TJSP 16/01/2009 -Pág. 1722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 395
1722
embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
269/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 2189/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Manifeste-se o embargante sobre os Embargos Infringentes de fls. 96/106. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e
JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP.
270/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 1054/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda.
e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Por tudo quanto exposto, Julgo Improcedentes os presentes
Embargos à Execução, prosseguindo a execução em seus regulares termos. Certifique-se a presente sentença na execução,
lá dando-se continuidade. Sem custas, haja que a legislação pertinente não contém previsão de incidência de custas em
Embargos à Execução. Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais eventualmente
suportadas, neste feito, pelo Embargado, com atualização monetária a partir dos respectivos desembolsos, bem como de
honorários advocatícios, que arbitro em dez por centos do valor atualizado destes Embargos. P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI
OAB N.º 204.183/SP.
271/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 938/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como
embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
2711/01 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Roberto Galbraith
Haddad: Designação de Leilões: 1.º Leilão dia 05.03.2009 e o 2.º Leilão dia 19.03.2009, ambos às 14:00 horas. Advs: PAULO
ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e ANTÔNIO
AUGUSTO DO NASCIMENTO OAB N.º 140.449/SP.
2725/05 Embargos à Execução Fiscal (Apenso no Processo n.º 1431/03) onde figura como embargante ALL América Latina
Logística Armazéns Gerais Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Advs: PAULO
ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., ARNALDO
CONCEIÇÃO JÚNIOR OAB N.º 15.471/PR. e LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA OAB N.º 31.091/PR.
273/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 2206/06) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
275/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 5968/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
278/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 934/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como
embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
279/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 2194/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda.
e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Vistos (...) Por tudo quanto exposto, Julgo Improcedentes os presentes
Embargos à Execução, prosseguindo a execução em seus regulares termos. Certifique-se a presente sentença na execução,
lá dando-se continuidade. Sem custas, haja que a legislação pertinente não contém previsão de incidência de custas em
Embargos à Execução. Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais eventualmente
suportadas, neste feito, pelo Embargado, com atualização monetária a partir dos respectivos desembolsos, bem como de
honorários advocatícios, que arbitro em dez por centos do valor atualizado destes Embargos. P.R.I.C. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI
OAB N.º 204.183/SP.
2802/98 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Nacional CEF. e como executado Saul e Rizek Ltda.: Dêse vista dos autos à exeqüente para manifestação. (Certidão as Senhora Oficial de Justiça, onde a mesma deixou de proceder
ao reforço da penhora, tendo em vista que não houve adiantamento do custeio das diligências para tal cumprimento). Advs:
ROSIMARA DIAS ROCHA OAB N.º 116.304/SP. e LEANDRO BIONDI OAB N.º 181.110/SP.
283/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 6018/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º
204.183/SP.
284/08 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 6049/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Manifeste-se o embargante sobre os Embargos Infringentes de fls. 92/102. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP. e
JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP.
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