TJPB 06/10/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO
RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
- OAB/CE 30.348
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL 0800323-18.2020.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
CONDE APELANTES: FÁBIO TEIXEIRA TOSCANO DE BRITO E OUTRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR
NETO (OAB/PB 13.533B)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- AGRAVO INTERNO 0821560-50.2021.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CYNTHIA GESTEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- AGRAVO INTERNO 0857153-14.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE GUARABIRA AGRAVADO: WALBER JUNIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95-APELAÇÃO CÍVEL 0115789-50.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO EDILSON GARCIA
DE MENEZES
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL 0800441-74.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– OAB/PE 23255 APELADO: ANTÔNIO GENUÍNO DOS SANTOS ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO
COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 25124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL 0808144-43.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: MARIA DE LOURDES MUNIZ ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES
JUNIOR – OAB/PB 17279 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL 0816428-12.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: MARCIO DANIEL DA SILVA MOREIRA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO – OAB/PB 14577 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/MS 6835
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805204-97.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELIPE VARELA
CAON (OAB/SP 407.087) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO INTERNO Nº 0002698-17.1991.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA RAQUEL DOS
SANTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816096-97.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JAQUELINE
OLIVEIRA DE PAIVA FERREIRA ADVOGADO: IZAIAS MARQUES FERREIRA (OAB/PB 6729).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041841-17.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: GLAUCINELE DE OLIVEIRA
MONTENEGRO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032873-27.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: VANI LEITE BRAGA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: FIDEL FERREIRA LEITE – OAB/PB 6883
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049507-93.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCIANO OLIVEIRA DE
FREITAS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020279-34.2010.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO:
ESPÓLIO DE CLEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: WELIGTON ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 8808)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- APELAÇÃO CÍVEL 0800075-29.2022.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SERRA BRANCA APELANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107-APELAÇÃO CÍVEL 0802426-76.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB
PB14577 APELADO: JOSÉ FABIANO PEREIRA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL 0829540-48.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA APELANTE: JEORGE FILGUEIRA DE PAIVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO – OAB/PB 14577 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL 0803595-52.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/SP 178033-A APELADO: JOSÉ DA SILVA SANTANA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
– OAB/PB 16264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL 0801295-76.2022.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: DOUGLAS RANIELE CAVALCANTE ADVOGADO: ALCIDES MARQUES
NOBERTO – OAB/PB 25207 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- AGRAVO INTERNO 0805819-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- AGRAVO INTERNO Nº 0834731-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
13
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AUDJANOR ALVES DE LIMA ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- AGRAVO INTERNO Nº 0822333-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENAN JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- AGRAVO INTERNO Nº 0858632-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803512-95.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BRUNA RICARDA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIEL
LUCENA DE SANTANA – OAB/PB 24990 AGRAVADO: CESED- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E
DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO: JONAS ANTAS PAULINO NETO – OAB/PB 30333
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823329-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE VALTER CRUZ FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA
- PBPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819839-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806175-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JONAS LOPES DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809365-04.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800218-41.2021.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA APELADA: CÍCERA RITA DOS
SANTOS ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO INTERNO Nº 0755409-93.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: TERRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB 16.725)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO INTERNO Nº 0004466-21.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: ROCHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL 0849056-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ GALDINO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804097-52.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0818596-39.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233 73.2018.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA MISTA
DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR APELADA: GISLENE BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO - OAB/PB 17.324
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0821645-88.2022.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO
DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA HELENA DA SILVA
DUARTE, TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL 0801574-74.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: PAULO MARTINHO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APEALÇÃO CÍVEL 0879045-76.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314 APELADO: JOSÉ PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO – OAB/PB 14318
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL 0803457-15.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAISSA WALESKA GOMES DE ARAÚJO ROLIM ADVOGADO:
VANDEVALDO GOMES DE ARAÚJO - OAB/PB 24.622 APELADO: AMARILDO TENÓRIO ROLIM ADVOGADO:
MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO - OAB/PI 7.803
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827305-45.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/RN Nº 833-A) EMBARGADO: WALDEMIRO
SOARES CORREIA ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB Nº 25.192)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807240-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES:
JOSÉ FÉLIX SOBRINHO E OUTRA ADVOGADA: SÍLVIA KARLA SALES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 14.631)
EMBARGADA: JANAÍNA MARCELINO CARNEIRO ADVOGADO: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
25.904)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801598-41.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADOS: EVANDRO CESAR DE
LIMA FERREIRA E OUTRA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311)