TJPB 16/11/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1553/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.150.276; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 15.12.2022, às 19: 00 horas, no Residencial Tarsila do
Amaral, Rua Custódio Domingos dos Santos, 315, Brisamar, João Pessoa/Pb, realizar o casamento civil
dos nubentes FRANCISCO LAÉCIO VIEIRA DAMACENO e RENATTA LIMA DE FREITAS. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
PORTARIA GAPRE Nº 1554/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2022.153.199; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE
SOUSA, Juíza de Direito de 1ª Entrância, para, a partir do dia 18.11.2022 e até ulterior deliberação,
responder, conjunta e cumulativamente, no Acervo “A” no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE,
magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1555/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALGACYR
RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.154.533; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MAX NUNES DE FRANÇA Juiz de
Direito Titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 14 a
16.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1556, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022151898, RESOLVE: Designar Flávia Nunes Rafael Barbosa, matrícula 4750047, Técnico
Judiciário, para exercer as atribuições de seu cargo na Gerência de Primeiro Grau. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº2022151898, RESOLVE: designar a servidora Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo, Técnico Judiciário,
matrícula 4717571, servidora da Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer suas atribuições junto ao
Gabinete do Desembargador Leandro dos Santos, sendo devida a gratificação de Gabinete, na forma do art.
20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1558/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Infância
e Juventude da Comarca da Capital e Diretora do Fórum, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.152.454; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, nos dias 05 e 06.12.2022, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara da Infância e Juventude e Diretoria do Fórum da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1560/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor RENAN DO VALLE
MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretor do Fórum e respondendo pelo Acervo A do Núcleo
de Justiça 4.0 – Saúde Pública, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.154.023;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito Titular
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 16 a 19.11.2022,, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
______________|_____________________|_______________________|_____________________|_____________________
18,19
e 20.11.2022 3ª VARA DE CABEDELO
99144-2970
VARA DE EXECUÇÃO
99142-7932
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PENAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
______________|_____________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
______________|_____________________|_______________________|_____________________|_____________________
18,19
e 20.11.2022 1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
2ª VARA DE INGÁ
99145-3754
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CÍVEL DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
______________|______________________________________________________________________________________
18,19
e 20.11.2022 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
______________|_______________________________________________________________|_____________________
18,19
e 20.11.2022 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
______________|_________________________________________________________________|_____________________
18,19
e
20.11.2022
3ª
VARA
MISTA
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
99145-0310
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.106.788, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
DEZEMBRO/2022
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara – PLANTÃO CÍVEL
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05
a 11.12.2022
Dra. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.154.154 , comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
DEZEMBRO/2022
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Dias
Magistrados
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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22.12.2022
DRA. HIGYNA JOSITA SIMÕES ALMEIDA
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
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23.12.2022
DR.MICHEL RODRIGUES DE AMORIM
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/11
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
17/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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