TJPB 09/02/2023 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: AGENDA IMOB NORDESTE LTDA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-AGRAVO DE INTERNO N.º 000153469.2013.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR:
HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13.533B PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CONDE
AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GREENLAND INVESTMENTS LTDA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084331453.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ERIVAN RODRIGUES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO MARCOS DA SILVA – OAB/PB 28540
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803692-11.2022.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
DALVA MOTA HENRIQUE ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITO – OAB/PB 21661 APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: OTO DE OLIVEIRA CAJU – OAB/PB 11634 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832707-30.2019.815.0001 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU –
OAB/PB 11551 APELADO: FABIANO TORRES BRASIL ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER –
OAB/PB 8911

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083590730.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ÍTALO VINÍCIUS PEREIRA DA
NÓBREGA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB PB14640 UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB PB11960 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - OAB PB22596.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118-APELAÇÃO CÍVEL Nº 086942307.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FRANCINETE LAURENTINO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB-PB
17.696 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081857563.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAISE FERREIRA
LIRA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA – OAB/PB 12543-A AGRAVADO: BANCO CITICARD
S/A ADVOGADA: KARINA ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178.033-A
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0847260-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY SAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRIUS DE MEDEIROS GOMES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800005-33.2016.815.0681 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119996.2022.8.15.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: FRANCISCA SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI JOSÉ DE SOUSA MEDEIROS OAB/PB 13.9058 APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.341-A

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081085460.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: WENDEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA OAB/PB

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082103790.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ WELLINGTON
ALMEIDA DE MENDONÇA ADVOGADO: LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA – OAB/PI 12.795 AGRAVADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA– OAB/SP 235.738.

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002222726.2008.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANIZ

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102-AGRAVO INTERNO Nº 081797320.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: JOSÉ WILLIAMS SERAFIM DA COSTA ADVOGADO: DANIELLY
M PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753).

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083223135.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA ADVOGADA: GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO - OAB PB 16757-A APELADO: BANCO
ITAÚ SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A

rELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080091204.2021.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: JOSÉ MOIZES RODRIGUES ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26.712): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250)
APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FABIO FRADATO CAIRES (OAB/PB 2.461)

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081698381.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB PB149225-S AGRAVADO: GILSON PIRES DO AMARANTE
ADVOGADOS: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO - OAB PB13723-AALCIONE YARA DA SILVA CORREIA
- OAB PB29959 WESLLEY RENATO FLORIANO LUCAS - OAB PB27764-A

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104-AGRAVO INTERNO Nº 080248082.2021.8.15.0261 ORIGEM:: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: JOSÉ NUNES
DE LIMA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552): GUSTAVO DO
NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977).

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084893123.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003.

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099177.2022.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ FERNANDO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES – OAB/PB 10.416
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23.255-A

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082027073.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: KATIA LUCIA
MESQUITA DO NASCIMENTO ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB PB 13425-A APELADO: ITAÚ
UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392-A

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051248.2013.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A APELADO: VALDECI
PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107-REMESSA NECESSÁRIA Nº 086127621.2020.815.2001 AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA ESTEVÃO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES –
OAB/PB 15709 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS
NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800177-48.2016.815.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE POMBAL PROCURADOR: RAFAEL SILVA LINHARES APELADO: ROOSELIT ALVES HERCULANO
FORMIGA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 REMETENTE: EXMO.
JUIZ DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000932-13.2016.815.0461 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOLÂNEA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEIL
Nº 0830037-67.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MAURÍCIO ALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB11.967) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL[
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080921785.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: ANTONIO
FERNANDES LOPES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967 R OMEICA
TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB23256 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV. PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016354.2014.8.15.1211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
LUCENA PROCURADOR: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO PROCURDORIA DO MUNICÍPIO DE LUCENA
APELADA: ANTONIA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA, OAB/
PB 8.937

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 082653910.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DIMEX –
DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: ROGERIO
CUNHA ESTEVAM - OAB PB16415-A AGRAVADOS: GESTTO ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA SSG SUPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081204445.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
UNIMED SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): CAIUS MARCELLUS DE
LIMA LACERDA – OAB/PB 23661 CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 APELADOS:
EMILIA DE FÁTIMA AMARAL ATHAYDE ADVOGADO(A/S: ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NÓBREGA TORRES
– OAB/PB 20961.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082538202.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S.A. E BRADESCO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB
SP178033-A AGRAVADOS: ANDREA FARIAS BEZERRA ADVINCULA E MOAB LEITE ADVINCULA
ADVOGADO: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO - OAB PB20841
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848670-24.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROMILDO FLÁVIO DOS SANTOS ADVOGADOS:
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080136197.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO:
FABIO FRADATO CAIRES (OAB/PB 2.461) APELADO: MARIA DE LOURDES DE BARROS MELO ADVOGADO:
EWERTON A. COUTINHO (OAB/PB 25.124)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080308709.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB PB20461 APELADO: ANTONIO MANOEL ADVOGADO: IZAMARA DAYSE
CAVALCANTE DE CASTRO - OAB PB22240RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134-AGRAVO INTERNO Nº 082491183.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: OI S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: CASSANDRA RUBIA CUNHA DE CARVALHO
VASCONCELOS ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO - OAB PB17605MANUEL VIEIRA DA SILVA
NETO - OAB PB19086 DIOGO ANDRADE RAMALHO - OAB PB16517 REBECA VIEIRA DE AZEVEDO - OAB
PB18217

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081323324.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI
HERMANO ZENAIDE NETO ADVOGADOS: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - OAB PB19496-A DIBS
COUTINHO RODRIGUES - OAB PB16195-A.

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135-AGRAVO INTERNO Nº 081741770.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB/PB 22.165) AGRAVADA: IZABEL ALCANTARA DE PONTES ADVOGADO: MÁRCIO STEVE DE
LIMA (OAB/PB 12.575)

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080127866.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADA: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326-A

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080277919.2017.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLÁUDIA KALLINE
FONSECA DE ANDRADE PINHO ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS – OAB/PB 10800 APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TAVARES MATOS – OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23.230.

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080986128.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CLAUDIONOR DA COSTA SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB
PROCURADORIA DA PBPREV

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137-AGRAVO INTERNO Nº 000923115.2009.8.15.0011bAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: ADMA SILVA

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046787.2022.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A APELADA: EDINILSA
CAMILO QUARESMA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326-A

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0807182-32.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 01 APELANTE:
MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA ADVOGADA: MARIA ALEXSANDRA DANTAS – OAB/PB 11022
02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES APELADOS:
OS MESMOS