TJPB 21/07/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
14º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0806462-77.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS
FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara
Criminal
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802139-71.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LEONARDO CARDOSO DANTAS (Adv.: Ítalo Augusto
Dantas Vasconcelos do Nascimento). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0803431-84.2020.815.0981. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ JACKSON DO REGO TAVARES
(Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0812289-69.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Guilherme Luiz de Oliveira Neto. Paciente:
GUTEMBERG SILVA BARRETO
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000380-52.2018.8.15.0631. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEBASTIÃO GOUVEIA CHAGAS (Adv.: José Barros de
Farias). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-07.2017.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Jorge José
Barbosa da Silva e Débora Maria Barbosa Diniz). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0800660-18.2021.8.15.0911. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: EDSON JOSE ALVES (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000366-63.2015.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUÍS GONZAGA BARBOSA FIRMINO (Advs:
Evandro Silvino Cosme (OAB/PB 8.653) e Jéssica Dayse Fernandes Monteiro (OAB/PB 22.555). Apelado:
Ministério Público
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800043-04.2022.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro - Defensora Pública.
Paciente: AMADEU DO NASCIMENTO FILHO.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0805441-54.2021.8.15.0371. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WENDELL DA SILVA VIEIRA
(Adv.: Alberto da Silva Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0003797-71.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado em substituição ao
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO (Defensor Público: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). 2º
Apelante: DIOGO VITAL DA SILVA (Defensor Público: Durval de Oliveira Filho). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0813395-66.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria de Lourdes Silva Nascimento. Paciente: ARQUILES
JEFFERSON DA SILVA XAVIER DE VASCONCELOS.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0804030-19.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Alisson Douglas
Gomes dos Santos (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622, e outros. Apelado: Ministério
Público.
43º - PJE) Agravo Interno nº 0001466-40.2017.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Agravante: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Agravado: Ministério
Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0809045-35.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: FRANCISCO IRANILDO BEZERRA.
45º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001636-41.2019.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: RAIMUNDA DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Francisco de
Assis Fernandes de Abrantes). Embargado: Ministério Público.
46º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000238-18.2019.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: FRANCISCO TADEU TAVARES JÚNIOR (Adv.: Francisco de
Assis Fernandes de Abrantes). Embargado: Ministério Público.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811558-73.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo
Machado. Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002051-86.2018.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: RODRIGO FARIAS FRAGOZO PEREIRA (Adv.: Hálen Roberto Alves de Souza).
Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0810794-32.2021.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DANYLLO GOMES
DOS SANTOS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000990-92.2014.8.15.0911. Comarca de São João do Cariri. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUCINALDO DE
LIMA BARROS (Advs.: Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB Nº 10.377) e Ovídio Nóbrega de Queiroz
(Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0004012-33.2016.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JONAS AYRES MONTEIRO
(Adv. Alberto Ferreira dos Santos, OAB/PE nº 42.010). Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 000488-42.2015.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado em substituição ao Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL
DOS SANTOS MONTEIRO (Defensor Pública: Iara Bonazzoli). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000442-49.2017.8.15.0301. 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Aristóteles Lacerda Nóbrega, OAB/PB nº 16.876, e outros). Apelado:
Ministério Público.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0815377-18.2022.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Antônio Gomes Barbosa
Neto (OAB/PB 6.915 e OAB/RO 711) e Pedro Soares Henrique Silva (OAB/PB 11.030-E). Paciente: SÍRIO
HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000081-17.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: IGOR FERNANDES MARTINS (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0800076-46.2021.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JORGE INÁCIO DE LIRA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante (OAB/PB 25.602). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0005968-23.2019.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelado:
Ministério Público.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0020021-89.2015.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal da Capital. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado em substituição ao Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANSELMO
AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JÚNIOR (Adv.: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB 27.584). Apelado: Ministério
Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000278-83.2019.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado em substituição ao
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FÁBIO BARBOSA GRANJA (Adv.: Geneci Alves de Queiroz (OAB/PE 15.972D). Apelado: Ministério
Público.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0813513-42.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mayres de Morais Pereira. Paciente: MONICE
ALVES DA SILVA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0814132-69.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Natanaelson Silva Honorato. Paciente: ÉRICLES
RICHARD BARBOSA FERREIRA
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0816024-13.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Defensora Pública. Paciente: LORENA GOMES
ALVES.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0815092-25.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Shirley Vanessa Ferreira Gomes de
Lima. Paciente: ARTHUR LOPES GALVÃO DE ANDRADE.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0815091-40.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Renan Elias da Silva. Pacientes: REGINALDO VENCESLAU DA
SILVA FILHO e ROBERT VICTOR MACEDO LIMA.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0003504-49.2014.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: SÉRGIO SILVA DE
FRANÇA (Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000424-13.2012.8.15.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: ANDREY ALEXANDRE ALVES DE MEDEIROS (Adv.: Rômulo Bezerra Queiroz, OAB/PB nº 15.960).
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0008661-35.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FRANCISCO EUDES
NUNES DE SOUSA (Adv. Wilson Trajano Torres Neto, OAB/CE nº 34.985, e outro). Apelado: Ministério
Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000062-59.2011.8.15.0261. 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: ADENILTON
GREGÓRIO DE SOUZA JUNIOR (Adv. Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5444). 2º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000011-46.2019.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LAIRTON SILVA
NASCIMENTO (Advs. Rodolfo Acioli Brilhante e Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério
Público.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0816444-18.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente:
JUCÉLIO DA SILVA SIMPLÍCIO.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000898-83.2015.8.15.0231. Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ DA COSTA SILVA
(Advs.: Alberdan Jorge da Silva Cotta e Filipi Meneses da Silva, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob
os nºs 1767 e 27.090). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0800686-59.2021.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WANDERLEY PEREIRA DA SILVA e JUCIEL VIRGINIO TAVARES (Adv.: Saulo de Tarso
dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0001510-06.2016.8.15.2003. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MANOEL SEVERO
FILHO (Defensor: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0815082-78.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: JOSÉ JOSEVA LEITE JÚNIOR. Paciente: adolescentes identificados nos autos.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002367-72.2020.8.15.0011. 2ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FELIPE MARINHO DE
ARAÚJO (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000956-37.2015.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: JOSIANO DE LIMA (Defensoria Pública). Recorrido: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0003044-39.2019.815.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DIEGO SOUZA DE LIMA
(Advs.: Fabrícia Karla de França Dutra Lacerda e Suênia Barbosa Sousa). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000237-78.2020.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADELMO DA SILVA MARINHO
(Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0009896-88.2018.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSSIÊNIO SILVA
DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000253-75.2018.815.2002. 2ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
BARREIRA MAIA FILHO (Adv.: Inngo Araújo Miná). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0810519-41.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: RENATO FERREIRA DA SILVA. Paciente: Herrison Balbuena Garcia