TJPB 31/05/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808306-09.2018.8.15.2003. ORIGEM: DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO. APELADO:
IRACI DIAS. DEFENSORA PUBLICA: MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800685-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/
PB 10.138). APELADO: PAULO VIRGINIO DE SOUSA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800126-17.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
SANTA TERESINHA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO: GERLANDO
ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805185-83.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: JOSE VIEIRA
DE ARAUJO, ELSON TADEU ALVES DOS REIS E CARLOS ANTONIO LEITE CARNEIRO ADVOGADOS:
CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS
(OAB/PB 28.502). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800069-69.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO GONÇALVES
DANIEL (OAB/PB 22.856) E OUTRO. APELADO: ROSA CRISTINA DE ALMEIDA DINIZ. ADVOGADA: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000011-81.1995.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. APELADO: PIMENTEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA. ADVOGADO: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA (OAB/PB 5.559).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000483-32.1995.8.15.0351. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130). APELADO:
INDAL IND ALIMENTICIA OLHO DAGUA LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
(OAB/MG 53.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826849-32.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSINALDO ISIDIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694)
E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800226-25.2021.8.15.0201. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: SAULO ANDRE LUIZ DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB
19.599). APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA (OAB/PB 12.612).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026529-87.2011.8.15.2003. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DB
CONFECCOES S/A. ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB/PE 17.539). APELADO:
EDILSON GUALBERTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0803058-94.2020.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE/
RECORRIDA: MARIA JOSE OLIVEIRA MACEDO. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005)
E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885).APELADO/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596),
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0804346-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIOLANTE CARVALHO NETA E SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809820-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: AEROCARTA S A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS.
ADVOGADO: HERBERT DAVID (OAB/SP 215.120).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0802540-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ADERSON ALEXANDRE
SOBRINHO. ADVOGADOS: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB/PB 13.639), SA DANTAS
WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3001523-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0834420-06.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADA: MARIA JOSE GOMES MEDEIROS ALCANTARA. ADVOGADO:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800507-28.2019.8.15.0111.ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. 1º APELANTE: MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO
DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885). 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0018273-35.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 2º APELANTE: JOSE VALDEVINO
DE LACERDA. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0816305-68.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LUCIANO
MARINHO FILHO. 2º APELANTE: VALDEMIR MANOEL DA SILVA. ADVOGADAS: SUHELLEN FALCÃO DE
FRANÇA (OAB/PB 15.475) E MÁRCIA RAQUEL MADRUGA DA CRUZ FALCÃO (OAB/PB 16.374). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0813628-36.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADOS: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) E LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). APELADO: GERALDO
FELIPE DE MACEDO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000945-65.2004.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO NEPOMUCENO. APELADO: NUTRIBOM
AGRO IND LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800409-26.2020.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO:
ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839853-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: LIONS CLUBE DE JOÃO PESSOA – MANAIRA. ADVOGADO: CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB 2.666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800388-45.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766). APELADO: JOANA
PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR MUNIZ
(OAB/PB 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019149-67.2014.8.15.0011. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO
(OAB/PB 11.771). APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL.
ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA (OAB/PB 5.207) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800130-46.2020.8.15.0071. ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: EDILSON PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719) E RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES
(OAB/PB 11.537). APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE
30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808449-09.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GLAUBER DINIZ TORRES. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB
15.645). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801091-45.2021.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JOÃO FRANCISCO DA
SILVA FILHO. ADVOGADOS: JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
(OAB/PB 13.662). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800816-95.2018.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTES: JOELMA
ASSIS BARBOSA, TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA E OUTROS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. ADVOGADA: JÉSSICA RUANA
LIMA MENDES (OAB/PB 24.324).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802019-25.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: JEAN CARLOS RIBEIRO DINIZ. ADVOGADO: LINCON VICENTE DA SILVA (OAB/PB
27.338-A). APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB/PB 23.733-A) E JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23.760-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – REMESSA OFICIAL Nº
0007768-09.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C.
RODRIGUES. PROMOVIDO: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804140-08.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADA: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688-A). EMBARGADA: SANDRA VALERIA FIGUEIREDO BRAGA.
ADVOGADO: ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB 18.096).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0867391-29.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 1º EMBARGADO: GILVANEIDE SEVERA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). 2º EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000011-69.2015.8.15.0241. EMBARGANTE: LUIZ SILVA. ADVOGADO: PAULO BICALHO SILVA (OAB/MA
13.907). EMBARGADA: TANIA CRISTINA BARROS SILVA. ADVOGADO: JOSÉ JOSEVÁ LEITE JÚNIOR
(OAB/PB 17.183).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806786-06.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: ALANJONES ALVES DANTAS,
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005304-44.2011.8.15.0731. 1º EMBARGANTE: JACKELINE SALES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDRÉ
MARTINS PEREIRA NETO (OAB/PE 16.180). 2º EMBARGANTE: ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0021660-82.2014.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: DEUSILENE DE FATIMA DANTAS DE ARRUDA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0854378-31.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSE MARIO DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0866191-84.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MARCIO JOSE BATISTA
DE OLIVEIRA. ADVOGADAS: PATRÍCIA LEITE TAVARES CÂNDIDO (OAB/PB 16.060) E RAYANA ESTRELA
L. NÓBREGA (OAB/PB 26.084).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0848698-65.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI
(OAB/BA 16.330). EMBARGADO: GEANE ARAUJO LINS. ADVOGADOS: ROBERTO AQUINO LINS (OAB/PB
14.332).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810382-30.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ELIETE CELESTINO SILVA. ADVOGADOS: FRANCISCO
SYLAS MACHADO DA COSTA (OAB/PB 12.051) E ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332).
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.