TJPB 15/09/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008632.2014.8.15.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE:ROSE MERRI DANTAS DE ASSIS SOARES
ADVOGADO:MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB 15222 APELADO:MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:
KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812792-90.2022.815.0000) ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE
ARAUJO OAB PB24.870. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0804172-77.2021.8.15.0371 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA
DO SOCORRO FIALHO ARRUDA FONTES, DINACIO DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO:DINACIO DE
SOUSA FERNANDES OAB/PB 14.003
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0020912-55.2011.8.15.2001) ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: JOSE RENATO CAVALCANTI ADVOGADOS:ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE
– OAB/RN 4952 E ROSSANDRO FARIAS AGRA – OAB/PB 9846
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 42- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0810722-34.2021.8.15.0001) ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
AGRAVANTE:UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DENTRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -OAB/PB 15.401 E OUTROS AGRAVADO:PAULO ALMEIDA SOARES
ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0865130-91.2018.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES –
OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 43- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0832058-50.2017.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: TEODOLINA
LADISLAU DA SILVA ADVOGADO:GUSTAVO LIMA NETO - OAB PB 10.977.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL:000270884.2009.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: ANTONIO SANTOS,
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB /PB 3878 ANTONIO SANTOS OAB/PB 26235 02 APELNTE:
REINALDO DA COSTA LEITE, ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937 REBECA
JÉSSICA D. M. FERNANDES OAB/PB 18.219 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 44- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº0802195-62.2022.8.15.0000) ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETA
ADVOGADO:SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - OAB/PB 15.935
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 45- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº0800494-69.2020.8.15.0151) ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB
AGRAVANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO
DA PARAÍBA
PROCURADOR:ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801760-88.2022.815.0000) ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.412-A,OAB/MG 79.757,SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.832-A,OAB/MG 44.698 AGRAVADO: SHOP CAR COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS
LTDA ME ADVOGADO: GABRIEL LUCENA DE SANTANA OAB PB 24.990.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084959809.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A-CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE 4.800. APELADO: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO ADVOGADO:JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - OAB PB 11.249.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000016872.2008.8.15.0181. ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍA APELADO: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814176-88.2022.815.0000) ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JANNINY DE
FÁTIMA SOUSA DA SILVA, REPRESENTANTE DO MENOR J. G. S. T ADVOGADO:HELUAN JARDSON
GONDIM DE OLIVEIRA OAB/PB 18.442 AGRAVADO:ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080048606.2018.8.15.0461. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA OZANA BELO
DE SALES ADVOGADO: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA - OAB PB19.512,ALANA NATASHA
MENDES PEREIRA MARTINS VAZ - OAB PB 14.386. APELADO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PEREIRA,
RAVELL DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA - OAB
PB24.991.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0824130-77.2019.8.15.2001) ORIGEM:6A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
SIDNEI PAIVA DE FREITAS ADVOGADAS: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO (OAB/PB 10975) E
SAMIA ALVES ARAÚJO (OAB/PB 15.476)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006226655.2014.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIO ROBERTO
DOS SANTOS ADVOGADO:MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE - OAB PB15.229. APELADO:
BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA ADVOGADO:MANUEL FERREIRA DA SILVEIRA - OAB
PE22.279-.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0015642-50.2011.8.15.2001) ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE:ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA – OAB/PB 11689 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 54- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0004529-95.1994.8.15.2001 ORIGEM:A 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUMINAR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CLAUDINO BRAZ ZENAIDE, MARIA DAS
NEVES DE SOUZA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812734-87.2022.8.15.0000) ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:TRB
PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA ADVOGADOS:WILLIAM BARQUETE PIMENTEL
ROSA - OAB/SP 274.415 E OUTROS AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0804858-81.2022.815.0000) ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
AGRAVANTE: LAECE RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: HILTON BRUNO PEREIRA
CANTALICE OAB PB27.713 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB PB12.8341.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080321733.2021.8.15.0731 JUÍZO RECORRENTE: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO - PB AUTOR: JOSILENE FERREIRA
DO REGO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES (OAB PB Nº 10.563) RÉU:
MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB ADVOGADO: DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB PB Nº 15.732)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084122523.2019.8.15.2001 ORIGEM:COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: CARLOS CÍCERO
DE SOUSA (OAB PB Nº 19.896) APELADA: MARIA ADRIANA FAUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
JOÃO BARBOSA (OAB PB Nº 4.246-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0805852-12.2022.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:M. O. R., REPRESENTADO
PELO SEU GENITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA, ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER
OAB/PB Nº 14.555 E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA OAB/PB 25.798-A AGRAVADO: UNIMED
SEGUROS SAUDE S/A – ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801411-85.2022.815.0000) ORIGEM:1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121,GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334,EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923
AGRAVADO: MILENA LUANA COELHO DE ASSIS ADVOGADO: JANINY JACIANA LEITE GOMES DE
OLIVEIRA OAB-PB 21.511
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0800582-56.2017.815.0881) ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LADY DYANE
DA SILVA FERNANDES ADVOGADO:DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/PB 10505 APELADO:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO LEONARDO GIOVANNI
DIAS OAB/PB 11.002,PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. OAB/PB 11.268
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003505918.2013.8.15.2001. ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL - 2 VARA CÍVEL APELANTE: THAIS GOMES COUTINHO
MAURICIO ADVOGADO:ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - OAB PB15130- APELADO: HOSPITAL
JOAO PAULO II LTDA, ESMALE-ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO:HAIS MALTA
BULHOES CAMPELLO - OAB AL6097,JOSE AREIAS BULHOES - OAB AL789
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO Nº: 083883551.2017.8.15.2001. ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSE GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO ADVOGADO:ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000136522.2014.8.15.0191. APELANTE: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO:JOSÉ IVANILDO BARROS
GOUVEIA OAB/PB 28.697 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO
20.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO EXMO DES ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL 0007071-79.2014.8.15.2003. ORIGEM:2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE
JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ELIANE SANTANA DA SILVA. ADVOGADO:ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE
AGUIAR MENDES OAB/PB 17.757. AGRAVADA: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA
S/A. ADVOGADO:CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO OAB/PE 31.521,MARCELO MAX TORRES VENTURA
OAB/PE 25.843
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO INTERNO:080035717.2015.8.15.0231 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADAS: MAILDA DINIZ FELINTO, INGRIDY
DINIZ FELINTO, YAMINNE DINIZ FELINTO ADVOGADO:EYMARD DE ARAUJO PEDROSA - OAB
PB9.332,MABEL BEZERRA PEDROSA - OAB PB21.730.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL:0817551-84.2017.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA JUIZO
RECORRENTE: JONAS POMPILO DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL 080285906.2019.8.15.2003 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: IVANILDO DE SOUZA ADVOGADO:
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - OAB PB12.554. APELADO: LIFE CONSULTORIA CORRETORA DE
SEGUROS LTDA – ME ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB PE16.983,ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS - OAB PE22.718- MARCELO DAVOLI LOPES - OAB SP143.370 MARISTELLA DE
FARIAS MELO SANTOS - OAB RJ135.1320.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080021957.2018.8.15.0421. ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FÉ RICARDO FCO. PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639 APELADO: MARIA DE FATIMA TAVARES
DE LUCENA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - OAB PB13.293.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002319.2021.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A APELADO:
FRANCISCA ELICLEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - OAB SP
349.410 RESULTADO 18.07.22 “ADIADO JUGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085122808.2017.8.15.2001 ORIGEM:: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REDECARD S/A ADVOGADO:
LARISSA SENTO SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA – EPP. ADVOGADO: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA OAB/PB
16.414
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080854793.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DIEGO FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB PB Nº 26.212)
RESULTADO 09.08.22- ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL (: 081857934.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEYVISSON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA OAB/MG 89.290 / OAB/PR 105.207 / OAB/
GO 61.100 / OAB/SP 458.590 OAB/SC 61.319-A APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 OAB/
PB Nº 128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78-AGRAVO INTERNO:000403789.2007.8.15.0371 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE
CARVALHO RODRIGUES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: EDNALDO ENEAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO:EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA - OAB PB6.378.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800229-