Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO ÀS PARTES ADVOGADO Ficam as partes INTIMADAS, através de seus patronos, para tomarem ciência da perícia realizada - ID.b2bfdac - e, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) 426 FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE SANTANA KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) THAIS

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 122 o referido evento danoso, imprevisível e inevitável enseje o PODER JUDICIÁRIO completo fechamento do estabelecimento empresarial. O art. 1º, da JUSTIÇA DO MP 927/2020 estabelecia que, para fins trabalhistas, o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 constituía hipótese de força maior de que trata o art. 501, da CLT. EMENTA: DE

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 RECORRENTE FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE SANTANA JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES(OAB: 16052/PB) THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: 20921/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 92 ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: 20921/PB) KAIO

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA PERITO Intimado(s)/Citado(s): 536 ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANIO FERREIRA BEZERRA - ELIZABETH PORCELANATO LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDI

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 399 legal, os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000127-25.2021.5.13.0030 AUTOR JANIGLEDSON BARBOSA MENEZES ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) RÉU INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO KLEVELANDO A

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ERYJANIO BASILIO LUCENA MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348/PB) MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RÉU ADVOGADO 595 as partes para que informem, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, se há interesse na produção de provas orais. Decorrido o prazo acima assinalado, havendo interesse na referida prova, inclua-se o feito em pauta de au

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES(OAB: 16052/PB) CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB) RÉU ADVOGADO 441 DECISÃO Recebe o Juízo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante. Intime-se a parte reclamada para, querendo, apresentar Intimado(s)/Citado(s): contrarrazões, no prazo legal. - FAGNO R

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA JOAO TRANQUILINO GOMES PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA - FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA - JOAO TRANQUILI

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região parcial ou totalmente, de forma permanente ou temporária; c) se a 442 - FAGNO ROBERTO ALVARENGA DE SANTANA atividade desenvolvida pela parte reclamante na empresa ré pode ser considerada a causa da sua enfermidade ou ter contribuído para agravar o seu quadro; d) se há elementos suficientes para identificar PODER JUDICIÁRIO quando a enfermidade se manifestou pela prime

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098-A/MG) FERNANDO DO CARMO SILVA DR. ROMULO FIGUEIREDO EVARISTO(OAB: 61688-A/MG) DRA. CAROLINA BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 104125-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CUITE MINERACOES LTDA E OUTRA - FERNANDO DO CARMO SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0000128-86.2021.5.17.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA