TJSP 16/11/2009 -Pág. 1668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 596
1668
julgamento designada para o dia 01/12/09 às 13:30 horas.Drª JANE MARA FERNANDES RIBEIRO OAB 270.514 Drª RITA DE
CÁCIA FERREIRA LOPES OAB 274.721 (fls 63).
Proc. 701/09 (réu preso) JP x Valdete de Matos e outro. Intimação da defesa do réu Valdete, para que no prazo legal se
manifeste sobre a testemunha Carlos Valério, não encontrado, e intimação dos defensores para que fiquem cientes da audiência
para inquirição da testemunha de defesa Vital, designada para o dia 07/12/09 às 14:10 horas. Dr. RICARDO ALEXANDRE
CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA OAB 244.681 e Dr CID DE BRITO Silva OAB 105.868 (fls 464).
Proc. 110/09 (réu preso) JP x Rodrigo Gomes da Silva. Intimação da defesa para que no prazo legal comprove a necessidade
de justiça gratuita por termo próprio, bem como para que fique ciente da audiência de instrução, debates e julgamento designada
para o dia 15/12/09 às 14:30 horas.Dr. VALDEMIR EDUARDO NEVES OAB 109.122 e Drª LUCIANA AGUIAR DO AMARAL
OAB 272.938 (fls 105).
Proc. 1081/09 (réu preso) JP x Luiz Roberto da Silva Souza. Intimação da defesa para que fique ciente do deferimento
parcialmente o requerido à fls 63, para que comprove no prazo de 05 dias, o alegado no pedido de justiça gratuita, já que da
peça não consta a mencionada declaração, e para que fique ciente da audiência de instrução, debates e julgamento designada
para o dia 07/12/09 às 15:50 horas.Dr. CELSO RIBEIRO DIAS OAB 193.956 (fls 66).
Proc. 1130/09 (réu preso) JP x Renan Augusto da Silva Luz e outro. Intimação da defesa do réu Renan, para que fique
ciente da decisão que segue; Sobre o postulado às fls 88/89, item 4,tem-se na verdade a desnecessidade de complementação
do laudo carreado, primeiro porque como denunciado e constante da própria perícia a arma em testilha apresentava-se, por
ocasião dos fatos, com a numeração raspada, o que impede a identificação do registro, segundo porque a acusação recai sobre
a tipificação com ação múltipla ou de conteúdo variado, o que, in casu, preside de impressões digitais para configuração ou
não do delito denunciado. Tambem para que fique ciente da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia
09/12/09 às 13:30 horas.Dr. JOÃO BOSCO BRITO DA LUZ OAB 107.699 e Drª MARILZA R.S. LUZ OAB 250.167 (fls 106).
Execuções Criminais
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUÍZA DE DIREITO - DRA. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ
Execução 666077 - controle 16793 Sent: MILTON CESAR DE ALMEIDA fls. 47-6ºap Assim, comprovado o exercício de
trabalho, restabeleço o regime aberto, mediante as condições anteriormente fixadas, que deverão ser rigorosamente observadas
pelo sentenciado. Considerando que o trabalho que o sentenciado está exercendo atualmente é temporário, decorridos 90 dias
desta decisão, ele deverá novamente comprovar o exercício de atividade lícita Adv. RICARDO SOMERA, 181332.
Execução 804701 controle 16477- Sent: LUCÉLIA RODRIGUES DO PRAZO fls. 27-4ºap Defiro o pedido de fls. 04 e 13,
e autorizo a sentenciada a se ausentar da comarca aos sábados e domingos com a finalidade de visitar seu marido no CDP de
Taubaté/SP, devendo continuar cumprindo as demais condições. A sentenciada deverá se apresentar em cartório para comprovar
o retorno no prazo de 05 dias úteis após o retorno. Adv. LEONCIO SILVEIRA, 89705; LUIZ FÁBIO MONTEIRO, 253357.
Execução 845664 controle 16867 sent: LUIZ FERNANDO DE SÁ fls. 41 2ºap Indefiro, por ora, o pedido de fls. 11, nos
termos da bem lançada manifestação do Ministério Público a fls. 40/41, pois é preciso apurar se o sentenciado faz parte do
quadro societário da empresa ISBA, do qual afirma que é empregado já que o ramo de atividade desta pessoa jurídica é o
mesmo da empresa da qual era sócio-proprietário e praticou crime contra a ordem tributária. Assim, oficie-se como requerido
no item a0 de fls. 41, e, sem prejuízo intime-se o sentenciado para que dê início à PSC, sob pena de conversão em privativa de
liberdade. Int Adv. DURVAL DE OLIVEIRA MOURA, 48.290.
Juizado Especial Criminal
COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DR. FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO
426/09- JP x PRISCILA SOARES CORTEZ. Fica o defensor intimado do tópico final da r. sentença de fls.41: ...JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PRISCILA SOARES CORTEZ, com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, § único ambos da lei
9.099/95. P.R.I.C. SJCampos, 15/10/09 - Elaine Cristina Pazzini Cavalcanti - Juiza de Direito. Defensor: Dr. CEZAR AUGUSTO
TRUNKL MUNIZ- OAB/SP: 247.614
545/09- ALINE SILVA RODRIGUES X CARLOS ENRIQUE DA SILVA FONSECA. Fica o defensor intimado do r. decisão de
fls.62: Regularizados os autos, tornem ao arquivo . Defensor: Dra. ADRIANA FONSECA, OAB/SP 208.726
795/09 Autor do fato: DALTON LIMA DE SOUZA E WEVERTON MARCELO ALVES x Vítima: SANDRO DINIS FERREIRA.
Fica o defensor intimado da r. decisão de fls. 209: Intime-se o defensor , para que se manifeste sobre o cálculo de multa de fls
206, no prazo legal, SJC, 05/11/09. Defensor: Dr. EMERSON JOSE DE SOUZA, OAB/SP 243.445
1646/09- ADIRSON JOSE GOMES ABRANTES. Fica o defensor intimado da r. decisão de fls. 41: ... Tendo em vista a
impossibilidade de presença, demonstrada pelo advogado do autor do fatos, nos termos do artigo 265, § 2º , do Código de
Processo Penal, redesigno o ato para o DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, intimando-se o autor dos fatos e
seu defensor.... Defensor: Dr. RICARDO GOMES BATISTA- OAB/SP: 244.719
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