Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808306-09.2018.8.15.2003. ORIGEM: DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO. APELADO: IRACI DIAS. DEFENSORA PUBLICA: MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA. RE