TJPB 04/11/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Agravo de Instrumento nº 0822267-70.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José de Vasconcelos Ferreira Silva.
Advogado(s): Tallisson Luiz de Souza - OAB/MG 169.804. 1º Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º Agravado(s): Banco do Brasil S/A. 3º Agravado(s):
Banco Máxima S/A.4º Agravado(s): Banco Daycoval S/A. 5º Agravado(s): Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Legislativo Ltda. 6º Agravado(s): Banco Cooperativo Sicredi S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Agravo de Instrumento nº 0812403-08.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Laboratório Rabelo Ltda e Outros. Advogado(s):
Bruno Pires Malaquias – OAB/PE 21.844. Agravado(s): Marlene Barbosa de Moraes Coelho. Advogado(s):
Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Remessa Necessária nº 0811560-59.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Promovente(s): Magamobi E-Business Ltda. (Cissa
Magazine). Advogado(s): Felipe Ludvig - OAB/SC 34.275. Promovido(s): Autarquia de Proteção e Defesa do
Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB). Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7.093.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Remessa Necessária nº 0801165-43.2022.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Município de Lastro.Advogado(s): Francisca
Consuêlo Nogueira Alves - OAB/PB 27.445. Promovido(s): Lindomar Januário de Abrantes e outros. Advogado(s):
Lincon Bezerra da Silva - OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083251339.2022.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Apelado(s): Thamara
Ramalho Roque dos Santos Sousa. Advogado(s): Sílvia Queiroga Nóbrega - OAB/PB 15.406.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085364009.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREVParaíba Previdência, Rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Christiane Wildt Cavalcanti
Viana. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082519411.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Ana Maria de
Miranda Medeiros. Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085566065.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Magda Cecilia Cardoso Ferreira.
Advogado(s): Maria Madalena Sorrentino Lianza - OAB/PB 12.537.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002299529.2013.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Maria
do Socorro Ribeiro Silva, Carlos Antônio Rufino Aires e Carol Evelyn de Araújo Rufino, sucessores de Joel
Rufino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082983318.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Fagno Roberto Alvarenga de
Santana. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro - OAB/PB 16.959.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081975647.2021.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Daniele de Carvalho Coutinho.
Advogado(s): Karlisson Rolim dos Santos - OAB/RN 9.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080048397.2019.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Juliene Braz de
Souza.Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso - OAB/PB 25.005. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/PB 28.493-A. Recorrente(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/PB 28.493-A.
Recorrido(s): Maria Francisca da Silva. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso - OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 083919265.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): Sirlene de Goz. Advogado(s):
Gilson Guedes Rodrigues Advogado - OAB/PB 8.356. Recorrente: Sirlene de Goz Advogado: Gilson Guedes
Rodrigues Advogado - OAB/PB 8.356. Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0825932-28.2021.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Gracas Martins da Silva.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0830493-32.2020.8.15.0001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano de Lima Elias. Advogado(s):
Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0803804-28.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Djalma Possidônio dos Santos Neto e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelações Cíveis nº 0800770-08.2019.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. 2ºApelante(s): Alisson Silveira Padilha. Advogado(s): Rodrigo
Araújo Bezerra – OAB/PB 27.494. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0804419-72.2019.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Ana
Rita dos Reis Petraroli - OAB/PB 27.484. Apelado(s): Espólio de Marcos Antônio Batista, representado por
Andréia da Silva Batista Fernandes. Advogado(s): Rafael Soares Martins Arruda – OAB/PB 23.018.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0838276-89.2020.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Hermógenes Paulino do Bonfim Junior.
Advogado(s): Eliana Christina Caldas Duarte – OAB/PB 10.257. Apelado(s): S. C.M., menor representada por
sua genitora Allana Fábia Melo de Oliveira. Advogado(s): Allana Fábia Melo de Oliveira – OAB/PB 28.147.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0800369-24.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): Inês Maria da Silva. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho
Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0812546-28.2021.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Herculano
Marinho irmão. Advogado(s): André Luiz Carneiro de Araújo – OAB/PB 26.383.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0846020-04.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Carvalho Costa. Advogado(s):
Felipe Sales dos Santos – OAB/PB 23.941. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0804878-95.2022.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Suely Alves Brunet Gomes. Advogado(s):
Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny
Bittencourt – OAB/PB 26.271-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0822131-41.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador, Andréa Nunes Melo. Apelado(s): Samsung Eletrônica da Amazônia
Ltda. Advogado(s): Ellen Cristina Gonçalves Pires – OAB/PB 23.809-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0800197-63.2022.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Antônio José dos Santos. Advogado(s): Roan
Marques da Silva – OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 0800417-29.2022.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria Antônia da Conceição. Advogado(s): Valter
de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andressa Formiga Dantas Rangel
Moreira – OAB/PB 21.740.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelações Cíveis nº 0803702-75.2018.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Instituto de Previdência do Município de
Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757. 2ºApelante(s): Município de
Bayeux. Advogado(s): Bárbara Lima Sales - OAB/PB 29.575. Apelado(s): Alex Eneas Costa. Advogado(s):
Juscelino de Oliveira Souza - OAB/PB 9.719.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0801545-38.2021.8.15.0521.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 – A. Apelado(s): Josefa Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Anna
Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0801206-25.2021.8.15.0151.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Conceição. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Apelante(s): Arlete Lopes Rolim. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0800242-97.2020.8.15.0561.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. 1º Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Apelante(s): Maria de Fátima Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0801459-89.2021.8.15.0061.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. 1º Apelante(s): Francisco Martiniano Pinheiro. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5.069. 2º Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0801236-84.2022.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Silvestre da Silva. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0801335-03.2022.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Vieira da Silva. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0801234-75.2017.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Francisco do Nascimento. Advogado(s): Nivaldo
Gabriel Ribeiro Junior - OAB/PB 17.618.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0803170-25.2022.8.15.0731.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Maria
Perpétuo Socorro Maia Gomes - OAB/PB 23.683 – A. Apelado(s): Oleriano Vicente da Silva. Advogado(s): Ana
Célia Duarte Oliveira - OAB/PB 24.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0802471-35.2022.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Penha Amaro da Silva. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0802217-62.2022.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Feliz de Souza Minervino. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 0802085-90.2021.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A. Apelado(s): Maria Izidro da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Apelação Cível nº 0803013-34.2021.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Aurilene Francisca da Conceição.
Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A e
outra. Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0800515-74.2022.8.15.0151.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Conceição. Apelante(s): Luzeni Rodrigues Baiano. Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s):
José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Apelação Cível nº 0801569-26.2021.8.15.0211.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa
Formiga Dantas de Rangel Pereira - OAB/PE 26.687. 2º Apelante(s): Lindarife Alice Feitosa. Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 0832135-06.2021.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Oliveiros de
Lima e Silva. Advogado(s): Weligton Alves de Andrade - OAB/PB 8.808.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 0838420-34.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Dóris de Araújo.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Apelação Cível nº 0800407-36.2022.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Thaiane Michelle da Silva Costa. Advogado(s):
Bruno Kelvin Custódio Matias - OAB/PB 23.168. Apelado(s): Município de Areia de Baraúnas, rep. por seu
Procurador Pedro Pereira da Silva Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0803358-93.2019.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander do Brasil S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Aldair Andrade de Lima. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 0836684-73.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Hilton Lopes Mendes.
Advogado(s): Emilly Melissa de Lira Duarte – OAB/PB 29.712. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível nº 0822900-63.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jocelino Magno de Souza Medeiros
e outros. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes - OAB/PB 20.444. Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.