TJPB 21/06/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
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FELICE OAB/MG 59.878 E VITOR HONORATO RESENDE OAB/MG 128.795 AGRAVADO 01: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
FERREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELANTE: BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802500-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: JARDIEL
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: MICAELLA CAMPOS GONÇALVES DE MORAIS OAB/PB Nº 23.978
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800018-74.2022.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE 01:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELANTE
02: MARIA BATISTA TIMOTIO. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804571-04.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
JOSILENE JOSÉ DA SILVA PROCURADOR: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES
OAB/PB 17.757
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0848149-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LJL –
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIAS – LTDA ME. ADVOGADOS: JÉSSICA
DA COSTA OLIVEIRA OAB/PB 27.578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.539 E FABIÊNIA
MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ OAB/PB 23.710 APELADO: EMERSON MORAIS DE ALMEIDA.
ADVOGADOS: CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OAB/PB 14201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802174-12.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. APELADO: RAFAELA SOARES GUEDES
ADVOGADO: MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE – OAB/PB Nº 27.419
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0861230-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: FLÁVIA REJANE DE ARAÚJO LONDRES ADVOGADO: ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA
OAB/PB Nº 12.780, ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO OAB/PB N°. 15.087 E CAIO SOARES
HONORATO OAB/PB Nº 25.039
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0831097-90.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: C.D.A.
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. – ME EPP; JUAN CARLOS CASTRO PINHEIRO. ADVOGADO: ARMINDO
AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
OAB/RN 10.986 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779 APELADO: BANCO ITAÚ S/A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB-PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806930-77.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: B.D.O.M.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23.631 APELADA: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399 E ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801059-72.2021.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: TARCÍSIO GONÇALVES
DE ALMEIDA. ADVOGADO: KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO OAB/RN 7469 APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES – OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801188-78.2017.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. PROCURADOR: JORDÃO DE SOUSA MARTINS. APELADO: JOAQUIM GALDINO DE SOUSA
FILHO. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA OAB/PB 21.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802671-76.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 AGRAVADO:
KLEBER VICTOR DE LIMA GALVÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800148-13.2018.815.1211 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB
21.564 APELADO: JOSÉ BOLIVAR DE MELO NETO. ADVOGADO: JOSÉ VERÇOSA DE LEMOS JÚNIOR
OAB/PB 20.752-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800719-66.2018.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO TOMAZ DE
ALCÂNTARA, REPRESENTADO POR EDSON FIGUEIREDO DE ALCÂNTARA. ADVOGADO: RENATO GOMES
DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB Nº 15.483.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0097365-57.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA. ADVOGADO: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/PB – 1711. APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003693-92.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: ANTÔNIO BERNARDINO
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827874-12.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/
PB – 1711. APELADO: REGINALDO DOS SANTOS. ADVOGADA: RAMON OLIVEIRA ABRANTES OAB/PB
23.395.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802224-87.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PROCURADOR: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399 E
RAFF DE MELO PORTO OAB/PB Nº 19.142 APELADO: JOSÉ DE SANTANA SILVA ADVOGADA: ANNA
RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0846703-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
EMANUEL VIDERES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12236
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801470-09.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO
OAB-PB 17.208 APELADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO ANDRADE
VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB 22111
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007104-67.2004.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: JOSÉ GERLA ALVES BATISTA. ADVOGADO:
THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA – OAB/PB 15950-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803143-31.2021.815.0261. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELANTE 02: JOSÉ
CIRINO NETO. ADVOGADOS: JEFFTE DE ARAUJO COSTA – OAB/RJ 220690-A E OUTROS APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0802175-41.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: IVÂNNIA ZILDA GOMES VIANA.
ADVOGADO: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.350.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0864126-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ISAIAS
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A EMBARGADO:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800244-33.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28.493-A EMBARGADO: DARCILETE LEITE MAMEDE BRUNO ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS
NETTO - OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0070511-51.1997.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: CONSTRUTORA DIMENSÃO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0908320-27.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
EMBARGADO: MAURICIO BANDEIRA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0391741-03.2002.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA EMBARGADO: CELSO FERNANDES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0863280-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR,
OAB-PB 12.765 EMBARGADO: TARYNNA VELOSO NOBREGA GAMBARRA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ OAB-PB 10572
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0882589-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 E ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 EMBARGADO: ARLINDO SANTOS SILVA E ANA CRISTINA DO
RAMO SANTOS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 E HÉRIKA COELI OAB/PB
18.925
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801808-06.2016.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
EMBARGANTE: ANTÔNIO SÉRGIO LEITE OLIVEIRA. (ADV. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE
CARVALHO OAB/PE 25.252 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE DECLARÇAÃO Nº:
0857237-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANGE: BANCO VOTORANTIM
S.A., ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A EMBARGADO: ROZILDO
MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROZILDO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLYS
MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0833095-78.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS DA CAPITAL EMBARGANTE:: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO:
IZIDIO INACIO PRIMO ADVOGADO: EDUARDO ASSIS FERREIRA JÚNIOR OAB/PB 28.553
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802361-47.2017.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE - PB8646 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL PROCURADOR: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800455-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 EMBARGANTE:
FRIPESCAL S.A. CONSTRUÇÕES NAVAIS E PESCA ADVOGADO: FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS
ALVES – OAB/PB 24.104 02 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0817425-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES – OAB/PB
46.648-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0843993-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPÍTAL EMBARGANTE:
SÉRGIO LOUREDO MAIA LACERDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º13.771
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0847676-30.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: DEYWISON XAVIER CABRAL DOS SANTOS, ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES,
OAB/PB Nº 15.709 INTERESSADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802016-78.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DO INGÁ EMBARGANTE: ANTONIA
MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES – OAB/PB 11523-A EMBARGADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802198-90.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/RN
1137) EMBARGADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002438-77.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: CLEIDIANNE ALVES LUIZ
DE SOUZA-ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 – AGRAVO INTERNO N. 086202662.2016.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: SÉRGIO
LOURENÇO DE LIMA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801050-10.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DE FATIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 – AGRAVO INTERNO N. 002774660.2000.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: