
971.991.5/6 - FRANCA - RELATOR: FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
APARELHOS HOSPITALARES LTDA - AGDO(S): FUNDAÇAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA - DESPACHO
DE FLS. 99: VISTOS. 1 - O PRESSUPOSTO PARA CONCESSAO DE LIMINAR SUSPENSIVA NO ATUAL REGRAMENTO DO
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