TJPB 22/07/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 03 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832265-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ALINE LEITE MEDEIROS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB
22.722 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
SUSPEIÇÃO DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 8514259 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO E APELAÇÃO
ADESIVA N.º 0003319-42.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. 2º APELANTE:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB N.º 11.215) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB N.º 21.564). APELADOS: OS APELANTES.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
28.06.22-COTA: REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE. QUANTO AO MÉRITO E A
PREJUDICIAL, APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0841226-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ISABELLA
MARIA PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB N° 23.062 APELADO:
2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, E O DR. MARCOS COELHO SALLES QUE NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER PUBLICADA. 09.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA. 05/07/22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
ACOMPANHADO PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DIVERGIU O VOTO DO DR. MARCOS COELHO DE
SALLES QUE NEGAVA PROVIMENTO. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA
REGIMENTAL, PARA COMPOSIÇÃO DE CAMARA ESTENDIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826920-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JÚNIOR. APELADO: RAFAEL ATAÍDE PAIVA. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB
18.309 COTA: PROCESSO DESTACADO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 24.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO DE SALLES. O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL. 05/07/22-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO
DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, DIVERGIU O VOTO DO DR. MARCOS COELHO DE SALLES QUE DAVA PROVIMENTO. DEVENDOSE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPOSIÇÃO DE CAMARA
ESTENDIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – REMESSA
OFICIAL Nº 0866402-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: MARIA EDUARDA MENDES CARNEIRO ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB 21.953 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DETERMINANDO-SE
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.22-COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO
DE SALLES. O DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 05/07/22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO
AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DIVERGIU O VOTO DO DR. MARCOS
COELHO DE SALLES QUE CONHECIA A REMESSA NECESSÁRIA, PROVENDO PARA REFORMAR A
SENTENÇA, NEGANDO A SEGURANÇA PRETENDIDA. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS
DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPOSIÇÃO DE CAMARA ESTENDIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – REMESSA
OFICIAL Nº 0821725-83.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: EMANUEL NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441, LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247 E PABLO EMMANUEL
MAGALHÃES NUNES OAB/PB 14.942 PROMOVIDO: PAULINO SILVA CONSTANTINO – ME. COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE O PRESENTE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO DE SALLES. O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL. 05/07/22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
ACOMPANHADO PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DIVERGIU O VOTO DO DR. MARCOS COELHO DE
SALLES QUE CONHECIA A REMESSA NECESSÁRIA, PROVENDO PARA REFORMAR A SENTENÇA,
NEGANDO A SEGURANÇA PRETENDIDA. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA
FORMA REGIMENTAL, PARA COMPOSIÇÃO DE CAMARA ESTENDIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801052-19.2018.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
SOL NASCENTE INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA OAB/PB,
24.145. APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO
OAB/PB 9.312 E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751-B. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837086-91.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS. APELADO: HDI GLOBAL SEGUROS S/A. ADVOGADOS: FERNANDO DA
CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE OAB/SP 178.171 E DÉBORA DOMESI SILVA LOPES OAB/SP 238.994.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0802837-16.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA
DE MANGABEIRA. 1.º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. 2.º APELANTE: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO: MARCELO M. PORTUGAL GOUVÊA OAB-SP N. 246.751, HELENA
MECHLIN WAJSFELD CICARONI OAB-SP N. 194.541 E ELON CAROPRESO HERRERA OAB-SP N. 399.752.
RECORRENTE: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO. ADVOGADO: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO OAB/
PB 20.023. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815407-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOAO MARCELO DIAS FERREIRA ADVOGADO: SUYLLA ANDRADE ARAÚJO SAMPAIO OAB/PB N. 17.633
E MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY OAB/PB N. 8.250 AGRAVADO: KARINE CRISTIANE DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: JOSÉ NEY GONÇALVES MONTENEGRO OAB/CE 5.541 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806986-05.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GERALDO
JOSE DE LIMA, EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB
19.499 APELADO: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES FREITAS OAB/PB 9.366
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 14 –
AGRAVO INTERNO N.º 0807879-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO:
TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE 18.686),
ANDREA FEITOSA PEREIRA (OAB/PE 15.002) E PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/
SP 106.769) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PA U TA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N T O P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Bivar
Rufino De Lucena 003713 - Pb • 21; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 3; Edmilson Tavares
Ribeiro Filho 012644 - Pb • 21; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 10; Germana De Oliveira
Souza 010371 - Pb • 4; Inaiara Gabriela Penha Santos 005594 - Ro • 1; Joao Alves Barbosa Filho 004246
- A • 20; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 21; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb
• 22; Maria Olivia De Queiroz Borba 025409 - Pb • 13; Maurilia Silva Sena 026123 - Pb • 13; Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 5; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 20; Tiago Espindola
Beltrao 018258 - Pb • 12
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011907-04.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. P. M. L. A. ADVOGADO:
005594RO INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS. AUTOR: H. A. L. A. ADVOGADO: 005594RO INAIARA
GABRIELA PENHA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA
TEIXEIRAREU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZAREU: JOSE ADRIANO DIAS
BARBOSAVITIMA: MARIA EUNITA ZACARIAS DE MACEDO DINISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0007912-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0014248-47.2000.815.0011 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: P. C. B. ADVOGADO:
010371PB GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0013870-52.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0012805-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LUIZ BARBOSA DA
SILVAVITIMA: JOSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000079-29.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000080-14.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000125-61.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
JOAO MORAIS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000710-60.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: EDMILSON AVELAR
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000995-14.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: JANIO DE MEDEIROS
SOUSAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000588-64.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANDERSON DOMINGOS
DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001242-85.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA , 026123PB MAURILIA SILVA
SENA. VITIMA: DAMARIS QUEILA PAREDES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000155-20.2018.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000215-56.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0011672-83.2013.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0028973-63.2001.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INFRATOR: DAMIAO FERREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018