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Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022

ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
BEACH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: SERGIO ENRIQUE
ROJAS ROJAS – OAB/PB 6855-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº 080279036.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-A AGRAVADO: MARIA LUCIA DA SILVA MENDES
ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS – OAB/PB 15146-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 63 – AGRAVO INTERNO Nº: 083010580.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO
DE ARAUJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 64 – AGRAVO INTERNO Nº 080394915.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA E GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199-A AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 65 – AGRAVO INTERNO N. 080889174.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ROMALDO DA ROCHA SANTOS
FILHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 66 – AGRAVO INTERNO Nº: 080737729.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS
ODONTOLOGICOS DO NORDESTE LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA
OAB/PB 9868 AGRAVADO: CLELIA WANDERLEY DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 67 – AGRAVO INTERNO Nº 083120342.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO INTERNO Nº 080044425.2021.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A AGRAVADO:
TEREZINHA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS – OAB/PB
17139-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 69 – AGRAVO INTERNO N. 080073641.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 02 AGRAVANTE: FRANCISCO
LUCIANO FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 70 – AGRAVO INTERNO - 080329030.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 AGRAVADO: REGINALDO PIRES MOURA
BRASIL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 71 – AGRAVO INTERNO Nº: 082002344.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: M.C MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADO: CÁSSIO NUNES DE LIRA BRAGA OAB/PB 22.817,
RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS OAB/PB 21.635 E RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES OAB/PB 23.290
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 72 – AGRAVO INTERNO Nº 083150158.2020.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
AGRAVADO: HUMBERTO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA – OAB/PB 24785-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº: 000042639.2015.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO BELEM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADO: EDILEUZA FREIRE DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/
PB 10751-A INTERESSADO: NSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES – OAB/PB 19279-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº: 080894188.2021.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412-A AGRAVADO: B. C. N. D. S., ROXANA MARIA DA SILVA CAMPELO ADVOGADO: FELIPPE MORAIS
ARCO VERDE- - OAB/PB 23.062
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 75 – AGRAVO INTERNO Nº: 081192449.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSE DA COSTA SILVA ADVOGADO: HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN – OAB/PB 27.552 AGRAVADO:
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 76 – AGRAVO INTERNO Nº: 080003517.2016.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADO: JOSE ESTEVAM DA COSTA FILHO ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA –
OAB/PB 10751-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 – AGRAVO INTERNO Nº: 082037953.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: ACACIO ARAUJO DANTAS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081459108.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO TRIGUEIRO
NETO, RANNIERY ALEX SALES ADVOGADO: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO OAB/PB N° 25.186
E LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB N° 11.848 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081074291.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690 AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080006346.2019.8.15.1161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSIMAR AMANCIO
DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080032308.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ADRIANA ALVES E OUTROS
ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB Nº 11.810 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB
12051-A APELADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA
FURTADO OAB-PB 7326 E DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO OAB-PB 19.296-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO Nº: 0104692-53.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: NATANAEL DA
SILVA NASCIMENTO, ELIENE DA SILVA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517-A
INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA -CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON
CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO Nº: 0801234-05.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: EPAMINONDAS CARDOSO SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB
29.013 APELADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N.
14.199
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080121830.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO Nº: 0800539-54.2017.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA ADVOGADO:
FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA OAB/PB 10.432 APELADO: IVANIA ESTEFANIA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO OAB/PB-3.689, KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO
OAB/PB-20.787 E LAÍZE GRACE DE MACEDO DANTAS OAB/PB-26.001
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082994589.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº. 8.221 APELADO: PAULO HERMANO MACHADO
LAGOEIRO - ME ADVOGADO: EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES – OAB/MG 105055-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086269984.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DAYVISON
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO Nº: 0801688-84.2021.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: SILVANA MARIA GRIGORIO ARAUJO ADVOGADO:
OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004572419.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO ACELINO DA SILVA,
SEVERINO ACELINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB N.º 10.248 E SABRINA
EMILLY E. RIBEIRO OAB/PB N.º 29.029 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELÉTRICA LTDA. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OSMÂNYO CAETANO
XAVIER OAB/PB 15.603
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000566434.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARISA TORRES DE MOURA AGRA ADVOGADO: CARLA
FELINTO NOGUEIRA – OAB/PB 14113-A APELADO: EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES E MARIA DA
CONCEIÇÃO MARINHO ALVES ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO OAB/ PB 9427
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO Nº: 0817964-15.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO
CUNHA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO N. 0819868-84.2019.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SABEMI PREVIDÊNCIA
PRIVADA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADA: ROSEANE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 E GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº
13.694

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 – AGRAVO INTERNO Nº: 080386943.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPRISTANO OAB/PB 12.833 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080209660.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HAROLDO CRISTOVAO
FREIRE DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CASTRO FREIRE ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162
E ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185 APELADO: APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO:
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB 19539, KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º
8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
OAB/PB N.º 21.647

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081195280.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DAVALNETE MEDEIROS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083944577.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: GENILDO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO OAB/PB 25.916

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081420915.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: BUENO
CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL MARINHO DA COSTA – OAB/PB 23772-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080292146.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA
CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072-B, BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 E RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO OAB/PB
20.667. APELADA: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA. ADVOGADO: MOISÉS WELTMAN ANSELMO
DE ABREU FILHO– OAB/RN 15.015. INTERESSADO: IDEAL INVEST S.A ADVOGADOS: CAIO FAVA
FOCACCIA OAB/SP 272.406 E JULIA CHIERIGHINI BARBOSA OAB/SP 307.110

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080484922.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E LEANDRO
VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE 36.717 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO CORREIA
COSTA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081797224.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647, JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA OAB/PB 20.682, MACIANA NUNES DA SILVA OAB/PB 27.502 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
OAB/PB 7.772 AGRAVADO: ANALIA CRISTINA GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: VIVIANE MARIA
SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080901937.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE BAYEUX AGRAVANTE: NEUZA ALVES ADVOGADO: MARIA
ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963 AGRAVADO: WASHINGTON MARTINS DE MORAIS ADVOGADO:
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS OAB\PB 18585 E FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6509

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO Nº: 0882274-44.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CIMEPAR CIMENTO DA PARAÍBA LTDA ADVOGADO:
RENATO MULINARI OAB/RS 47.342 APELADO: CLEUMA COSTA DA SILVA ADVOGADO: HERATÓSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.140
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO Nº: 0819759-07.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: CICERO JUDINALDO ALVES MATIAS ADVOGADO:
JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB Nº 5.405
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080205530.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA