TJPB 02/06/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que APROVO e SUBSCREVO o Ato Normativo, na forma proposta às fls. 34/35. Publiquese. Após publicação, encaminhe-se à Assessoria do Tribunal Pleno para inclusão na pauta de sessão
administrativa mais próxima. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019068172 Projeto de Resolução - SINDOJUS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022072892 - Anotação de Tempo de Serviço - Gabinete do Desembargador José Ricardo Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022047401 - Verbas Rescisórias - Rita Maria Cavalcanti Palmeira; 2022055799 - Gratificações - Maria do
Socorro Pereira Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022040893 - Pedido de Providências - Universidade Estadual da Paraíba; 2022060185 - Os Para Análise Verônica Maria Avelino Pereira; 2022022121 - Abono Permanência - Marcos Antonio dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022047401 - Verbas Rescisórias - Rita Maria Cavalcanti Palmeira; 2022055799 - Gratificações - Maria do
Socorro Pereira Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022040893 - Pedido de Providências - Universidade Estadual da Paraíba; 2022060185 - Os Para Análise Verônica Maria Avelino Pereira; 2022022121 - Abono Permanência - Marcos Antonio dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer do juiz auxiliar da
presidência, pelo que DEFIRO o retorno do pagamento do auxílio-transporte ao estagiário Lairton do Nascimento
Lima, a partir do dia 10/02/2022. À DIGEP, para providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022067988 - Pedido de Providências - Lairton do Nascimento Lima.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022076336 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Giovanni Magalhães Porto; 2022075938 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Carlos Antônio Sarmento; 2022075911 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Francilene Lucena Melo Jordão; 2022067736 - Pedido de
Providências - Fernanda de Araujo Paz; 2022075831 - Folga de Plantão - Magistrado - Andreia Silva Matos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão retro, no sentido
de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022050899 - Ato Normativo - TJPB - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2019236076 - Redução Carga Horária - Joseilton Alves da Silva; 2022073973 - Indicação de Substituto - Luiz
3
Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2022074023 - Indicação de Substituto - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho;
2022060013 - Estágio - Maria Jose Farias Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO a renovação/prorrogação do contrato de estágio de JAQUELINE TOLEDO
DE ALMEIDA. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022069512 - Estágio - Jaqueline Toledo de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de João Pessoa, a fim de
analisar e decidir acerca do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022044771 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Giullio Barreto Suassuna de Paula Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022077714 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho;
2022068309 - Pedido de Providências - Des. José Ricardo Porto
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 84/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29
de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo inciso X
do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem
serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA /
UNIDADE: Gleicy Alves Moura - Conde – Vara Única; Lutemberg Ferreira de Oliveira - João Pessoa – Fórum
Criminal – Juizado de Violência Doméstica e Familiar; Vinício Dantas da Silva - Ingá – 2ª Vara. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022076859 - Charles da Silva Brito; 2022070452 - Cyelle Carmem Vasconcelos
Pereira; 2022076980 - Edmilson Jerônimo dos Santos; 2022076230 - Flávio Henrique Pereira; 2022076328 Francisco de Assis Fernandes Guedes; 2022068384 - Nataly de Sousa Pinheiro Rosas; 2022074550 - Sávio
José de Amorim Santos; 2022074402 - Teresa Cristiane Monteiro Silva; 2022076424 - Valdir Muniz da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022068882 - Adiles Pinto Queiroga; 2022068712 - Jose Laerte Farias do
Nascimento; 2022075139 - Josielson Clementino Rodrigues; 2022075114 - Lucia de Souza Rodrigues Bezerra;
2022027481 - Maria da Luz dos Santos Costa; 2022057487 - Renilda Brito Maciel Chaves; 2022059865 - Vera
Lucia Targino de Araujo Ferreira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020 , DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022059857 - Luiza Fernanda Leal Avelino; 2022077072
- Maria Gabriela Campos Chaves. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 01 de junho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2022. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo
Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº
05/2017.
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CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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CONTRATO Nº08/2022
Empresa Construtora e
Contratação dos serviços de engenharia a serem realizados na .
Marieta Dantas Tavares de
Paloma Guedes Fragoso
TitularLúcia Míriam e Silva
Locadora Alexandre
edificação que abriga o Depósito Judicial da Comarca de Guarabira/PB
Melo(Matrícula nº 475.687-8)
Dantas(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 475.512-0 )Substitutos
LTDA – EPP
Ana Paula da Silva Batista
Guimarães (Matrícula nº 474.103-0 )
Vitório Trocolli Filho
(Matrícula nº 475.435-2 )
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes
Vieira – Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
André
Luiz Fragoso de Figueiredo
6663
TECNICO JUDICIÁRIO
Mamanguape
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
6643
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Esperança
24/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Fêlix Beserra de Lima
6669
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Itaporanga
19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho
6668
REQUISITADO
Guarabira
27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
6667
REQUISITADO
Campina Grande
28/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Fernando Alves do Amaral
6662
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mogeiro
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Fernando Alves do Amaral
6664
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
25/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Fernando Alves do Amaral
6666
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itabaiana
15/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
6674
REQUISITADO
Esperança
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
6670
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Juazeirinho; Pedras de Fogo
26/05/22; 27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
6671
REQUISITADO
Catolé do Rocha
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro Sarmento da Nóbrega
6672
REQUISITADO
Catolé do Rocha
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
6530
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio
Gomes da Silva
6661
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Itabaiana
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
6642
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alagoa Grande; Pocinhos;
23/05/22; 24/05/22; 25/05/22; 26/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
6673
REQUISITADO
Brejo dos Santos
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.