TJPB 22/07/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0804346-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIOLANTE CARVALHO NETA E SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814910-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Olavo Nicácio
Leandro. ADVOGADO(S): ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB/PB 12.083). AGRAVADO(S): João
Leusson Palmeira Alves Gomes. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB
16.450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080191047.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CARLOS
CLÓCIO LUCAS FARIAS. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139). APELADO(S):
ANA MARIA SOARES. ADVOGADO(S): THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080505375.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): DAVID VENTURIM FARIA
ALMONACID. ADVOGADO(S): Hipólito G. Remígio (OAB/DF 16.264). APELADO(S): O ESPOLIO DE MARIA
LOPES DA SILVA. ADVOGADO(S): EDGLEI M. L. JUNIOR (OAB/PB 23.685).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0040248-74.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL, CASSI UNIDADE PARAIBA. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR.
(OAB/PB. 12.765). AGRAVADO: ELTON LIRA LUCENA, ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA E EDUARDA
RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA ADVOGADA: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864130-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ERNESTO ROSA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081929503.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE. ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB
12.110). APELADO: AABB – ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: JÚLIO CESAR
VICTOR SARMENTO (OAB/PB 14.668).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 19 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001223-86.2015.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE: SAMUEL DE
PAIVA HENRIQUE. ADVOGADOS: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB 20.200) E DELOSMAR
MENDONÇA JÚNIOR (OAB/PB 4.539). 2º APELANTE: JOAO CLEMENTE NETO. ADVOGADOS: JOHN
JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000143260.2012.8.15.0351. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS S/A,
FIORI VEICULO LTDA JP. ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714), HELVÉCIO
FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467) E OUTRAS. APELADA: FABIANA RAMOS DE LIMA. ADVOGADO:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5.863).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080400035.2015.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ANDRE LUIZ ROQUE
DOS SANTOS. ADVOGADA: EMANUELLE GUEDES BRITO (OAB/PB 17.051). APELADO: ENERGISA PARAIBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N. 14.139)
E OUTROS.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO N° 0000156-38.2013.815.0131. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. 1° APELANTE/RECORRIDO(S): MANUELA DIÓGENES MOREIRA E OUTROS.
ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520). 2° APELANTE/RECORRIDO(S):
EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864).
RECORRENTE(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARIA EMÍLIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 23.748). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022:
“APÓS VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
COMPULSÓRIA DA SEGURADORA, EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA,
NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO QUADRO GERAL DE CREDORES E
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL PEDIU VISTA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELAS
1° APELANTES, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 33 – AGRAVO INTERNO N° 0000525-48.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): EVERALDO MORAES SILVA.
ADVOGADO(S): SEHYLLA HELENUYTH O. S. MAGALHÃES CRUZ (OAB/PB 14.076). AGRAVADO(S):
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JURANDY SOARES MORAES
NETO (OAB/PE 27.581).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0079253-40.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): ANA CRISTINA VIEIRA CORREIA MARTINS. ADVOGADO(S): HENRIQUE GADELHA
CHAVES (OAB/PB 11.524).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
000088-49.1999.8.15.0141 ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): J FERNANDES DE BRITO E COMPANHIA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO N° 000147508.2016.8.15.0011. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0073.244____________________________________________________________________________________________________
55.2013.8.15.0731. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S):
____________________________________________________________________________________________________
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICREDS – UNICRED DO BRASIL.
____________________________________________________________________________________________________
ADVOGADO(S): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB/RS 9551). APELADO(S): COOPERATIVA CENTRAL DE
____________________________________________________________________________________________________
CRÉDITO DO NORTE E NORDESTE – UNICRED CENTRAL DO NORTE/NORDESTE. ADVOGADO(S):
____________________________________________________________________________________________________
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000051798.2013.8.15.0731. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S):
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICREDS – UNICRED DO BRASIL.
ADVOGADO(S): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB/RS 9551). APELADO(S): COOPERATIVA CENTRAL DE
CRÉDITO DO NORTE E NORDESTE – UNICRED CENTRAL DO NORTE/NORDESTE. ADVOGADO(S):
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
000198820.2012.8.15.0171. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. 1° APELANTE(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.34A). 2°
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA (OAB/PB
8301). APELADO(S): ALMEIDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0014507-95.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA.
ADVOGADO(S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0001401-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
GERMANA EMANUELA DE QUEIROZ REGO E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S):
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 000266714.2010.815.0131. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1° APELANTE(S): ITAÚ
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO GUIMARÃES LIMA (OAB/PB 12.119) E OUTROS. 2° APELANTE(S):
GUSTAVO OUTIZ GUALBERTO. ADVOGADO(S): GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 10.392).
APELADO(S): OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0001104-09.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S):
MARIA MAGALI ALVES FARIAS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO(S): ALDENOR DE MEDEIROS B.
FILHO ((OAB/PB 17.230).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0736057-52.2007.8.15.2001. ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): ROSALINA DE OLIVEIRA SAEGER. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA DA
SILVA (OAB/PB 5334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003686241.2010.8.15.2001. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): JERUSA SARAIVA
DE PAIVA E OUTRAS. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA (OAB/PB 10.808). APELADO(S):
CAIXA DE PRESIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO(S): TASSO
BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.556).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0033244-49.2013.8.15.0331. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).
EMBARGADO(S): PRENER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ SUELDO
GOMES BEZERRA FILHO (OAB/PB 16.900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000878-04.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): JERÔNIMO BATISTA DE ANDRADE. DEFENSOR(S):
ALBERTO JORGE DANTAS SALES (OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005759-52.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
EMBARGADO(S): ROSALBA GOMES DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
(OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000853-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1°
EMBARGANTE(S): IRANILDO RIBEIRO DE LIMA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007). 2° EMBARGANTE(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR(S): FÁBIO OLIVEIRA FONSECA. EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000673144.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
MARCOS CÉLIO GOMES DE FARIAS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. EMBARGANTE: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095
EMBARGADO: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO,
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 02 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADOS: RODRIGO
UCHÔA DE PAULA, OAB-CE. N° 12.925, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14370) E
OUTROS EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
OBS.: IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.