TJSP 16/01/2009 -Pág. 1723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 395
1723
285/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 1044/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda.
e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Por tudo quanto exposto, Julgo Improcedentes os presentes
Embargos à Execução, prosseguindo a execução em seus regulares termos. Certifique-se a presente sentença na execução, lá
dando-se continuidade. Custas, se existentes, pela embargante. Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento
das despesas processuais eventualmente suportadas, neste feito, pelo Embargado, com atualização monetária a partir dos
respectivos desembolsos, bem como de honorários advocatícios, que arbitro em dez por centos do valor atualizado destes
Embargos. P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA
OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP.
286/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 1034/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Ante o exposto, Julgo Improcedentes os embargos opostos por
Laticínios União S/A. contra a Prefeitura Municipal de Tatuí. Mantenho a penhora nos autos principais e, Condeno a embargante
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em dez por
cento sobre o valor atualizado da execução (artigo 20, parágrafo 4º do CPC.). P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
288/00 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda do Estado de São Paulo e como executada Cerâmica
Gurgel Ltda.: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 69/73, destes autos de
execução fiscal, em que figura como exeqüente a Fazenda do Estado de São Paulo e como executada Cerâmica Gurgel Ltda.
Aguarde-se o cumprimento do acordo ou provocação da exeqüente. P.R.I. Advs: FABIANA PAIFFER OAB N.º 194.195/SP.
288/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 839/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como
embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Por tudo quanto exposto, Julgo Improcedentes os presentes Embargos
à Execução, prosseguindo a execução em seus regulares termos. Certifique-se a presente sentença na execução, lá dandose continuidade. Sem custas, haja que a legislação pertinente não contém previsão de incidência de custas em Embargos
à Execução. Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais eventualmente
suportadas, neste feito, pelo Embargado, com atualização monetária a partir dos respectivos desembolsos, bem como de
honorários advocatícios, que arbitro em dez por centos do valor atualizado destes Embargos. P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI
OAB N.º 204.183/SP.
292/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 6029/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Manifeste-se o embargante sobre os Embargos Infringentes de fls. 92/102. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e
JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP.
293/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 2264/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Ante o exposto, Julgo Improcedentes os embargos opostos por
Laticínios União S/A. contra a Prefeitura Municipal de Tatuí. Mantenho a penhora nos autos principais e, Condeno a embargante
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em dez por
cento sobre o valor atualizado da execução (artigo 20, parágrafo 4º do CPC.). P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
296/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 1069/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Manifeste-se o embargante sobre os Embargos Infringentes de fls. 94/104. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e
JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP.
298/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 6059/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda.
e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Por tudo quanto exposto, Julgo Improcedentes os presentes
Embargos à Execução, prosseguindo a execução em seus regulares termos. Certifique-se a presente sentença na execução,
lá dando-se continuidade. Sem custas, haja que a legislação pertinente não contém previsão de incidência de custas em
Embargos à Execução. Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais eventualmente
suportadas, neste feito, pelo Embargado, com atualização monetária a partir dos respectivos desembolsos, bem como de
honorários advocatícios, que arbitro em dez por centos do valor atualizado destes Embargos. P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI
OAB N.º 204.183/SP.
300/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 6089/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Manifeste-se o embargante sobre os Embargos Infringentes de fls. 92/102. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e
JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP.
3012/05 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Pública Municipal de Tatuí e como executada Cooperativa
Agrícola de Cotia: Intime-se a agravante/executada, para apresentar as razões de recurso no prazo de cinco dias. Int. (Informação
da serventia, comunicando que não vieram as cópias da minuta em anexo, conforme mencionado na petição de fls. 90/94 da
agravante/executada). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA
OAB N.º 67.647/SP., ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB N.º 84.441/SP. e ALESSANDRA MARETTI OAB N.º 128.785/SP.
3091/94 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Banerj Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.: Designação de Leilões: 1.º Leilão dia 05.03.2009 e o 2.º Leilão dia 19.03.2009, ambos às
14:00 horas. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º
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