TJPB 03/06/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.02
29056
17:54:39 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 02 de junho de 2022
Publicação: sexta-feira, 03 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.447
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2022 - Estende para o ano de 2022 a atuação da Comissão Revisora da
Gratificação de Produtividade. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 da Resolução nº 25/2021, que
Regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19
de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Estender a
atuação da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, instituída pela Ato da Presidência nº
15/2021, para deliberar sobre a edição do prêmio de produtividade ano-base 2022, bem como para analisar as
reconsiderações apresentadas em face dos resultados publicados. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
02 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 576/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.053.985; RESOLVE: Art. 1º
Designar, os Excelentíssimos(a) Senhores(a) ANA AMÉLIA ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital; ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital e JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, para, a partir
do dia 18.05.2022, até ulterior deliberação, exercerem o encargo de Coordenadores Adjuntos do NUPEMEC,
dispensando o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista
da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – Presidente (Publicada no DJE do dia 19.05.2022. Republicada por incorreção)
ERRATA – Portaria GAPRE nº 635.2022 - Onde se lê: responder pelos expedientes da Vara de Sucessos e 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Leia-se: responder pelos expedientes da Vara de
Sucessos e 1ª Vara da Fazenda Pública (ACERVO B) da Comarca de Campina Grande. Publicada no Diário da
Justiça do dia 01.06.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 643, DE 01 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2022055276, RESOLVE: Dispensar a servidora, ILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciária, matrícula
4757611, lotada no Banco de Recursos Humanos da Campina Grande, da função de confiança de Chefe de
Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, a contar de 16/04/2022. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de junho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 644, DE 01 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2022055276, RESOLVE: Designar a servidora, HELOISA PATRICIA SILVEIRA BARBOSA, Analista Judiciária,
matrícula 4747194, lotada no Banco de Recursos Humanos da Campina Grande, para exercer a função de
confiança de Chefe de Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, a contar de 16/
04/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de junho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 648/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.068.309;
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA
JÚNIOR, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Titular
da Vara Única da Comarca de Bananeiras, JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, Titular da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
e RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Titular da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para fins de
supervisão do esforço concentrado nas Varas Cíveis da Comarca da Capital e homologação de acordos, nos
174 (cento e setenta e quatro) feitos envolvendo a UNIMED Federação Paraíba e ações correlatas, nos dias
06, 07, 13, 14 e 15.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 649/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando, a convocação do Excelentíssimo Senhor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.127.312; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, para, no período de 17.06 a 20.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da
1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 650/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.120.516; RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca
da Capital, para, no período de 04.06.2022 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 02 de junho
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 651/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Mista da Comarca
de Patos e respondendo pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico de nº 2022.073.359; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/
PERÍODO: PATOS- 5ª Vara Mista-BRUNO MEDRADO DOS SANTOS (Juiz de Direito Titular do 1º Juizado
Especial Misto da Comarca de Patos)-06 a 10.06.2022; 6ª Vara Mista - JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA (Juíza
de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos) - 06 a 10.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
02 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias