TJPB 21/07/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0800133-07.2021.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA JUIZO RECORRENTE:
IARA DA FONSECA ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARCIO DE MEDEIROS PONTES - OAB PB 25.489.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA ATHOS
HENRIQUE DIAS DE ALEXANDRIA - OAB PB 26.583.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008192958.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: JOAO PESSOA
SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: CARLO ENDRIGO BUENO NUNES ADVOGADO: SARAH PAIVA MARTINS - OAB
PB 15.324.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0840407-71.2019.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: DALVANY DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES, OAB-PB 14.798 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000060962.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EXITOUR
VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR - OAB PB 9.361. APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB PB 12.450.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000059543.2015.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA
- PB ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB PB Nº 18.318) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE ARARA APELADO: RICARDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB
PB Nº 8.583)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR2. 130- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080040037.2017.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM/PB 1ª APELANTE:
REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – EPP ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS
- OAB PB 16.897, MARIO DE ANDRADE GOMES - OAB PB 2.007 2º APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - OAB P B11.591. APELADO:
ALYDA MAYARA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - OAB
PB 19.616, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - OAB PB 15.335.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
O Nº: 0802184-78.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA, EMANUELLA LIMEIRA ARAUJO, JOSE GOMES DA SILVA FILHO,
CARLOS FERNANDES BARBOSA JUNIOR, FRANCISCO DINAELDES TAVARES DA SILVA, DIEGO PAREDES
GUEDES, JOACIR JOSE DE LIMA, MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ROMEICA
TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB 23.256, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB 11.967, JANAEL
NUNES DE LIMA - OAB PB 19.191. APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL: 080203459.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB PB 12,189, RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB 15,534 E OUTROS APELADO: EXCURSÃO SOROCABA, WILDEMAR ELIAS GARCIA DA CUNHA,
MILTON JUNIOR PEREIRA DA ROCHA – ME ADVOGADO: MARCO AURELIO GERMANO LOZANO - OAB
SP 147.134.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000268252.2010.8.15.0011 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: R CAMILO E CIA LTDA,
RINALDO CAMILO DE SOUSA, RITHMEL CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL: 081248252.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: COSME WELLISON
SANTOS GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SONALY
DE SOUSA MORAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801986-93.2022.815.0000) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO: JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA OAB PB 14.422 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
AGRAVADO: HILDALICE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS - OAB PB 17.487.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL: 000032022.2016.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA/PB APELANTE: M. A. S. D. C.,
JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB PB 10.611 APELADO: M. A. S.
D. C., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 137- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808757-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: TIM S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB
106094-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 138- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813380-34.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIODE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: ANDREIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: GERMANA SOUZA ARAÚJO – OAB/PB 16441.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 139- AGRAVO INTERNO EM REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001250-06.2014.8.15.0351) ORIGEM: 3ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO - OAB/PB 11.234 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ AGRAVADA: SELMA MARIA
CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 E OUTROS
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RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 145- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0001028-82.2018.8.15.0000 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA GERMANA PIRES SA NOBREGA COUTINHO APELADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB SC 20.875.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL: 005331220.2014.8.15.2001 APELANTE: ADALICE ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO - OAB PB 14,160, APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: S ERVIO TULIO DE BARCELOS
- OAB PB20412-JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB PB 20.832.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL: 000185841.2014.8.15.0371 APELANTE: JOABE ROSENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AELITO MESSIAS FORMIGA OAB PB 5.769. APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ACRLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB PE19.357.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- AGRAVO INTERNO Nº 082518857.2015.8.15.2001 AGRAVANTE: VERA LÚCIA LUCENA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- AGRAVO INTERNO Nº 080811721.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO,
OAB/PB 23.733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/PB 23.760-A AGRAVADO: AGENOR DE SOUZA
FARIAS FILHO ADVOGADO: EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO - OAB RN 9.828.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- AGRAVO INTERNO Nº 081761544.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO
MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO - OAB/PB 16.026 AGRAVADO: JPM HOLDING LTDA ADVOGADO:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO - OAB PB 11.822RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- AGRAVO INTERNO Nº 081153042.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II – OAB/PB 9464 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGARACY AGRAVADO: JAILMA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA – OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0825057-82.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: ALFREU PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0883367-42.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: MARIA JOSÉ FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0865229-27.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: LEANDRO SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0866696-41.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA
FILHO ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14318) GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM (OAB/PB 13529)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818658-16.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: RAIANA SUILA NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: BRUCE
SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22.280) AGRAVADOS: JOSÉ EDUARDO DE
VASCONCELOS E SILVA ALDENISE MELO DE VASCONCELOS ADVOGADA: CATARINE DE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB/PB 16.625)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- AGRAVO INTERNO Nº 080321928.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: EDSON ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 26ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 1º DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815115-68.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Agravante: MARCELO DINIZ DE FREITAS (Defensoria Pública). Agravada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812925-35.2022.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: MORGAN WAGNER
DA SILVA LIMA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816700-58.2022.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: LUCAS FERREIRA CUNHA. Paciente: JESSE GOMES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813152-25.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Allison Batista Carvalho. Paciente: JOSE MAZUREIK SILVA RODRIGUES.
5º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816108-14.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: GLEIDSON DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv.: José Adriano
Ferreira da Silva). Agravado: Ministério Público.
6º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815305-31.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante:
DAVI GREGORY ARAUJO COSTA (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Agravado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL: 003524689.2007.8.15.0011 APELANTE: JOSE GOMES ROLIM ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB
PB 10.505. APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
7º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802274-41.2022.8.15.0000RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: JOSE
ERINEUDO BATISTA DA SILVA (Adv.: Claudenilo Pereira Bezerra). Agravado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 141-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818981-21.2021.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA MENEZES ADVOGADO: JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA OAB/PB 19.371 AGRAVADO:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALANA LIMA DE OLIVEIRA - OAB PB12036 AGRAVADO:
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: DANILO GALLARDO CORREIA - OAB SP247066 AGRAVADO:
ADRIANA BELCHIOR LIMA BAZANT AGRAVADO: IONETE DE SA MACIEL AGRAVAD: SEVERINO LIBERATO
DE OLIVEIRA RESULTADO 27.06.22 - “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805877-25.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FELIX ESTEVO BARROS (Adv.: Mona Lisa Fernandes de Abrantes).
Agravado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000291433.2013.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ALZIR ESPINOLA E CIA
LTDA ADVOGADO: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - OAB PB16185 APELADO: RODANTE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - OAB RN2738
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL: 080388475.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO, OAB/BA 29.442 APELADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: EURIDES MARIA SANTOS
VITORINO ADVOGADA – OAB/PB 16.827
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 144- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0815536-89.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO:
V. M. L., ADVOGADO: JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES APELADO: MARIA DE FATIMA MOURA
ANDRADE LACERDA ADVOGADO: JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES OAB/PB Nº 20.444
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0805188-23.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado em substituição ao
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: ERICSON ANDRé DE
MIRANDA MARQUES(Adv.: Márcio Danilo Farias Nóbrega).
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0815085-33.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: VITÓRIA
SANNEY ALVES LINS.
11º - PJE) Embargos de Declaração nº 0809927-94.2022.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: PAULO DE MELO SANTOS
SATURNINO (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira). Embargado: Ministério Público.
12º - PJE) Correição Parcial n°. 0815393-69.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Corrigentes: Gilson de Brito Lira e Dalton Molina. Corrigida: Juízo da 1ª. Vara Mista da
Comarca de Esperança. Acusado: Rodrigo Basílio Lins.
13º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n°. 0815496-76.2022.8.15.0000 – Vara das Execuções Penais da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CAIO
DALBERT RIBEIRO QUEIROZ (Adv.: Andrey Felipe Lacerda, OAB/PB 16.437). Agravado: Ministério Público.