TJPB 15/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
04.2018.8.15.0421. ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FÉ-SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB PB 19.317. APELADO: MARIA PEREIRA DE
SANTANA NETA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - OAB PB13.293.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL:080219148.2022.8.15.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE LEITE CAETANO ADVOGADO:CAIO
MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809 LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB
28.052
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- AGRAVO INTERNO Nº: 083031908.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV-PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR, AGUINALDO
PATRICIO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO:AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR OAB/PB 19.729.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803983-37.2022.8.15.0251
ORIGEM:4ª VARA DE PATOS/PB APELANTE: MARIA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES - OAB PB15771 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO
PAN S.A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800933-63.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN 5.069. APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800854-40.2022.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A., REPRESENTANTE:
BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392-A. APELANTE: JOSEFA JOAQUIM
DOS SANTOS ADVOGADO: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB19102, JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE - OAB PB 26.712. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084466993.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA EMBARGADO: FRANCISCO DE
ASSIS GOMES ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800386-76.2022.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A., ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338 APELANTE: JOSE BRAGA DA SILVA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: OS MESMOS ADVOGADO:
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804018-46.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A. APELADO: GENILDA ALICE DOS SANTOS
ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB19.599.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801949-67.2021.8.15.0981
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: SEVERINO VERISSIMO DE SOUSA, ADVOGADO:
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 HUGO NEVES
DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 APELADO: OS MESMOS
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- AGRAVO INTERNO Nº: 0866819-39.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A. AGRAVADO: MARCIELIO ARAUJO ALVES ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB2.2899.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081599475.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: CARLOS HERVETE DE ANDRADE ADVOGADO: MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA
(OAB/PB 28.911)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081641905.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOSE OSNILO ARAUJO ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854) E
ANDRESSA FERNANDES MAIA (OAB/PB 21048)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- AGRAVO INTERNO Nº: 0868534-53.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16.237. AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE:
BANCO PAN S.A. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB CE30.348.RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816524-16.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: HELENITA BEZERRA DE
CARVALHO TAVARES ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081813504.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: PAULO TIBÚRCIO NETO ADVOGADA: VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS (OAB/PB
26.980).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080324793.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: FELLIPE MICHEL SOARES BARROS ADVOGADO: VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS
(OAB/PB 19.966).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080297417.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: ANÁLIA EUGENIA MARINHO XAVIER DE MORAES ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO
(OAB/PB 22.293)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083997557.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RECORRIDO:
UINAJA BARBOSA TAVARES POLARI SOUTO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708 E OUTROS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802563-98.2021.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA JOSE LEITE ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809986-16.2021.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A APELADO: GILMAR DE SOUSA ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO - OAB PB 23.431, SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO - OAB PB 22.661, ULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB PB14.577.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 PELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801878-05.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO APELADO: JOSELIA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB PB16264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802701-65.2021.8.15.0261
ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ1ª VARA MISTA APELANTE: ILDA ROZA DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28.400, FRANCISCO JERONIMO NETO - OAB
PB27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21.740.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- AGRAVO INTERNO Nº: 0813510-87.2022.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: ROSANGELA
MATIAS CAMPOS ADVOGADO: DANILO GONCALVES MOURA - OAB PE23.947-.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082695875.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE
ANTONIO SERAFIM ADVOGADO: MARCELO GALVAO SERAFIM - OAB PB19.044.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0833109-67.2015.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB15235APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809949-71.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA GLÓRIA VIEIRA ANSELMO
ADVOGADA: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- AGRAVO INTERNO Nº 0823035-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADA: ADLANE FLORENTINO FELIX DE AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802545-33.2021.8.15.0211
ORIGEM: 1A VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MICHELLE VICENTE DANTAS ADVOGADA: AMANDA
KARINA CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 28.679) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO OAB/PB. 16.034.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- AGRAVO INTERNO Nº: 0802841-59.2017.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687 E OUTROS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819786-24.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22.899. APELADO: LINDENBERG ALVES DA
SILVA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081390091.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: MARIA MONICA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCAS MAIA LEMOS - OAB PB26.696, MARIO DE ANDRADE GOMES OAB PB20.072, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS - OAB PB16.897. AGRAVADO: CLAUDIO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - OAB PB3.971.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814290-43.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANDRE LUIZ MEIRA SILVEIRA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB RN392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800523-08.2022.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCOJOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A APELADO: MARLUCE ROSENO
DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB PB17058, WLISSES DE MOURA
RICARDO - OAB PB23345
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113-AGRAVO INTERNO Nº 0815004-84.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
- OAB/PB 22.790
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085742088.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800643-86.2019.8.15.0511
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA, APELANTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - OAB PB25.231-. APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB PB20.832.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007947.2017.8.15.0101 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA